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5 de agosto de 2020 | 05:27 am

LISTA TERIA 26 ADVOGADOS MARCADOS PARA MORRER NA BAHIA; POLÍCIA INVESTIGA

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Advogada de Feira teria sido a primeira da lista de marcados para morrer

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta sexta-feira (29), que equipes de policiais estão monitorando um texto compartilhado, nas redes sociais, com supostas ameaças a advogados no estado. Na suposta lista dos marcados para morrer estariam pelo menos 26 profissionais da área do direito.
Entre os incluídos na lista estaria a advogada criminalista Sílvia da Silva Carvalho, 56 anos, que foi morta a tiros na terça-feira (26), em Feira de Santana. A advogada foi sequestrada por quatro bandidos, em frente ao Complexo Policial do Sobradinho, a poucos metros do escritório dela.
Os bandidos, segundo a polícia, seguiram com Sílvia Carvalho e, com a secretária dela, para o distrito de Matinha, em Feira de Santana. Eles mataram a advogada, mas liberaram a funcionária, que já foi ouvida pelo delegado Gustavo Coutinho.
Nesta sexta-feira, a SSP-BA informou que equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) trabalham em conjunto no caso envolvendo a morte da advogada. Segundo a SSP-BA, equipes exclusivas apuram a motivação do crime e trabalham para identificar e prender os autores.

DETRAN-BA DISPONIBILIZARÁ VERSÃO DIGITAL DA CNH A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

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CMH estará disponível a partir de terça-feira

A partir de terça-feira (3), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai liberar a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. O serviço custará R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Mas um documento não exclui o outro e a carteira impressa continua valendo.
O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito, que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet. O site do Detran terá um atalho para o endereço eletrônico do Denatran.
A partir de terça (3), o Detran oferecerá também mais comodidade aos proprietários de veículos. Após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias.

ITABUNA TEM QUASE 50 ÁREAS DE RISCO; 100 FAMÍLIAS ESTÃO AMEAÇADAS

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Mais de 100 famílias moram em áreas de risco em Itabuna|| Foto Waldir Gomes

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em parceria com a Defesa Civil do Estado,  localizou 47 áreas de risco de deslizamento de terra ou alagamento. O levamento indica que são centenas de imóveis, construídos irregularmente em altos e morros, que podem desabar a qualquer momento. A  situação se agravou com as chuvas que caem no sul da Bahia.
O levantamento aponta que entre os bairros de maior risco, cujas moradias são construídas próximas a encostas e morros, estão a Travessa Mercedes, no Califórnia, onde sete imóveis foram interditados na semana passada; Daniel Gomes, Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, Santa Inês, Monte Cristo e Novo Jaçaná. As áreas ribeirinhas, como Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Maria Matos (Rua de Palha), também são localidades que preocupam e estão monitoradas pela Defesa Civil.
O técnico da Defesa Civil, Carlos Alberto Silva, afirma que pelo menos 100 famílias moraram nessas áreas de risco precisam de ajuda do poder público. Segundo ele, serviços de saneamento básico e de infraestrutura são mais do que necessários.  “Mas são obras complexas, que exigem alto custo e o município não tem condições de assumir sozinho, por isso precisamos do suporte dos governos estadual e federal”, finaliza.

EDITAL DE CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO DE CONQUISTA SERÁ PUBLICADO NESTE SÁBADO

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Novo aeroporto de Vitória da Conquista será administrado pela iniciativa privada

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (30), o aviso de licitação da concessão pública do novo Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A licitação está marcada para 9 de agosto, às 14h, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba), em Salvador.
De acordo com o edital, a empresa que vencer a licitação será responsável pela gestão, manutenção e exploração das áreas e serviços do novo terminal pelo prazo de 30 anos. A concessionária também deverá adquirir, instalar e implantar equipamentos obrigatórios de auxilio a navegação. Uma audiência pública foi realizada em abril, quando a população e representantes de concessionárias deram contribuições sobre o edital.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) é responsável pela construção do equipamento no sudoeste baiano, que visa atender a uma necessidade de ampliação da estrutura devido ao crescimento da demanda de passageiros e aeronaves na região. O atual aeroporto foi afetado por conta do crescimento da zona urbana, comprometendo o Plano Básico de Zona de Proteção. O investimento total da obra é de R$ 145 milhões, com financiamento dos governos federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), e estadual.

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PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROUNI SE ENCERRA NESTA SEXTA; SÃO 174 MIL VAGAS

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Inscrições no Prouni se encerram às 23h59min de hoje|| Foto divulgação

Encerram-se nesta sexta-feira (29), às 23h59min, as inscrições para o segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Das 174.289 vagas ofertadas, 68.884 são integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. As inscrições são feitas pela página do ProUni na internet.
Pode se candidatar quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, obteve no mínimo 450 pontos de média e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
Também podem solicitar bolsas alunos que cursaram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública.
Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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RUI INAUGURA BARRAGEM DO COLÔNIA NA QUARTA

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Barragem será inaugurada na próxima quarta || Foto Daniel Thame

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, será inaugurada pelo governador Rui Costa na próxima quarta-feira (4), às 9 horas. A obra é considerada essencial para resolver a falta d’água em Itabuna pelos próximos 20 anos.
Ainda em Itapé, o governador assina ordem de serviço para recuperação da BA-120 e autoriza licitar serviços de sinalização de trânsito de Almadina e Camacan, ambos no sul da Bahia.

SUPREMO MANTÉM FIM DA OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL

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STF mantém fim da obrigatoriedade do imposto sindical || Foto José Cruz/AB

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.
“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.
Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.
Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.
“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.
O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

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POLÍCIA PRENDE E IDENTIFICA AUTORES DE TIROTEIO NA SOARES LOPES

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Eric (à esquerda) foi morto a tiros por Samuel em disputa do tráfico

A polícia civil confirmou que o tiroteio ocorrido no circuito da festa de aniversário de Ilhéus, por volta das 23h20min, envolve a disputa pelo tráfico de drogas no município. O tiroteio provocou correria e pânico no circuito da festa, na Avenida Soares Lopes.
O jovem morto, Eric Souza dos Santos, de 22 anos, é filho de um dos líderes do tráfico em Ilhéus, Irineu Souza, o Coroa Irineu, do Alto do Coqueiro. Samuel Pólvora Vieira, 24, e Igor Jesus da Silva, 21,  foram identificados pela esposa de Eric como os autores dos disparos.
Os disparos efetuados por Samuel e Igor também fizeram outras duas vítimas, um policial militar e outro homem de 33 anos, ambos já em casa e fora de risco de morte. Após ser atendido no Hospital Regional Costa do Cacau, o soldado da PM esteve na delegacia, ainda na madrugada, quando reconheceu Igor como um dos atiradores. Igor passou pelo policial com uma arma na mão, conforme depoimento.
A esposa de Eric, Michele, disse à polícia que Samuel atirou várias vezes no jovem. Ainda segundo o depoimento, a arma do crime foi levada para o circuito na bolsa da companheira de Samuel, identificada como Dominique. Ela tirou o revólver e entregou a arma ao criminoso quando os dois avistaram Eric, atingido por, pelo menos, cinco disparos.
Já baleado, Eric ainda levou um tiro na cabeça, disparado por Igor, conforme os depoimentos. Samuel e Igor, de acordo com a coordenação regional da Polícia Civil, foram autuados em flagrante pelo homicídio do filho do traficante e dupla tentativa de homicídio contra o policial e o cidadão que estava no circuito da festa.

PLANO SAFRA CRIA INCENTIVO PARA LAVOURA CACAUEIRA DA BAHIA E DO PARÁ

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Novo Plano Safra cria incentivo para a lavoura cacaueira

O Plano Safra 2018-2019 destinará R$ 31 bilhões para a agricultura familiar. O valor é R$ 1 bilhão superior ao liberado no ano passado pelo governo. Durante a cerimônia, Michel Temer também assinou decreto criando novas modalidades para o Crédito Instalação para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O Plano Safra 2018-2019 teve redução do teto de juros, que passou de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho e beneficiarão 40 milhões de agricultores – responsáveis por 70% da produção de alimentos do país. Ele prevê ainda a ampliação do limite de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil.
INCENTIVO
A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica. Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil.
“Com essa linha de crédito, o Incra quer elevar a produtividade das lavouras de cacau nos projetos de assentamento. Esta é uma cultura que se mantém viva e forte no país, graças às famílias que ocupam lotes da reforma agrária. As três parcelas de R$ 6 mil ajudarão o assentado a incrementar a sua produção”, disse Góes. Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.

MARÃO DE LICENÇA

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Marão Entrevista 29.03.2017

Marão licencia-se e viaja para os Estados Unidos || Foto Pimenta

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), licenciou-se do cargo por oito dias. O gestor ilheense partiu em viagem aos Estados Unidos. O cargo foi transmitido ao vice-prefeito, José Nazal (Rede), com quem está rompido politicamente há dois meses. Antes de partir, Marão decretou ponto facultativo em todas as repartições municipais para esta sexta (29). A Prefeitura somente volta a funcionar na próxima terça (3), já que a segunda-feira será feriado da Independência da Bahia.

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