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25 de outubro de 2020 | 09:34 pm

MAIORIA DO TSE VOTA CONTRA REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

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Lula tem pedido de registro de candidatura negado pelo TSE || Foto Agência Brasil

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.
Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Informações da Agência Brasil.

MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA NOVOS CONCURSOS EM 2019

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Não previsão de novos concursos para 2019|| Foto Marcelo Camargo/AB

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.
Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica no Orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.
Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

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ACUSADA DE ESQUARTEJAR E ENTERRAR BEBÊ VOLTA PARA PRISÃO EM ITABUNA

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Acusada de esquartejar filho é presa novamente

A justiça de Itabuna acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e mandou de volta para a prisão a mulher que confessou ter esquartejado o próprio filho e enterrado as partes embaixo de uma árvore, num terreno na região da “Volta da Cobra”. Rosemare de Oliveira foi detida no sábado (25) e liberada na segunda-feira (27) durante audiência de custódia no fórum de Itabuna.
Com a nova decisão da justiça, Rosemare de Oliveira foi encaminhada para o Conjunto Penal de Itabuna. Antes, na quarta-feira (29), a acusada foi submetida a exame de sanidade metal. A previsão é que o resultado saia em 10 dias. É com base nessa avaliação médica, que a justiça decidirá se a mulher será encaminhada para tratamento em Salvador ou seguirá detida em Itabuna.
Rosemare de Oliveira foi presa no sábado depois de ser denunciada pelos próprios familiares, que perceberam que ela tinha retornado para casa sem a criança, um bebê de um mês. Pressionada, a mulher decidiu levar os policiais até o local onde enterrou cabeça, mãos, pés e pernas da criança. Antes de enterrar as partes em uma cova rasa, a mãe tentou queimá-las, segundo o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.

SHOPPING JEQUITIBÁ ENTRA NA CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE

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Jeqitibá participa da campanha voto consciente

Escolher os melhores para comandar o país e o estado, e selecionar bem aqueles que vão apresentar projetos de lei e fiscalizar os atos dos chefes do Poder Executivo Estadual e Federal podem resultar em impactos positivos na vida de todos. Por isso, o Shopping Jequitibá, em Itabuna, decidiu participar do “Voto Consciente”, uma campanha da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
Promovida nacionalmente em parceria com a Associação de Lojistas de Shopping (Alshop) e Sindicato da Habilitação (Secovi), a campanha sinaliza a preocupação das entidades com o momento de crise política nacional e a conscientização sobre a importância do voto e a responsabilidade de cada brasileiro na hora de votar. As entidades defendem que a população deva assumir o papel de protagonista no processo, com a noção real de seus direitos e deveres.
Com uma visitação estimada de mais de 460 milhões de pessoas por mês nos shopping centers associados, as entidades apostam na capacidade de suas unidades em impactar um grande número de pessoas em todo o país, defendendo uma votação consciente.
Com o objetivo de chamar atenção dos eleitores para que façam uma reflexão na hora de decidir sobre o destino do país, cartazes estão sendo fixados nas vitrines e balcões de atendimento das inúmeras lojas dos shoppings em todo o país, além da sinalização nas áreas de malls e uso das redes sociais.
Para mais informações, o Jequitibá recomenda que os interessados utilizem o site www.votoconsciente.inf.br, onde poderão ser encontradas todas as dicas de como participar.

PESQUISA MOSTRA QUE EM 300 MUNICÍPIOS EXISTEM MAIS ELEITORES QUE MORADORES

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308 municípios têm mais eleitores que habitantes|| Foto Marcelo Camargo/AB

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou, com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esta semana, que em 308 municípios do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes.
De acordo com a CNM, metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte. Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões.
Os menores colégios eleitorais do país estão em municípios com menos ou pouco mais de mil habitantes. A localidade com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). O município tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

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OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS, ITABUNA E CORACI

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Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.
Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.
Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

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SEBRAE OFERECERÁ 690 VAGAS DE CAPACITAÇÃO EM SETEMBRO EM ILHÉUS E ITABUNA

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Sebrae oferece 690 vagas em cursos em setembro || Foto Maurício Maron

Com o foco na inovação dos pequenos negócios, o Sebrae está com 690 vagas de capacitações abertas para workshops de indicadores, cursos de treinamento gerencial básico e atendimento ao cliente, além de palestras, oficinas e seminários diversos. Do total, 540 vagas são gratuitas.

Os interessados podem se inscrever pelos telefones (73) 3613-9734 e (73) 99974-2262, em Itabuna, ou (73) 3634-4068 e (73) 99974-2263, em Ilhéus.

O Sebrae Itabuna reunirá empresários e gerentes do segmento de Beleza e Estética no Workshop de Indicadores, nesta segunda-feira (3), a partir das 18h30min, na sala de treinamentos da instituição, com o especialista em gestão de micro e pequenas empresas Aelson Souza.

No dia seguinte, no mesmo horário e local, Ana Carolina Moura, especialista em planejamento estratégico, empreendedorismo e gestão de pessoas, vai conduzir o Workshop, mas destinado aos profissionais do varejo de moda. No dia 17, a capacitação é retomada por Ana Carolina, que vai orientar os profissionais de varejo de alimentos, e, no dia 18, será destinada àqueles atuam no setor de materiais para construção.

A série Workshop de Indicadores encerra no dia 25, em Itabuna, voltada aos profissionais do segmento de alimentação fora do lar, com a palestra da consultora e estrategista empresarial Luane Di Paulo.  A técnica do Sebrae Karla Peixoto explica que, em todos os encontros, os consultores estarão apresentando aos empreendedores “a importância das empresas possuírem indicadores que tornam a gestão dos negócios mais efetiva”.

OPORTUNIDADES

Já na sala de treinamento do Sebrae Ilhéus, acontecerá a oficina de capacitação Pratique Atendimento para Microempresas, no dia 18, das 13h às 17h, com o objetivo de desenvolver procedimentos e estratégias para identificar as necessidades e encantar o cliente.

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MARÃO DIZ QUE LIBERAÇÃO DE OBRAS DO ASSAÍ ATACADISTA É VITÓRIA DE ILHÉUS

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Marão, ao centro, durante encontro com diretores da Assaí || Foto Divulgação

O prefeito Mário Alexandre, Marão, disse que a autorização de supressão de vegetação (ASV) para a área do Assaí Atacadista é “uma vitória de Ilhéus”. A autorização é do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A partir dessa medida, disse o prefeito, será acelerado o início das obras da unidade na zona sul da cidade.
O município já havia concedida a licença ambiental ao grupo e ao Cidadelle Praia, que fica na mesma área, porém os dois grupos empresariais ainda dependiam da ASV por parte do Inema. A autorização foi viabilizada após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo as empresas e o Ministério Público Estadual. Na terça (29), a diretora-geral do Inema, Márcia Cristina Lima, antecipou ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) que a ASV seria publicada já nesta semana (relembre aqui).
“A vinda do grupo atacadista Assaí, um dos grandes empreendimentos nacionais do setor, é uma grande vitória do povo de Ilhéus e do nosso governo, que lutou várias vezes juntos aos secretários de Estado e às empresas, ao lado da Câmara de Vereadores, para possibilitar esse investimento orçado em cerca de R$ 40 milhões, que vai gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos. Essa é uma notícia muito positiva”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E PÓLIO TERMINA HOJE

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Campanha de vacinação vai até sábado em regiões que não atingiram meta

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina hoje (31) em todo o país. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber a dose, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 3 milhões de crianças ainda precisam ser imunizadas.
Municípios que ainda não atingiram cobertura vacinal de 95% foram orientados a abrir os postos de saúde amanhã (1º), sábado. O ministério alertou que a mobilização no fim de semana é responsabilidade de cada município e, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos.
Entre as unidades da Federação com menor cobertura vacinal estão Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Apenas o Amapá atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo.

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS CONTRA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS

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Policiais cumpriram mandados na Câmara e em casa de vereador || Imagem Agravo

A Câmara de Ilhéus amanheceu hoje (31) ocupada por agentes da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual. Polícia e MP cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Alex Venícius de Miranda. O MP-BA investiga a gestão do ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão (PP) devido a contratos e licitações irregulares. A polícia também bateu à porta da residência do vereador reeleito e de escritório de contabilidade, informa o Agravo.

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