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Vários prestadores de serviço da Secretaria de Saúde de Itabuna estão sem receber pagamento de procedimentos de março e abril, conforme levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). De acordo com o presidente da entidade, Raimundo Santana, a situação é preocupante, porque já afeta a capacidade de pagamento das empresas.
– Recebemos vários funcionários de empresas prestadoras que não receberam salário de maio por causa da falta de pagamento por parte da Secretaria de Saúde de Itabuna. Como se vê, não é uma situação que ocorre apenas com o gestor da UPA do Monte Cristo”, acrescenta Santana em entrevista ao PIMENTA, observando que hospitais são atingidos pela decisão e não receberam boa parte dos serviços prestados em março.
Uma decisão do novo secretário de Saúde, Deivis Guimarães, de somente liberar pagamento aos prestadores após auditar todos os procedimentos, seria a raiz do problema. Procedimentos de março e abril, que seriam pagos até o dia 12 do mês subsequente, ainda não foram honrados por parte da Secretaria de Saúde, conforme o Sintesi.
Um ofício foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) e representação deverá ser feita ao Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciando a situação. “A gente vê com muita preocupação essa atitude do secretário. Há algo de muito estranho nessa decisão, porque a relação de prestação de serviços é contínua, o que não justifica pagar somente após auditoria”, aponta Raimundo Santana.
No ofício ao CMSI, Santana pediu que o conselho investigue a falta de pagamento aos prestadores e como o dinheiro do Fundo Municipal de Saúde de Itabuna está sendo movimentando, visto que os recursos de fevereiro, março e abril já foram repassados pelo Ministério da Saúde. “A gente vê tudo isso com muita preocupação. Há cerca de 10 anos, Itabuna perdeu a gestão plena da Saúde em situação semelhante, quando o prefeito e o município deixaram de pagar os prestadores de serviços na Saúde”, relembra.

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Funcionários da Prefeitura de Itabuna paralisaram as atividades, parcialmente, nesta terça-feira (29) para protestar contra a falta de contraproposta do governo municipal para o pedido de reajuste salarial da categoria.Durante a amanhã, os trabalhadores fizeram um ato no estacionamento da prefeitura, no bairro São Caetano, e depois caminharam até a sede do Samu, no centro da cidade. O serviço também funciona parcialmente.
Os funcionários querem receber pelo menos a reposição da inflação dos últimos meses. Já o governo alega que não tem condições de oferecer  nenhum centavo de aumento neste ano e que, portanto, o reajuste será zero. Os servidores decidiram que vão continuar promovendo manifestações e paralisações dos serviços ao menos uma vez por semana.
A próxima paralisação de 24 horas foi marcada para o dia 6 de junho. “É preciso mobilizar mais e mais trabalhadores e trabalhadoras,pois somente com a adesão maciça da categoria é que poderemos forçar o governo a rever sua postura de reajuste zero”, observou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindiserv), Wilmaci Oliveira.

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O movimento nacional de caminhoneiros e carreteiros, que cobra do Governo Federal ajustes na política de preços dos combustíveis, foi recebido por representantes do Governo do Estado nesta terça-feira (29). Os onze motoristas autônomos estiveram na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), onde receberam do Governo do Estado a garantia da suspensão da cobrança do pedágio sobre o terceiro eixo dos caminhões, quando vazios.
Outros pontos foram apresentados aos representantes do Governo Estadual, no entanto, as pautas são de responsabilidade do Governo Federal. Ainda foi reafirmado o compromisso de manter o diálogo de uma forma mais ampla, com uma mesa de negociações permanente.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O INSTITUTO BOM JESUS DE EDUCAÇÃO SAUDE E CIDADANIA informa que devido a greve geral instalada, a UPA do MONTE CRISTO encontra-se em funcionamento com 30% dos seus profissionais para atendimento à população.
Então, diferente do veiculado nos meios de comunicação, a UPA não está fechada. Apesar da greve de funcionários, existem profissionais aptos e trabalhando para a população de Itabuna.
Vale ressaltar que todos os esforços estão sendo empregados para a solução desse impasse.
Contamos com a vossa compreensão.
Atenciosamente,
Diretoria Geral

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As pistas da Amélia Amado reservadas a ônibus e para  veículos que seguem do Centro Comercial em direção ao Centro da cidade ficaram travadas por motoristas na contramão em busca de gasolina. São dezenas de veículos cometendo infração de trânsito. Ate há pouco, a Sesttran não havia chegado ao local. Quem tenta trafegar no sentido normal da pista, acaba tendo dificuldade para seguir destino. Veja vídeo feito por um leitor há poucos minutos.

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O transporte público urbano de Itabuna funcionará com metade da frota nos horários de pico e 30% em horários de menor demanda enquanto durar a greve dos rodoviários. A greve foi iniciada à 0h desta terça (28).
Metade da frota circulará na faixa das 5h às 8h e das 17h às 20h durante a greve. Fora desses horários, o itabunense terá apenas 30% da frota nas ruas. A expectativa é de que os veículos comecem a rodar a partir do meio-dia.
Há pouco, a Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (AETU) emitiu nota em que diz considerar a greve abusiva e informa ter ingressado com ação judicial para tentar derrubar a greve.
As empresas São Miguel e Sorriso da Bahia ofereceram 1,7% de reajuste no salário e no tíquete alimentação, enquanto os rodoviários pedem 6% de aumento salarial e 10% de reajuste no tíquete.
Hoje cedo, os rodoviários da Águia Branca e Rota, que operam linhas intermunicipais e interestaduais, ofereceram 2,5% de reajuste salarial e 4% de aumento no tíquete. A proposta foi aceita e os ônibus começaram a rodar por volta das 7h

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
RECOMENDAÇÃO
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
PERGUNTAS
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
Da Agência Brasil

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Os funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas do Monte Cristo, em Itabuna, entraram nesta terça (29) no segundo dia de greve. Eles cobram pagamento do salário de abril. A unidade tem 78 funcionários e 4 médicos. A equipe custa à unidade R$ 365 mil mensais.
A UPA presta uma média de 200 atendimentos por dia, de acordo com João Evangelista, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) e membro do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. João Evangelista disse que o secretário de saúde do município não está se importando com a situação dos servidores da UPA e muito menos com a assistência aos usuários.
Conforme a direção do Instituto Bom Jesus, que administra a UPA, o secretário de Saúde, Deivis Guimarães, após mais de 3 horas de reunião, nesta segunda (28), não falou nada sobre o pagamento dos serviços prestados no mês de abril.
João Evangelista estranha o motivo do atraso no repasse ao Instituto Bom Jesus. “Não sabemos o motivo do não repasse para empresa que administra a unidade, mas ele é corresponsável pela situação dos trabalhadores, que apenas reivindicam o pagamento do salário de abril”. E acrescenta: “A unidade possui tem um atendimento de excelência, climatizada, com bons profissionais que nesse momento passa por esses constrangimentos”, observa João.
IMPASSE
O impasse deixa funcionários sem salário e usuários do SUS sem atendimento. Para cumprir a legislação, apenas 30% dos funcionários trabalham enquanto perdurar a greve. Os atendimentos são apenas os mais graves neste período. A greve torna ainda mais grave a situação dos usuários, porque a UPA foi aberta em substituição ao Hospital São Lucas.