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28 de fevereiro de 2020 | 05:02 am

UPB CAPACITA DEVERÁ REUNIR GESTORES DE 100 MUNICÍPIOS EM FEIRA DE SANTANA

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Feira sediará primeira edição do UPB Capacita

Nos próximos dias 10 e 11 de maio, quinta e sexta-feiras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a primeira edição do UPB Capacita. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, é gratuito e ocorre das 8h às 17h, em Feira de Santana, no auditório do Hotel Ibis, na Avenida Coronel José Pinto dos Santos, 700, São João, ao lado do Boulevard Shopping. O evento abrange a participação de mais de 100 municípios do estado.
Diversos temas relacionados à gestão municipal serão abordados no primeiro UPB Capacita de 2018. No primeiro dia (10), ocorre a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Colbert Martins, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.
A UPB e os municípios; consequências das contratações sem licitações; principais motivos para rejeição de contas; projetos de engenharia para os municípios; e impacto da Reforma Tributária são assuntos do primeiro dia de evento.
Os temas as palestras do segundo dia são Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Aumento de Remuneração de Agentes Públicos no mesmo exercício financeiro; A Comunicação em benefício da gestão pública; e Planejamento Urbano e Regularização Fundiária.
“Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Convocamos os prefeitos e seus técnicos a participarem do primeiro UPB Capacita deste ano”, convida Eures Ribeiro.

EX-REITOR DA UNEB E MAIS OITO SÃO ACUSADOS DE DESVIAR R$ 65 MILHÕES

Tempo de leitura: 3 minutos

Ex-reitor da Uneb é acusado de desvio de dinheiro|| Foto Divulgação

O ex-secretário de Educação de Salvador João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Lourisvaldo Valentim da Silva e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, foram acionados pelo Ministério Público estadual. Eles são acusados de desviar cerca de R$ 65,37 milhões de recursos públicos.
Além deles, foram denunciados Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, da Pierre Bourdier; e Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da Comissão de Licitação da ONG. O MP-BA acionou ainda Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental.
Na ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (3), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação de Salvador e a ONG, com intermediação da Uneb.

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PERIGO NUMA ESQUINA DO CONCEIÇÃO

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Moradores temem acidente em buraco no Conceição

Moradores temem que um trabalho mal feito pela Emasa cause uma tragédia na rua José Bonifácio, no bairro Conceição. Eles acusam a empresa municipal de abrir um buraco para fazer a manutenção de uma rede em frente ao Colégio Batista Teosópolis, numa das ruas mais movimentadas do bairro, e não fechá-lo.
Moradores afirmam que é grande o risco de um veículo ou até uma criança cair no buraco, principalmente à noite. O problema tem provocado, inclusive, engarrafamentos no horário de pico. Eles pedem que a Emasa envie uma equipe ao local o mais rápido possível antes que ocorra um acidente grave. O blog não conseguiu ouvir a empresa sobre o problema.

A DIGNIDADE DE SEU CLARINDO. VIDA LONGA À CANTINA DA LUA

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Luiz Conceição
 

Seu Clarindo, aos 78, é honrado, digno e sério. Como um preto-velho, um pai, um Homem. Que a sorte lhe dê mais sorte, seo Clarindo. Nada perdeu o senhor ao dizer, diante das câmeras da TV, a máquina de fazer doido, que o juiz não aceitou a petição do seu advogado. Nada.

 

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, a TV foi lá mexericar. Mesmo com liberdade, o jornalista não observou a dignidade do entrevistado. Citou seu infortúnio, com a perda de móveis e cadeiras de sua cantina arrematados num leilão da Justiça do Trabalho, mas nada acrescentou no seu reme reme ao vivo em busca da audiência incauta e fácil.

A menos de 10 dias para a data em que a Lei Áurea comemora 130 anos, o empresário negro, magro, cabelos carapinhos brancos como a luz da lua e lendário personagem do Pelourinho, em Salvador, embora se reportasse que tivesse passado mal depois da ação dos oficiais de Justiça, manteve-se íntegro, digno e preocupado com o destino do lugar onde vive e trabalha e não com cacarecos que o repórter disse ter vindo da Oropa.

Que lição do preto velho mais querido do Pelô! Que beleza e demonstração de seriedade de um cidadão de 78 anos que ainda luta com sua voz pequena e ainda firme para que as cerca de 180 casas comerciais dos históricos quarteirões da velha Bahia se mantenham abertos, gerando empregos para os trabalhadores, atração para os turistas e dignidade para quem do trabalho vive.

A tocante entrevista nem parecia com um ancião. Não. Era com um homem digno que, certamente, não pode indenizar um ex-empregado que o levou à Justiça do Trabalho em busca do seu direito. Nada contra. Aliás, a Justiça deveria ter exatamente a função de fazer cumprir regramentos sociais mínimos, as tais normas de conduta que aprendíamos na disciplina Introdução ao Direito.

Chorosa, a reportagem perdeu a chance de dar voz a seo Clarindo Silva, da Cantina da Lua, um lugar imagético da Salvador camarada, hospitaleira e amiga. Aliás, a cantina é onde se respira a maior baianidade que se perde a cada dia seja pela volúpia imobiliária, seja pela tolice de uma violência sem limites, seja pela estupidez humana que, com inigualável velocidade, vai de encontro ao não se sabe o quê. Todos temos pressa em direção ao fim do mundo que jamais chega!

Seu Clarindo, aos 78, é honrado, digno e sério. Como um preto-velho, um pai, um Homem. Que a sorte lhe dê mais sorte, seu Clarindo. Nada perdeu o senhor ao dizer, diante das câmeras da TV, a máquina de fazer doido, que o juiz não aceitou a petição do seu advogado. Nada.

Nós é que ganhamos com sua altivez e sua honestidade em confirmar a pauta e passar a sensação de que a Justiça começa mesmo em casa. Embora a 130 anos ainda aguardemos o que a princesa Isabel prometeu e não cumpriu a nós negros e brasileiros: Justiça!!

Axé…

Luiz Conceição é jornalista.

CANDIDATOS RECORREM AO MP-BA PARA ANULAR PROVA DO CONCURSO DA UESC

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Candidatos querem a anulação de concurso da Uesc||Foto Pimenta

Candidatos estão decididos brigar pela anulação do concurso da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), após a Consultec invalidar oito das das 24 questões da prova de conhecimentos específicos para o cargo de técnico universitário. A anulação das questões ocorreu depois de denúncia de plágio. As provas foram aplicadas no dia 15 de abril.
Com anulação das questões, os candidatos que tinham marcado as opções incorretas foram beneficiados. Por isso, um grupo de candidatos decidiu protocolar representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Ilhéus, com objetivo de anular toda a prova. As questões anuladas pela banca organizadora foram exatamente as de maior peso. Conforme o grupo, a ideia é que o MP leve à Justiça pedido de suspensão do concurso e de “anulação da prova” do cargo de técnico administrativo.

Outra questão idêntica a de outras bancas foram aplicadas no concurso da Uesc

Para os candidatos, ao elaborar a prova, a Consultec agiu de forma imprudente e negligente, “o que pode configurar ato ilícito e foi entendendo a presença de ilicitude no procedimento administrativo (o concurso) que foi feita uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), em Ilhéus, na data de 24 de abril último”, afirmam.
Eles argumentam que, ao anular 1/3 das questões da prova de conhecimentos específicos – a mais relevante para a composição das notas, a Consultec prejudicou os candidatos que se saíram melhor, beneficiando os concorrentes que não foram bem na avaliação.O grupo aguarda a análise da representação pelo Ministério Público. Com informações do Blog do Gusmão.

MULHERES SÃO PRESAS COM 28 FACAS E 18 CELULARES NO PRESÍDIO DE ITABUNA

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Armas, celulares e chips apreendidos no Presídio de Itabuna hoje

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG) prenderam duas mulheres com 28 facas e 18 celulares, na manhã desta quinta (3), no Presídio de Itabuna. As visitantes ainda carregavam 16 chips de celular, 7 carregadores, 5 fones de ouvido e 4 correntes de ouro e prata.
De acordo com a polícia, o material apreendido estava escondido dentro de vasilhas plásticas utilizadas pelas mulheres para levar comida para os internos. Presas em flagrante, elas foram encaminhadas para o Complexo Policial de Itabuna. Os nomes das duas mulheres não foram informados pela polícia.

ILHÉUS É SEGUNDO EM MORTES POR AIDS; ITABUNA É TERCEIRO EM NOVOS CASOS DA DOENÇA

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Ilhéus notificou oito mortes por Aids neste ano|| Foto Maurício Maron

Ilhéus é a localidade do interior do estado que mais notificou mortes de pessoas com Aids no primeiro quadrimestre deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Os números oficiais, aos quais o PIMENTA teve acesso, confirmam que oito pessoas no município não resistiram à doença. Em Salvador ocorreu o maior número de mortes no estado, com 26 óbitos.
No sul da Bahia, o número de mortes causadas pela não assusta somente em Ilhéus. Com 33.300 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Camacan é a terceira localidade no estado com mais notificações de óbitos de pessoas diagnosticadas com a Aids. São três ocorrências em quatro meses, a mesma quantidade registrada em Feira de Santana, que tem mais de 627 mil moradores.
MAIS MORTES
Outros municípios baianos com notificações de mortes são Itabuna (2), Una (2), Belmonte (1), Camaçari (1), Jacobina (1), Jequié (2), Maracás (1), Nazaré (1), Porto Seguro (1), Santa Brígida (2) e Teixeira de Freitas (2). No estado, neste ano, foram 56 óbitos de pessoas diagnosticadas com Aids.
Se Ilhéus é segundo em mortes, Itabuna aparece na terceira colocação em quantidade de notificação de pessoas diagnosticadas com a doença. Foram 47 ocorrências no município, que fica atrás somente de Feira de Santana (90) e Salvador (555).
No sul da Bahia, além de Itabuna, Ilhéus, Camacan e Una, novos casos de Aids foram notificados em Buerarema (2), Itacaré (1) e Itajuípe. Em todo o estado foram 1.097 novas ocorrências da doença neste ano. O número pode ser maior porque nem todos os municípios atualizam as informações com regularidade.

PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DO FIES É PRORROGADO

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Prazo para renovação de contrato é prorrogado || Foto Divulgação

Estudantes que ainda não renovaram o contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ganham mais tempo. O prazo de aditamento, que se encerraria em 30 de abril, foi prorrogado até o dia 10 deste mês. A medida foi adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),em função das instabilidades apresentadas no sistema SisFies devido ao grande número de acessos na última segunda-feira.
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, explica que a prorrogação foi feita para que todos os estudantes tenham tempo suficiente para realizar o processo. “Vamos assegurar o direito de todos os beneficiados pelo Fies, mas é importante que os alunos que ainda não fizeram o procedimento de renovação não deixem para a última hora novamente”, adverte.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino, para depois as informações serem validadas pelos estudantes no SisFies. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

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EX-PREFEITO É ACUSADO DE FRAUDAR 850 DIÁRIAS PARA DESVIAR MAIS DE R$ 550 MIL

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Ex-prefeito é acusado de fraude no pagamento de diárias

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude em recebimento de diárias, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios. O órgão de fiscalização afirma que o político dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com recebimento de diárias por viagens não comprovadas.
De acordo com representação do TCM enviada ao MP-BA, no total, ao longo do ano de 2016, Bernardo Oliveira recebeu nada menos que R$141 mil em diárias, por viagens que realizou para “defender os interesses do município”. Naquele ano, o ex-prefeito recebeu R$ 120 mil de subsídios – a que fazia jus pelo cargo de prefeito.
A decisão de punir o ex-prefeito foi tomada pelos conselheiros do TCM, na sessão de quarta-feira (2). Além de denunciado ao MP-BA,  ele terá que pagar multa no valor de R$10 mil. E ainda devolver aos cofres de Alcobaça, R$569.550,00 que gastou, em razão da não comprovação das despesas equivalente a 850 diárias, segundo o órgão de fiscalização.
CONDUTA CORRIQUEIRA
Segundo do TCM, os benefícios foram pagos ao próprio gestor e a 13 agentes públicos municipais. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, concluiu que o ex-prefeito usou diárias para complementar seus subsídios, dos seus secretários e de alguns servidores do município.
Antônio Emanuel afirmou que o ex-prefeito recebeu R$141.500,00 a título de diárias, que corresponde a quase 25% de todas as diárias concedidas naquele ano. “Essa conduta era corriqueira – constatou-se -, já que nos anos anteriores, o gestor também percebeu valores excessivos em diárias, na quantia de R$45.000,00 (2013), R$84.250,00 (2014) e R$118.750,00 (2015). Também não foram comprovadas a real ocorrência das viagens”. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

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