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Servidores de Itabuna prometem paralisação de 24 horas nesta quarta|| Foto arquivo

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, convocou, via redes sociais,  funcionários para manifestação no pátio da prefeitura, no bairro São Caetano, na manhã desta quarta-feira (6). A sindicalista também confirmou a paralisação de 24 horas para pressionar o governo municipal a apresentar uma proposta de reajuste salarial.
De acordo com Wilmaci Oliveira, os trabalhadores não vão aceitar a decisão da administração municipal que até a última rodada de negociação estava propondo reajuste zero para este ano. “Não vamos aceitar essa proposta de um governo que não valoriza os servidores. Convivemos num ambiente insalubre, de precarização constante do trabalho… Portanto, amanhã o sindicato conta você, servidor e servidora na porta da prefeitura”, convocou a sindicalista, acrescentando que à tarde o movimento será na Câmara de Vereadores.
REAJUSTE DE 2,5% PARCELADO
Nesta terça-feira (5), Fernando Gomes, por meio de nota, lamentou a “forte crise que atinge as prefeituras em todo o país e, consequentemente, dificulta a viabilidade da gestão em reajustar o salário dos servidores”. Ele disse ainda “que o município vem fazendo um esforço para equilibrar as finanças, angariar recursos e para obras e investimentos necessários para o desenvolvimento da cidade”.
Já o secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, informou que uma proposta que prevê reajuste de 2,5%, parcelado em duas vezes, já está sendo levada ao sindicato da categoria. Ele afirmou que nos próximos dias essa pauta será levara à Câmara de Vereadores. O anúncio de aumento foi feito durante encontro com vereadores no Centro Administrativo Firmino Alves, pela manhã.
Participaram da reunião com o prefeito os vereadores  Ronaldão, Milton Gramacho, Júnior do Trator, Nel do Bar, Robinho, Aldenes Meira, Zico, Ricardo Xavier, Alex da Oficina e Pastor Francisco, além dos secretários Dinailson Oliveira (Administração), Maria Alice (Governo), Moacir Messias (Finanças) e Luís Fernando Guarnieri (Procuradoria).

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Cangaceiros do Forró abriu a programação junina do Jequitibá

Junho chegou e o Shopping Jequitibá já começou a comemorar o mês mais animado do ano. Com uma programação especial de Dia dos Namorados, São João e Copa do Mundo, a promessa é não deixar ninguém ficar parado.
Começa com uma comemoração especial para a noite do Dia dos Namorados, 12 de junho. Haverá jantar para os casais, com cardápio especial, apresentação da cantora Ligia Callaz e surpresas. Para o consumidor não errar no presente, o Shopping também reuniu dicas que podem ser conferidas em www.shoppingjequitiba.com.br/guiadepresentes/.
Até o São João, o “Forró na Praça” do Jequitibá vai animar o público com bandas e grupos de dança, aos domingos, a partir das 18h. Às segundas-feiras, quadrilhas da região vão puxar o arrasta-pé, a partir das 19h. Pelos corredores, o Trio Sergipano vai levar o melhor do forró tradicional durante a semana.
A programação pode ser conferida no site e redes sociais do Shopping. Segundo o centro de compras, estão sendo preparadas novidades para o período da Copa 2018.

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Tribunal aprova contas do governador Rui Costa relativas a 2017 || Foto Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, por 5 a 1, as contas de 2017 do governador Rui Costa com 23 recomendações e um alerta. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo. A sessão plenária ocorreu nesta terça (5), presidida pelo conselheiro Gildásio Penedo.
Foi vencido o voto do relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, que apresentou proposta pela desaprovação das contas, com ressalvas, determinações e recomendações, sendo vencedora, com cinco votos, a proposta alternativa feita pelo conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Após a leitura do relatório, o conselheiro Pedro Henrique Lino encaminhou sua sugestão de parecer prévio e, citando a existência do que classificou de graves irregularidades e falhas, propôs a desaprovação das contas do governador Rui Costa, além de sugerir a imposição de 15 determinações e 15 recomendações.
A posição do relator foi acompanhada, com voto em separado, pela conselheira Carolina Matos Alves Costa apenas no que se refere às determinações e recomendações, acrescentando ainda alertas e ressalvas, uma vez que em relação ao mérito ela seguiu a proposição divergente.
Os conselheiros Antonio Honorato, João Bonfim e Marcus Presídio, este último com um voto em separado, acompanharam a proposição de voto e de parecer prévio feita pelo conselheiro Inaldo Araújo. Os votos pela aprovação seguiram os opinativos da equipe de auditores do TCE/BA e da representação do Ministério Público de Contas (MPC), embora este último também sugerido ressalvas e determinações.
O alerta constante do parecer prévio, que também foi proposto pelo relator Pedro Henrique Lino, chama a atenção do Poder Executivo sobre o fato de que o montante da despesa total com pessoal e encargos sociais ultrapassou, em 31 de dezembro de 2017, 90% do limite de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Inscrições podem ser feitas até dia 20 de julho

Quem sonha em voltar a estudar pode se inscrever para Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aulas que são coordenadas pelo Serviço Social da Industria (Sesi), no sul, extremo sul, sudeste, oeste e capital baiana. São 1.847 vagas gratuitas de Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) e Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos.
No sul da Bahia, são  131 vagas para a Escola Adonias Filho, que funciona no km 13 da rodovia Ilhéus/Itabuna.  No sudoeste, as vagas são para as unidades de Jequié (159), Vitória da Conquista (106) e Itapetinga (126). Os selecionados pelo Sesi não precisam se preocupar com o deslocamento, pois a maioria das aulas pode ser acompanhada a distância, via computador e celular.
Além de Ilhéus, Jequié, Conquista e Itapetinga, são oferecidas vagas para as regiões de Barreiras (60), Brumado (40), Feira de Santana (182), Eunápolis  (72),Juazeiro (542) e Salvador (429). Para se inscrever, é necessário se dirigir a uma das unidades ou escritórios do Sesi da região e levar documento de identidade, foto 3×4 e histórico escolar. A inscrição pode ser feita até o dia 20 de julho.

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Homicídios no Brasil cresce na maioria dos estados

Dados divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas para reverter o aumento da violência. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2018.
O levantamento indica que apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, com a sanção do Estatuto do Desarmamento. Em 2003, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.
RIO GRANDE DO NORTE REGISTROU MAIOR AUMENTO
A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as Unidades da Federação entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.
No Rio de Janeiro, as taxas diminuíam desde 2003, mas em 2012 esse movimento se reverteu e, em 2016, houve forte crescimento dos índices. São Paulo mantém uma trajetória consistente de redução das taxas de homicídio desde 2000. Alguns fatores que podem explicar esse desempenho são as políticas de controle responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial e a hipótese de pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Vereadores Valete, Charliane Sousa e Chico Reis partiipam do Interlegis, em Itapetinga

Os vereadores Charliane Sousa, Chico Reis e Ninho Valete participam do treinamento do Programa Interlegis, do Senado Federal, que está sendo promovido pela Câmara Municipal de Itabuna, de hoje (5) até a próxima quinta (7). A capacitação, exclusiva para vereadores, é uma oficina de revisão e atualização de marcos jurídicos, documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das câmaras, além da Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Segundo a vereadora Charliane Sousa, busca-se, como um Interlegis, uma “revisão e atualização destes documentos que muitas vezes se encontram em franca discordância com outras leis (estaduais ou mesmo a Constituição)”. O Regimento Interno de uma Câmara e a Lei Orgânica do Município regem não apenas o seu funcionamento interno, mas as relações com o Executivo e com o cidadão.
Esse tipo de capacitação é relevante para a modernização e adequação do nosso ordenamento jurídico municipal com intuito que o Legislativo tenha eficiência na aplicação das leis, trazendo benefícios para a população”.
Em Itapetinga, o instrutor Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo, servidor do Senado Federal, abordará temas como regime jurídico de vereadores, processo legislativo, regras de tramitação de projetos e demais proposições, atuação legislativa na formulação de políticas públicas e as novas responsabilidades dos municípios nos campos das políticas públicas, entre outros.
Na próxima semana, dos dias 11 a 14 de junho, será a vez de Itabuna sediar os cursos da Interlegis, com os temas Oficina de Portal Modelo e Oficina de SAPL 3.1.

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A Prefeitura de Itajuípe acatou os argumentos do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) e anulou a licitação para contratar serviços de publicidade. A Comissão de Licitação resistia aos quatro pedidos de impugnação feitos pelo Sinapro-Bahia, mas recuou no início desta tarde.
O presidente da Comissão de Licitação, Jorge Alberto Neves Silva, confirmou a anulação da toma de preço “devido à impugnação impetrada” ontem (4). O Sinapro apontou várias irregularidades no certame em outros pedidos, mas não foi atendido. Decidiu, então, comunicar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre as irregularidades contidas no edital.

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Funcionários de Instituto encerram greve na UPA do Monte Cristo

Os funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA24h) do Monte Cristo, encerraram, há pouco, a greve iniciada no último dia 28. Contratados pelo Instituto Bom Jesus, os funcionários cobravam o pagamento do salário de abril. O atendimento deverá ser normalizado nas próximas horas. Durante a greve, 30% dos funcionários atendiam os casos mais graves.
O Instituto Bom Jesus alegou que aguardava repasse por parte da Secretaria de Saúde de Itabuna para quitar o salário de abril. Segundo a organização, a prefeitura pagou parte do valor devido, o que permitiu quitar a pendência com os funcionários.
A UPA atende uma média de 200 pacientes, diariamente. Hoje, a espera por atendimento pode demorar um pouco mais porque, segundo a instituição, há um clínico e um pediatra.

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Inscrições serão de 12 a 15 deste mês|| Foto divulgação

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União,o edital com o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre. O período de inscrição vai de 12 a 15 deste mês. Pode concorrer quem fez a prova em 2017 e obteve nota acima de zero em redação.
Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu. Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição, sendo considerada válida a última modificação confirmada.
Nesta edição, serão ofertadas, ao todo, 57.271 vagas em 68 instituições. A distribuição se dá entre oito instituições públicas estaduais – um centro universitário e sete universidades –, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.
O resultado da chamada regular está previsto para 18 de junho. Já o período de matrícula vai de 22 até 28 de junho, considerando ainda os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. Já o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho, sendo necessário que o candidato manifeste interesse em participar dela.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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TRT reforma decisão de primeira instância

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) modificou a decisão referente ao primeiro processo julgado com a aplicação da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista. O autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar, a título de honorários dos advogados da empresa, 10% sobre o valor atribuído à causa. No segundo grau, o valor foi fixado em 5% dos pedidos da petição inicial. No entanto, a Turma concedeu ao reclamante o benefício da Justiça gratuita, ficando suspenso deste pagamento.
A quantia somente poderá ser executada caso o advogado do reclamado demonstre, nos dois anos após o trânsito em julgado dessa decisão, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.
O trabalhador entrou com processo na Justiça do Trabalho solicitando indenização por danos morais, alegando acidente de trabalho, com uma posterior despedida arbitrária. O pedido foi recusado pelo juiz da Vara. Reclamante e Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com recurso solicitando a modificação da sentença. A decisão da Turma foi tomada por maioria de votos e ainda cabe recurso.
ENTENDA O CASO
O trabalhador rural trabalhava e residia na Fazenda São José, zona rural de Ilhéus. Ladrões invadiram a propriedade e atiraram nele, motivo que o fez pedir que fosse considerado acidente de trabalho. Para o relator, desembargador Edilton Meireles, “não competia ao demandado prestar segurança ao autor na residência deste, já que o local era diverso do trabalho”.Leia Mais

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Sede da Prefeitura de Itajuípe

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) entrou com quatro pedidos de impugnação contra a licitação de publicidade da Prefeitura de Itajuípe. Os pedidos, de acordo com o sindicato, estão sendo ignorados pela Comissão de Licitação. O processo, aponta, é mantido mesmo com irregularidades que ferem o modelo padrão de licitações na administração pública para a área de publicidade.
“O Sindicato vem cumprido sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia”, afirma Rui Carvalho, delegado regional do Sinapro-Bahia Regional Sul.
Dentre as irregularidades do edital, a Prefeitura exige “melhor técnica e menor preço”, sendo que somente pode ocorrer ou por melhor técnica ou técnica e preço. A Tomada de Preço é a de número 001/2018.
De acordo com Rui Carvalho, os pedidos de impugnação estão sendo feitos em sintonia com o Ministério Público do Estado da Bahia e com o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas. O site não conseguiu falar com a Comissão de Licitação nem o prefeito em exercício, Léo da Capoeira.

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Uesc obtém reconhecimento para o Curso de Engenharia Civil

O Curso de bacharelado em Engenharia Civil da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) acaba de obter reconhecimento. Assinado pelo governador Rui Costa, o Decreto 18.430 foi publicado na edição desta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado.
O reconhecimento, conforme a publicação, tem validade de seis anos e já havia obtido parecer favorável do Conselho Estadual de Educação (CEE), em 16 de maio deste ano. O curso foi autorizado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em 4 de agosto de 2010, abrindo as primeiras turmas no segundo semestre de 2011.
INVESTIMENTOS
O professor Gesil Sampaio Amarante participou do projeto de criação do curso de Engenharia Civil da Uesc, além de outros três cursos na área de Engenharia. Ao PIMENTA, ele disse que o reconhecimento dá maior segurança aos estudantes. Gesil falou da ousadia da Universidade, à época, para aumentar o quadro de professores. Quando a instituição pôde contratar, 80% dessas vagas foram para as Engenharias (Civil, Elétrica, Mecânica e Química).
“Na época [início desta década], o Brasil crescia bastante e tínhamos carência de profissionais em Engenharia. A gente foi nessa direção”, lembra, ressaltando que a Uesc investiu para viabilizar os cursos, mas, na outra ponta, não houve investimento do governo. “A gente nunca teve, do governo, reconhecimento com aumento de recursos para premiar a universidade”. Atualizado às 12h11min.

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Dom Ceslau é condecorado por ministro no Palácio Presidencial, em Varsóvia

Bispo após condecoração na Polônia, sua terra natal

O bispo emérito da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, recebeu, nesta segunda (4), as mais altas condecorações concedidas pela presidência da Polônia, a Cruz de Cavaleiro e a Estrela da Restituição da liberdade. A condecoração foi entregue no Palácio Presidencial.
A solenidade aconteceu no Palácio Presidencial em Varsóvia, com a presença de familiares e amigos do religioso, nascido na Polônia, seguida de uma missa, almoço de confraternização e visita a monumentos históricos.
Ainda ontem, em cerimônia no Senado, Dom Ceslau participou de audiência e saudação no Senado. “Foi dia de muita emoção. Desejo um radiante dia com a bênção e oração”, disse a autoridade religiosa.

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Músicos que tocaram no carnaval de Itabuna voltam a cobrar pagamento do cachê

Artistas que tocaram no Carnaval Antecipado de Itabuna voltaram a reclamar de atraso no pagamento de cachê por parte da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Bandas e cantores locais deram prazo de três meses ao município para quitar o cachê, parcelado em duas vezes. A primeira parcela venceu em abril e já foi paga com atraso. E a de maio até agora não foi paga.
A informação repassada aos artistas, na FICC, é de que o pagamento depende de repasse a ser feito pela Prefeitura e que depende de autorização do prefeito Fernando Gomes. Mas não há previsão de quando este pagamento irá ocorrer. Em abril, os artistas tiveram que aguardar a nomeação de diretor financeiro e de chefe da contabilidade para ordenar os pagamentos.
Artistas lamentam o que consideram falta de compromisso da FICC, já que, atendendo a apelo do prefeito Fernando Gomes, os músicos aceitaram parcelar o cachê e recebê-lo três meses depois, mas o prazo não foi respeitado. “É um desrespeito conosco”, reclama um dos músicos que ainda não receberam o cachê integral.

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Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio de agentes da Polícia Federal, desencadearam, na manhã desta terça-feira (5), operação no Distrito Federal e em 14 estados brasileiros, dentre eles a Bahia, para coibir o tráfico de animais. Hoje se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Até as 9h30min, pelo menos duas pessoas tinham sido detidas no Rio e uma na Paraíba. São 30 animais apreendidos, entre cobras, lagartos, aranhas e pássaros. Segundo o Ibama, os detidos são pai e filho, e este era o responsável pela venda na internet.
Em sete meses de investigação, o instituto conseguiu identificar os nomes de pessoas que vendem animais da fauna natural brasileira pela internet. Eles usavam pseudônimos ou nomes falsos em redes sociais para vender pássaros e répteis como cobra, camaleão e lagarto.
Segundo o chefe da divisão técnica do Ibama, Nelson Feitosa, as equipes se dividiram entre quatro endereços para cumprir mandados de busca e apreensão em diferente regiões do Rio de Janeiro. Os agentes estão na Tijuca, na Zona Norte, em Santíssimo, na Zona Oeste, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana. Do G1.