Depois de um vai e vem no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF 4), o presidente da Corte decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará preso. Para o desembargador presidente Thompson Flores, o julgamento do habeas corpus deve ser feito pelo relator do processo, Gebran Neto, e não o plantonista, Rogério Favreto. Thompson Flores rebateu argumento de que a candidatura presidencial de Lula fosse fato novo.
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente, às 16h04min, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.
Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.
“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Redação com Agência Brasil.
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8).
“A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação.” Informações do Portal Paraná.
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.
Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.
“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Da Agência Brasil.
Morreu após ser baleado em confronto com policiais militares, no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, no sábado (7), Pedro Vinícius dos Santos, o “Buchecha”, 22 anos. Ele era um dos suspeitos de assassinar o sargento da Polícia Militar Françual Manoel Santos, de 48 anos, em fevereiro deste ano.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que “Buchecha” foi localizado após denúncia anônima. Ele estava com um comparsa, que conseguiu escapar do cerco policial depois de troca de tiros. De acordo com os policiais militares, foram apreendidas uma pistola e uma motocicleta.
O sargento Françual foi assassinado na madrugada do dia 3 de fevereiro deste ano, durante uma operação policial, num trecho da BR-101, em Eunápolis. Ele foi atingido durante uma tentativa de abordagem a um veículo com pelo menos quatro criminosos, que já saíram do carro atirando.
A desclassificação do Brasil na Copa do Mundo da Rússia não diminuiu o carinho dos torcedores brasileiros, que madrugaram neste domingo (8) para receber e aplaudir o grupo, no desembarque no Rio. Desceram no Aeroporto Internacional do Galeão sete jogadores: Douglas Costa, Taison, Gabriel Jesus, Neymar, Philippe Coutinho, Casemiro e Geromel.
Junto veio a comissão técnica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo Tite, que, em entrevista, agradeceu o apoio da torcida.
“Só [desejo] retribuir o carinho que estão nos proporcionando. Eu quero, de coração, retribuir a eles todos e agradecer. Obrigado, obrigado”, repetiu o técnico, que foi muito festejado pelos torcedores e ainda teve tempo de tirar fotos ao lado dos fãs, mesmo depois de já estar dentro do carro.
Outro que se dirigiu aos torcedores, assim que saiu da área interna do aeroporto, foi o atacante Philippe Coutinho. Embora não tenha falado com a imprensa, ele atendeu aos pedidos e posou para várias selfies.
A atitude dele e de Tite emocionou os presentes, cerca de 30 pessoas, que acordaram de madrugada e saíram de longe para receber a seleção.
“Eu nem tenho palavras. A gente é que tem de agradecer a ele pelo que fez pela seleção. E vai continuar fazendo, se Deus quiser. Eu fiquei triste pela derrota, mas 2022 está aí”, disse a estudante Manoela da Silva Lopes, que saiu às 3h de Guapimirim, na região metropolitana do Rio.
Inicialmente previsto para aterrissar às 5h, o avião só tocou a pista por volta das 5h40. A comissão técnica e os jogadores começaram a deixar o aeroporto cerca de uma hora depois. Parte desembarcou no Terminal 2 e o restante pela área administrativa do Galeão, no Terminal 1. Nem a longa espera desanimou os torcedores.
“Eu acho que teve uma evolução da seleção brasileira desde a última copa. Até porque, depois do 7 x 1, a gente tem de entender que é complicado. Todo mundo esperava que chegassem mais longe, mas eles fizeram um trabalho bom. Em Copa do Mundo, nem sempre o melhor ganha. Mas estou bastante orgulhosa da seleção”, disse a estudante Rebeca Teixeira Penna.
De acordo com a CBF, Miranda, Marcelo, Fred, Danilo e Fágner desceram na escala que o avião fez em Madri. Os demais jogadores foram para outros destinos por conta própria.
