O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude em recebimento de diárias, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios. O órgão de fiscalização afirma que o político dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com recebimento de diárias por viagens não comprovadas.
De acordo com representação do TCM enviada ao MP-BA, no total, ao longo do ano de 2016, Bernardo Oliveira recebeu nada menos que R$141 mil em diárias, por viagens que realizou para “defender os interesses do município”. Naquele ano, o ex-prefeito recebeu R$ 120 mil de subsídios – a que fazia jus pelo cargo de prefeito.
A decisão de punir o ex-prefeito foi tomada pelos conselheiros do TCM, na sessão de quarta-feira (2). Além de denunciado ao MP-BA, ele terá que pagar multa no valor de R$10 mil. E ainda devolver aos cofres de Alcobaça, R$569.550,00 que gastou, em razão da não comprovação das despesas equivalente a 850 diárias, segundo o órgão de fiscalização.
CONDUTA CORRIQUEIRA
Segundo do TCM, os benefícios foram pagos ao próprio gestor e a 13 agentes públicos municipais. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, concluiu que o ex-prefeito usou diárias para complementar seus subsídios, dos seus secretários e de alguns servidores do município.
Antônio Emanuel afirmou que o ex-prefeito recebeu R$141.500,00 a título de diárias, que corresponde a quase 25% de todas as diárias concedidas naquele ano. “Essa conduta era corriqueira – constatou-se -, já que nos anos anteriores, o gestor também percebeu valores excessivos em diárias, na quantia de R$45.000,00 (2013), R$84.250,00 (2014) e R$118.750,00 (2015). Também não foram comprovadas a real ocorrência das viagens”. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.
