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3 de julho de 2020 | 10:16 pm

POR UNANIMIDADE, TRE-BA MANTÉM PREFEITO DE POÇÕES NO CARGO

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Mascarenhas: mantido no cargo por unanimidade || Foto Blog do Anderson

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por unanimidade, manteve no cargo o prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB), acusado de abuso de poder econômico por distribuição de camisas e combustível e arrecadação de recursos “em desconformidade com a legislação eleitoral”. A decisão foi nesta quarta (23), reformando decisão de primeira instância, que determinou as cassações de mandatos do prefeito e do vice Jorge Luiz Lemos (PDT).
As ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foram da coligação Por uma Poções cada vez melhor, do ex-prefeito Otto Magalhães (PCdoB), que tentava a reeleição. O relator, o juiz federal Paulo Pimenta, alegou fragilidade de provas de captação ilícita de votos. Com informações do Blog do Anderson.

CAMINHONEIROS IGNORAM PEDIDO DE TRÉGUA E MANTÊM GREVE

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Caminhoneiros não atendem pedido de trégua do presidente Temer || Foto Ricardo Ribeiro

Representantes dos caminhoneiros deixaram a reunião de hoje (23), com ministros da Casa Civil, Transportes e Secretaria de Governo, afirmando que o governo não apresentou propostas que levem ao fim da paralisação da categoria, que já dura três dias. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, um novo encontro ficou agendado para amanhã (24).
Em evento ocorrido na tarde de hoje, também no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que pediu uma “trégua” de até três dias na paralisação. “Pedi que na reunião se solicitasse uma espécie de trégua para que em dois, três dias no máximo, pudéssemos encontrar uma solução satisfatória para os caminhoneiros e para o povo brasileiro”, disse.
Temer frisou que o governo tem trabalhado desde o início da semana para encontrar uma solução para os caminhoneiros. “Desde domingo estamos trabalhando nesse tema para dar tranquilidade, não só ao brasileiro, que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida especialmente dos caminhoneiros”.
A expectativa é que o governo apresente respostas às reivindicações dos caminhoneiros. “Não houve nenhuma proposta efetiva que possamos levar para a categoria. A proposta deles foi pedir um prazo para nós para que eles se posicionem amanhã às 14h”, disse o presidente da CNTA. Segundo ele, a categoria não vai desmobilizar a paralisação antes de ter um compromisso real de soluções para as demandas apresentadas.
AVISO PRÉVIO
Diumar Bueno disse que as entidades representantes dos caminhoneiros alertaram o governo sobre a possibilidade de paralisação, mas não tiveram respostas. “O governo foi previamente avisado e não tomou nenhuma providência, não chamou ninguém da categoria para conversar e tentar estabelecer alguma coisa para que o movimento não acontecesse”.
As principais reivindicações dos caminhoneiros são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.
A paralisação, que completa três dias hoje, já provoca desabastecimento de mercadorias e combustíveis, além de problemas de trânsito e congestionamentos. Também há relatos de reflexos na aviação civil. Da Agência Brasil.

H1N1 CAUSA A PRIMEIRA MORTE EM CONQUISTA; SÃO 18 ÓBITOS NA BAHIA

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Sobe para 18 o número de mortes por H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou, nesta quarta-feira (23), a primeira morte causada em Vitória da Conquista pelo vírus da gripe H1N1. Não foram informados detalhes sobre a pessoa que não resistiu à doença no município do sudoeste da Bahia. O boletim epidemiológico da Sesab mostra ainda que o número de mortes provocadas pela doença subiu 15 para 18 no estado.
Em Salvador, já são 11 mortes de pessoas que contraíram a gripe H1N1. Os demais óbitos foram confirmados em Camaçari, Irará, Lauro de Freitas, Retirolândia, Saúde, Serrinha, além de Vitória da Conquista. O número de casos registrados da doença passou de 114 para 153 em 39 municípios baianos. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 19 deste mês.
Nesse período, segundo a Sesab, foram notificados 966 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 76 óbitos. Dentre esses casos, 193 foram confirmados para Influenza. No mesmo período de 2017 foram notificados 241 casos de Síndrome Respiratória Grave, com 20 óbitos. Dentre eles, 20 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de Influenza A H1N1 e nenhum óbito pelo subtipo.

SUSPEITOS DE ROUBO DE MALOTE DE LOJA EM ITABUNA SÃO LIBERADOS

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Carro suspeito de ser usado em roubo passará por perícia

A Polícia Civil teve que liberar, por falta de provas, dois dos suspeitos de roubar um malote com cerca de R$ 100 mil de uma loja de venda de ferro e aço no bairro Santo Antônio, em Itabuna. Wallas Souza Damasceno, de 29 anos, e Lucas Ferreira Santos, de 22 anos, foram conduzidos para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) na tarde de terça-feira (22), mas foram liberados horas depois porque não foram reconhecidos como participantes do roubo ocorrido na segunda-feira (22).
Os suspeitos foram liberados, mas a polícia não tem dúvidas de que o Voyage de placa ODR-7834, de Vitória (Espírito Santo), apreendido numa garagem, na Travessa São José, no bairro Nova Ferradas, foi usado no roubo do malote. O veículo passará por uma perícia para identificação dos criminosos.
De acordo com o delegado Miguel Cicerelli, as vítimas disseram que os dois homens presos se parecem muito com os que participaram do roubo, mas não tiveram certeza sobre a participação deles. O delegado informou que as investigações para localizar outros suspeitos continuam e que, no prazo de 30 dias, o caso será encaminhado à Justiça de Itabuna. Se a perícia confirmar as digitais dos acusados, eles responderão por roubo qualificado e formação de quadrilha.
O roubo do malote da empresa de ferro e aço foi registrado por câmaras de segurança. As imagens mostram os bandidos chegando ao local em um carro preto, três descem, um caminha em direção ao funcionário da loja e toma o malote de sua mão. O rapaz ainda tentou correr para loja, mas foi dominado e jogado no chão. Segundo a polícia, pelo menos quatro homens participaram do roubo.

A REAÇÃO JABISTA À ENTREVISTA DE NAZAL

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Victor (dir.) sai em defesa de Jabes

A entrevista do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, ao PIMENTA provocou reações não apenas dentro do Governo Marão. Ex-chefe de Gabinete, Victor Veiga saiu em defesa do ex-prefeito Jabes Ribeiro, criticado por Nazal por, segundo ele, governar com um núcleo fechado, a exemplo de Marão.
Veiga chefiou o Gabinete no último mandato de Jabes. “Dizer que Jabes entrava pelas portas do fundo? Toda a população central da cidade via o prefeito subindo às escadarias do Palácio Paranaguá às 08h e saindo, por diversas vezes, às 22h, sempre pelas portas da frente”, reagiu, tentando negar o fato de haver saída alternativa no palácio.
O ex-assessor lembra que “havia, de fato”, garagem privativa para o carro oficial do prefeito, mas no Centro Administrativo da Conquista, para onde a administração foi transferida em dezembro de 2015.”Mas o gabinete e suas instalações sempre foram de portas abertas para atendimento diário do Prefeito da Cidade”. Victor Veiga usou as redes sociais para responder às críticas de Nazal.
https://www.pimenta.blog.br/2018/05/22/nazal-para-mim-acabou-estou-vendo-o-governo-de-mario-degringolar/

FARMÁCIA SANT´ANA FAZ ACORDO PARA PAGAR R$ 1,8 MILHÃO PARA EX-FUNCIONÁRIOS

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Sant´Ana fecha acordo para pagar R$ 1,8 milhão a ex-funcionários

A rede de Farmácias Sant´Ana, do Grupo Brasil Pharma, fechou acordo para pagar R$ 1,8 milhão em dívidas trabalhistas para mais de 100 empregados demitidos após o fechamento de unidades em municípios como Itabuna, Salvador e Feira de Santana. O acerto ocorreu em audiência com o Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma), na manhã desta quarta-feira (23), na 25ª Vara de Salvador, no Fórum do Comércio.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o valor total será pago em parcela única no prazo de 15 dias. Além disso, a quantia referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos ex-funcionários foi liberado.

O titular da 25ª Vara, juiz Agenor Calazans, avaliou a composição como muito relevante. “O grupo atravessa dificuldades financeiras e, com o acordo, aliviamos um pouco o passivo da empresa e, assim, garantimos o pagamento das verbas trabalhistas dos trabalhadores”, comentou o magistrado.

A Brasil Pharma é um dos maiores grupos de varejo farmacêutico do país e em janeiro ajuizou pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação foi apresentado em São Paulo e o valor da causa foi estabelecido em R$ 1,2 bilhão, segundo informou a Reuters na época.  A  Sant´Ana chegou a contar com 120 unidades na Bahia, sendo 92 lojas em Salvador e outras 28 no interior.

ITABUNENSE PODE ENFRENTAR GREVE DE ÔNIBUS NA PRÓXIMA SEMANA

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Itabuna pode ter greve de ônibus na próxima semana || Foto Pimenta/Arquivo

Os rodoviários de Itabuna vão aguardar até a próxima segunda-feira (28) para decidir se entram em greve por reajuste.  Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região (Sindirod), Carlos Alberto Pereira dos Santos, as empresas sinalizaram com reajuste abaixo da inflação, mas devem apresentar nova proposta na próxima segunda.
A categoria pede 6% de reajuste salarial e 10% de aumento no valor do tíquete refeição. Nesta semana, os rodoviários haviam decidido pelo início da greve nesta quinta (24), mas aceitaram esperar pela contraproposta das empresas, que até agora sinalizam com reajuste salarial abaixo da inflação.
De acordo com Carlos Alberto em entrevista ao PIMENTA, as empresas ofereceram 0,78% de reajuste para tíquete refeição, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os rodoviários rejeitaram, nesta semana, a proposta feita pelas empresas. A data-base da categoria é maio.

PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS ENCERRA INSCRIÇÃO NESTA QUARTA

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Inscrição no Universidade Para Todos se encerra nesta quarta|| Foto Divulgação

A Secretaria da Educação da Bahia encerra, nesta quarta-feira (23), as inscrições para o processo seletivo para o curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT). Estão sendo destinadas 14 mil vagas, das quais 650 para estudantes dos municípios do sul da Bahia. Somente para Itabuna e Ilhéus são 200 oportunidades.
A inscrição é gratuita e pode ser feita no endereço www.educacao.ba.gov.br. As aulas serão coordenadas pelas universidades estaduais e realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro. No ato da inscrição o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
A relação dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 30 de maio, no endereço www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos, nos sites das universidades estaduais e afixada nos locais em que funcionarão as turmas do curso. Os contemplados deverão se matricular de 5 a 8 de junho, no local e turno que optaram para cursar.
A matrícula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.

HOMEM QUE MATOU ESPOSA NA FRENTE DOS FILHOS É PRESO EM MILAGRES

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João Silva dos Santos foi preso em Milagres pela Polícia Civil

Delegado Ricardo Ribeiro diz que homem vivia em várias cidades para não ser capturado

Investigadores da Delegacia de Polícia Civil em Milagres, na Chapada Diamantina, cumpriram, nesta terça-feira (22), um mandado de prisão preventiva contra João Silva dos Santos, de 65 anos. João matou a esposa com um tiro na cabeça por desconfiar que ela estava traindo ele. O crime ocorreu no município de Brejões, vizinho a Milagres, em 2005.
João fugia da polícia há 13 anos, mudando sempre de cidade. “Ele viveu em Planalto, Irecê, Iaçu e outras cidade, durante este tempo, para não ser capturado”, disse o delegado Ricardo Ribeiro, titular da Delegacia da Polícia Civil em Milagres.
João confessou que matou Ana Lúcia Conceição na frente dos filhos, que na época eram crianças, usando uma arma tipo garruncha. Desde que chegou a Milagres, o criminoso passou a trabalhar como motorista e agia de modo a não levantar suspeitas sobre sua conduta.
Segundo Ricardo Ribeiro, quando os policiais descobriram que João estava na cidade, foi encaminhado um ofício para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), que confirmou o mandado de prisão. A Comarca de Amargosa, que responde por Brejões, já foi comunicada sobre a prisão do homicida, que espera o recambiamento.

PREFEITOS BAIANOS COBRAM DECISÃO DO STF SOBRE ISS E ROYALTIES DO PETRÓLEO

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Presidente da UPB, Eures Ribeiro cobra decisão sobre royalties e ISS || Foto Divulgação

Com uma delegação de mais de 370 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforça a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberto, oficialmente, nesta terça-feira (22). Prefeitos baianos se uniram a gestores de todo o Brasil para cobrar, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). Juntas, elas já retiram quase R$50 bilhões dos municípios brasileiros, nos cálculos dos municipalistas.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que as duas legislações sobre esses temas, aprovadas e sancionadas, foram suspensas por decisões monocráticas de ministros do STF. “Esse é um grito por justiça. Retiram o direito dos municípios terem acesso a recursos que é nosso por lei, que o povo brasileiro lutou para redistribuir, enquanto se mantém um modelo de concentração de receita que aprofunda as desigualdades entre regiões e municípios”, reclama o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano.
Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar 157/2016, que determina o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) no município de origem do tomador do serviço. A decisão impede um incremento de R$6 bilhões ao ano para os cofres dos municípios brasileiros.
Já a decisão da ministra Cármen Lúcia, de acatar liminar para suspender os efeitos da Lei 12.734/2012, a favor do estado do Rio de Janeiro, retirou dos municípios brasileiros R$ 43,7 bilhões até agora. Só as prefeituras baianas deixaram de receber cerca de R$2 bilhões com a suspensão da lei que redistribuía os royalties da produção do petróleo de plataformas marítimas.
A marcha anual dos prefeitos a Brasília é considerada o maior evento municipalista da América Latina, com a participação mais de 5 mil gestores e autoridades locais. O evento segue até a quinta-feira (24), período em que se espera receber também oito pré-candidatos a Presidência da República para dialogar sobre os problemas dos municípios brasileiros.

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