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13 de agosto de 2020 | 02:47 am

HOMEM QUE SE DIZIA CHEFE DO TRÁFICO EM UNA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

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Suspeito de chefiar tráfico de droga morre em confronto com a polícia|| Foto divulgação

Um acusado de aterrorizar moradores e comandar o tráfico de drogas no distrito de Colônia, em Una, morreu em confronto com  policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueria), na manhã desta terça-feira (26). Com Cristiano Reis Santos, de 28 anos, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com munições deflagradas e uma quantidade de maconha e de cocaína.
Cristiano Reis possuía mandados de prisão por tráfico e roubo. A polícia informou que o homem fazia postagens, nas redes sociais, se intitulando novo chefe do tráfico do distrito de Colônia, onde era temido pelos moradores.
De acordo com moradores, Cristiano Reis transitava na localidade com uma arma de fogo. Os policiais informaram que, quando foi localizado na rua da Jaqueira, o acusado ainda tentou fugir, disparando contra as guarnições, e no confronto foi atingido. Cristiano foi socorrido para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
A ocorrência policial, com todo o material apreendido (drogas e a arma de fogo), foi registrada na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

JUSTIÇA CONDENA INSS NA BAHIA A PAGAR BENEFÍCIO A MENORES SOB GUARDA DE TERCEIROS

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Justiça Federal condena INSS na Bahia

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, concedendo-lhes benefícios da Previdência Social, como pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja todos os procedimentos referentes ao assunto abertos desde 11 de outubro de 1996, e que foram negados à época.
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, para garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais. O MPF-BA afirma que o pagamento está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS em primeira instância nos termos do pedido do MPF-BA.
O Instituto entrou com recurso de apelação, alegando que, desde a edição da Medida Provisória nº 1.523/96, e suas sucessivas reedições, até a conversão feita na Lei nº 9.528/97, foi excluída a garantia dos direitos previdenciários para o menor sob guarda – mantida, apenas, para o enteado e para o menor tutelado. Entretanto, o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a sentença mantida, levando em conta o que estipula a Constituição Federal e o ECA.

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BRASIL NA COPA:SERVIÇOS PÚBLICOS SERÃO ENCERRADOS MAIS CEDO NESTA QUARTA

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Expediente será encerrado mais cedo em Ilhéus nesta quarta

Por causa do jogo da seleção brasileira, o expediente será alterado nesta quarta-feira (27) no judiciário e em boa parte das repartições,órgãos e empresas publicas na Bahia. O atendimento no Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Trabalho da Quinta Região e Defensoria Pública da Bahia, por exemplo, será das 8 às 13 horas. Após esse horário, o funcionamento será em regime de plantão.
Na Justiça Federal, na seção judiciária da Bahia e subseções, o atendimento será das 7h30min às 13h. O funcionamento será o mesmo estabelecido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Com isso, nesta quarta-feira estarão suspensas as audiências agendadas e os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.
De acordo com a Justiça Federal, serão mantidos para amanhã, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito. O expediente será em horário deferente também no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O atendimento ocorrerá das 7h30m às 13h30min, inclusive nos cartórios eleitorais.
Além desses serviços, o cidadão deve ficar atento para o expediente nas prefeituras. Em Ilhéus, por exemplo, o atendimento será das 8 às 14 horas. Não serão interrompidos os serviços essenciais, como Samu e salva-vidas. Em Itabuna, a prefeitura ainda não informou o horário de funcionamento nesta quarta, mas os rumores são de que o expediente será encerrado às 14 horas. O jogo do Brasil contra a Sérvia será às 15 horas (horário de Brasília).

STF MANDA SOLTAR JOSÉ DIRCEU

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José Dirceu deverá ser solto nas próximas horas

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
SESSÃO
O julgamento desta terça-feira foi marcado por várias troca de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votação.
O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.
Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. No entanto, Toffoli divergiu das ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.
“Mas aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.
Em seguida, Fachin respondeu: “Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”.
A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para suspender a execução da condenação na Lava Jato.
Além de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato. Informações da Agência Brasil.

CONVENÇÃO BATISTA DA BAHIA COMEÇA NESTA TERÇA EM ILHÉUS E DEVE REUNIR 3 MIL PESSOAS

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Evento será realizado até sexta-feira no Centro de Convenções|| Fotos Públicas

Começa nesta terça-feira (26), em Ilhéus, a 95ª edição da Assembleia Anual da Convenção Batista Bahia, cujo tema em 2018 é “Jesus, a Verdadeira Alegria”. O evento deste ano faz parte das celebrações dos 60 anos de organização da Igreja Batista Lindinópolis e será realizado até sexta-feira (29), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com os organizadores, cerca de três mil convencionais, pertencentes as 669 igrejas e 400 congregações de municípios baianos estarão em Ilhéus. Além dos seminários e encontros que vão debater os caminhos da denominação Batista e estabelecer os futuros projetos da instituição, os participantes contarão com exposições em estandes com material didático e diversos produtos.
Confirmadas as participações dos pastores, Jamir Sbrana; Adilson Santos; Fernando Brandão; Simmon Nascimento; Jefferson Dantas; Fabrício Freitas; Flávio Lucius; Lourenço Stelio Rega; Oseias Dias; Romildo Cavalcanti. O louvor e adoração está a cargo do grupo que faz parte da Associação dos Músicos Batistas da Bahia (AMUBAB) e a participação especial do cantor Edson Levi. Na ocasião, haverá ministrações da Palavra, grupos de estudos e testemunhos de fé.

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MOVIMENTOS DENUNCIAM GOVERNO POR FECHAR MAIS DE 800 ESCOLAS NO CAMPO

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MST denuncia fechamento de quase 900 escolas no campo na Bahia.

Movimentos sociais de luta pela terra e organizações ligadas à educação no campo de diferentes regiões da Bahia se reuniram na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para denunciar o fechamento de 872 escolas pelo governo estadual e não descartam ocupar a Secretaria Estadual de Educação (SEC). A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (26) como ação da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo parlamentar estadual Bira Corôa (PT) em associação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) e deputado federal Valmir Assunção (PT). Conforme o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, a Bahia fechou várias escolas no campo, inviabilizando o ensino, e sucateando as estruturas.
Para Costa, o governo não garante o pagamento dos professores, transporte escolar, materiais didáticos, merenda e outros direitos fundamentais. “São muitas as consequências decorrentes do fechamento das escolas do campo, entre elas estão a perda da identidade cultural e o êxodo rural. A Bahia foi o estado que mais fechou escolas, em três anos de gestão. Estamos aqui denunciando o descaso do governo com a educação, principalmente do campo. Tem um incômodo no contexto geral, mas quem está mais incomodado é a gente que está no campo. O governo tem assumido muitos compromissos conosco, inclusive de construção de escolas, e de terminar as iniciadas pelo governo anterior, até hoje, não conseguiu construir novas escolas nem terminar as em andamento”, critica Evanildo.
Participaram da audiência mais de 100 educadores de todo o estado, e de diversas organizações e movimentos sociais. O dirigente do MST não descarta a ocupação da SEC caso as solicitações não sejam atendidas de forma imediata. “Não descartamos uma ocupação na secretaria do governo, se por acaso nossas demandas não forem atendidas de forma imediata”, completa. Evanildo ainda aponta que o governo estadual pode terminar sem ter construído uma escola nova. “A SEC não tem correspondido, não tem cumprido com a decisão do governo. Além de não pagar educadores, atrasa o pagamento do transporte escolar causando greves e mais greves, fazendo com que os alunos fiquem a maior parte sem estudar”.
Formaram a mesa de debate na Alba, além de Evanildo Costa, a representante do Fórum Estadual de Educação do Campo e coordenadora do Centro Acadêmico de Educação do Campo e desenvolvimento territorial da Uneb, Rosana Mara, o membro da Rede Nacional de Advogados Populares e pesquisador do Geografar da Ufba e membro da Associação de Advogados Trabalhadores da Bahia, Clovis Araújo, o dirigente do Levante Popular da Juventude, Guilherme Ribeiro, o representante do movimento atingido por barragens, Moisés Borges e a coordenadora de Educação do Campo e Quilombola da SEC, Poliana Nascimento.

PASTOR ACUSADO DE MANDAR MATAR LÍDER DE IGREJA EM CONQUISTA É PRESO EM ITABUNA

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Pastor Edmar é novamente preso ao se entregar em Itabuna || Reprodução

O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar matar a também pastora Marcilene Oliveira Sampaio e uma sobrinha dela, Ana Cristina Sampaio, foi preso novamente na segunda-feira (25). Edimar se apresentou na delegacia de Itabuna, no sul da Bahia.
O crime ocorreu em janeiro de 2016. Edimar foi preso no mesmo mês e ano do crime, mas foi solto em 20 de junho de 2017, e desde então seguia em liberdade. De acordo com o delegado Marcus Vinícius, a Justiça em Vitória da Conquista pediu a prisão de Edimar novamente.
“O mandado de prisão saiu na segunda-feira passada [18 de junho] porque ele foi pronunciado novamente. O juiz entendeu que o réu deve ir a júri e por isso pediu a prisão dele”, explicou o delegado de Vitória da Conquista.
A polícia não detalhou o que Edimar fazia em Itabuna. Disse apenas que ele deve ser transferido para Vitória da Conquista. Ainda não há data para o júri que irá decidir se o pastor será condenado ou absolvido. Também não há informações se o suspeito irá a júri popular.
Os corpos de Marcilene e Ana Cristina foram encontrados no dia 20 de janeiro de 2016, em uma estrada que liga a cidade de Vitória da Conquista ao município de Barra do Choça, após sequestro na noite anterior.
A pastora Marcilene Oliveira Sampaio também era professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As duas mulheres foram mortas com golpes de pedra, segundo a polícia.

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UBAITABA: SUKA PROMETE MAIS ATRAÇÕES E ESPAÇO NO "ARRAIÁ DAS CANOAS" DE 2019

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Prefeita promete edição do Arraiá das Canoas com mais atrações e espaço

O Arraiá das Canoas deverá ter espaço maior e mais atrações em 2019, segundo a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro (PSB), após avaliar os três dias de festejos juninos no município sul-baiano. A festa de São João atraiu cerca de 30 mil pessoas à Beira-Rio em três noites, segundo a organização do Arraiá das Canoas.
Na última noite da festa, Suka comemorava os números do Arraiá e afirmava que a iniciativa “fez ressurgir o mais tradicional evento da nossa história e cultura”. Mais de dez atrações se apresentaram na Beira-Rio, dentre eles Norberto Curvelo, Larissa Gomes, A Vingadora e Silvânia e Paulinha, além de quadrilhas que deram brilho especial ao Arraiá das Canoas.

FERNANDO EXONERA SECRETÁRIO DE SAÚDE; ISAAC NERY ASSUMIRÁ PASTA

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Isaac será o novo secretário de Saúde || Foto Chapa Quente

Representante das distribuidoras de medicamentos, Deivis Guimarães foi exonerado do cargo de secretário de Saúde de Itabuna pelo prefeito Fernando Gomes. O médico Isaac Nery assumirá a Pasta. A posse está marcada para as 16h desta terça (26), no Centro Administrativo Firmino Alves. Foco da gestão deverá ser a atenção básica.
Fernando baterá o recorde de troca de secretários em menos de um ano e meio de governo. Isaac será o quarto nome para a pasta. Desde o início do governo, passaram por lá Victor Lavinsky, Lísias Miranda e Deivis Guimarães, nomes que pouco conheciam a realidade da saúde de Itabuna. A pior aposta foi Deivis Guimarães, que acumulou atritos com diversos setores da saúde.
Nova aposta de Fernando, Isaac Nery foi enfermeiro da rede municipal e hoje é médico. Tem perfil parecido ao de um dos nomes de maior aprovação na Pasta até hoje, o ex-secretário Paulo Bicalho, com quem trabalhou nos anos 2000, na segunda gestão do ex-prefeito Geraldo Simões.

COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDERAM DEMISSÕES EM ITABUNA E EM ILHÉUS

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Comércio está entre os líderes em fechamento de postos de trabalho em Itabuna

Os dois maiores municípios sul-baianos fecharam total de 623 postos de trabalho com carteira assinada nos cinco primeiros meses deste ano, conforme levantamento feito pelo PIMENTA no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores de comércio e de serviços puxaram os números negativos do período.
Os números foram consultados no Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged). Itabuna encerrou 356 postos de trabalho e Ilhéus outros 267 no período de 1º de janeiro a 31 de maio deste ano.
Um dos setores que mais empregam em Itabuna, o comércio liderou o número de desligamentos nestes primeiros cinco meses. Encerrou 268 postos de trabalho, seguido pelo setor de serviços, responsável pelo fechamento de outros 123 empregos. Dos principais setores, dois deles fecharam o período no azul. A indústria abriu 86 novas vagas e a construção civil mais 14.
Já em Ilhéus, o comércio fechou 91 vagas e o setor de serviços liderou, menos 106 postos de trabalho. Nem mesmo a indústria salvou, pois encerrou o período com saldo negativo de 24 demissões.

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