O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) abriu inquérito para apurar as condições que levaram o menino vítima de preconceito em um shopping de Salvador a ter que trabalhar como vendedor de balas e doces. M.S.S,de 12 anos, ficou conhecido nacionalmente depois que um segurança do Shopping da Bahia, em Salvador, tentou impedir que um jovem lhe pagasse um almoço nesta semana.
De acordo com o MPT-BA, o objetivo com inquérito é ouvir a família e encaminhar soluções de assistência social para que a criança possa se dedicar exclusivamente a estudar e brincar. Os pais serão ouvidos e a rede de proteção da infância e juventude deverá ser acionada, assim como o shopping onde ocorreu o fato.
O procuradora regional do MPT na Bahia Virginia Senna, que cuida do caso, explicou que queremos usar esse fato para pensar um projeto de política pública para enfrentar situações como esta”. Ela destacou ainda que o menino que foi vítima de preconceito praticado por um segurança de shopping em Salvador estava exposto por trabalhar como vendedor de doces e balas.
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
A procuradora ressaltou que “esse caso veio a público no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e revela uma faceta cruel desse problema, que é a exposição de crianças e jovens a situações de risco quando são empurradas para o trabalho. Se ele estivesse na escola ou brincando em casa, não teria passado por esse constrangimento”.
Uma audiência na sede do MPT-BA vai ser convocada para os próximos dias com finalidade de ouvir os pais e a administração do centro comercial. A procuradora pretende identificar as causas familiares da exposição do menino de 12 anos ao trabalho.
A procuradora vai acionar outros órgãos públicos para que sejam adotadas medidas de apoio, como inclusão em programas de renda mínima, matrícula do menino em escola em tempo integral, qualificação profissional dos pais e encaminhamento para vagas de emprego formais. O shopping onde aconteceu a situação de exposição do garoto também deve ser chamado para prestar esclarecimentos e para colaborar com o apoio à família para o afastamento do menino do trabalho.
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A audiência devera acontecer depois da COPA. Como tudo aqui no Brasil.