Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informou, no final da tarde de hoje (6), que vai lavrar termos de ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas por parte de prefeitos e vereadores. Segundo o TCM, os diplomas e medalhas são “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil”. O tribunal quer que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam os valores gastos.
Dentre os gastos, de acordo com o órgão, constam taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria” e recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. O presidente do TCM baiano, Francisco Netto, disse ter aberto a investigação depois de reportagem do Fantástico (Rede Globo) denunciar indústria de venda de homenagens no país. Até um jumento recebeu diploma de mérito e medalha como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.
Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes” em 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.
Segundo o levantamento do TCM baiano, o “Instituto Tiradentes” foi mais ativo em terras baianas ao arrecadar R$ 80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018, vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os servidores de Itabuna aprovaram estado de greve, na tarde desta segunda-feira (6), durante assembleia realizada no pátio da Câmara de Vereadores. Os trabalhadores deram até quinta-feira (9) para que a Prefeitura de Itabuna pague salários atrasados, férias vencidas e regularize o fornecimento do vale-transporte. Os funcionários municipais informaram que, caso as revindicações não sejam atendidas, uma greve por tempo indeterminado será iniciada a partir de sexta-feira (10).
Os servidores também cobram a implantação do Plano de Cargos e Carreira e Salários e querem o recuo da Prefeitura com relação ao projeto de lei que altera o regime jurídico da categoria, em tramitação na Câmara de Vereadores.De acordo com os trabalhadores, há necessidade de mudanças no projeto para evitar prejuízos ao funcionalismo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Dois irmãos acusados de vários crimes morreram nesta segunda-feira (6), durante uma operação policial em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo-sul do estado. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, Alisson José Santana Ribeiro, de 24 anos, e Josenildo de Santana Ribeiro, de 19 anos, foram atingidos numa troca de tiros com os PMs, que apreenderam duas pistolas e um veículo Hyundai HB-20, roubado em Eunápolis.
De acordo com a polícia, os irmãos faziam parte de uma facção criminosa e eram suspeitos de pelo menos seis assassinatos no extremo sul, somente neste ano. Uma das vítimas dos irmãos Alisson e Josenildo Ribeiro teria sido o empresário suíço Luca Bruno di Giorgi, 54 anos, morto em fevereiro deste ano, em Trancoso.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o homicídio do suíço tem relação com a disputa por ponto de tráfico  de drogas em Porto Seguro. Na época do crime, a SSP-BA informou que, segundo depoimentos de testemunhas, o estrangeiro comercializava entorpecentes em uma boate que funcionava no imóvel onde ele morava. O empresário morava em Trancoso há 20 anos. Além de Porto, os irmãos eram acusados de atuar também em Eunápolis.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar o cronograma de bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A medida foi tomada a pedido do Gabinete de Intervenção Federal do estado do Rio de Janeiro.
A segurança pública foi o argumento apresentado pela agência para justificar a antecipação do bloqueio. “O bloqueio nos dois estados, que seria realizado no ano que vem, foi antecipado para dezembro deste ano, por motivo de segurança pública”, disse hoje (6) a assessoria da Anatel.
De acordo com a agência, o objetivo é reduzir a criminalidade nos estados e diminuir o uso de aparelhos piratas. O bloqueio vai começar no dia 08 de dezembro, mas o envio das mensagens de SMS informando que o aparelho é irregular começa 45 dias antes dessa data, em 23 de setembro.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
CRONOGRAMA
Com o novo cronograma, os usuários de celulares dos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e da Região Sul começarão a receber as mensagens em seus aparelhos irregulares a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019. (AB).

Tempo de leitura: < 1 minuto

Com um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de estelionato, o empresário Rodrigo Soares Gois, de 41 anos, foi preso, no sábado (4), por equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Rua Esperança, no bairro de Santa Cruz, em Salvador.
Rodrigo é dono da empresa Siriguejo Delivery, de pratos com frutos do mar, e contra ele existem dois processos judiciais e um inquérito policial, além de 21 registros de ocorrências em diversas unidades da Polícia Civil.
O estelionatário, que vinha sendo acompanhado há dois meses, prometia a venda de equipamentos eletrônicos de lotes de leilões, com preços abaixo do valor de mercado, conseguiu arrecadar mais de R$ 100 mil de várias vítimas, entre elas médicos e advogados.
As investigações coordenadas pela equipe da DRFR revelaram que somente de uma das vítimas do golpe, um escritório de advocacia, Rodrigo conseguiu tomar R$ 90 mil. O mandado de prisão cumprido no sábado foi expedido pela 12ª Vara Crime de Salvador, e o falsário será encaminhado ao sistema prisional.

Tempo de leitura: 2 minutos

Os pais ou responsáveis já podem levar as crianças de um a cinco anos incompletos para tomar as vacinas contra a pólio e sarampo.A meta é imunizar 1.019.300 crianças nos 417 municípios baianos até o dia 31 deste mês. Em Itabuna, a previsão é que 11.360 doses sejam aplicadas no público alvo durante a campanha.
O Ministério da Saúde informou que neste ano a campanha de vacinação será feita de forma indiscriminada para manter coberturas homogêneas de vacinação.Para a poliomielite (paralisia infantil), as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a VOP, a gotinha.
Com relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias. O dia D de mobilização nacional será 18 de agosto. Além de crianças, os homens com até 39 anos e as mulheres com até 49 anos devem se vacinar contra o sarampo.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O índice de infestação de larvas do Aedes aegypti,mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, registrado em Itabuna segue entre os mais altos do Brasil. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, de cada 100 imóveis visitados pelos agentes de combate às endemias, 10,6 possuem criadouros.Os dados fechados na semana passada mostram que houve redução de 2,5 pontos percentuais, em relação ao último levantamento de índice de infestação predial.
O Levantamento Rápido Amostral do Aedes aegypti (LIRAa) realizado pelo município, em maio, apontou índice de criadouros de larvas de 13,1%. Mesmo com a redução em relação aquele período, Itabuna está longe de sair da lista de municípios brasileiros que têm alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue, chikungunya e zika no próximo verão, segundo o Ministério da Saúde. O índice tolerável de criadouros do Aedes Aegypti nos imóveis é abaixo de 1%.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A formação de uma nova chapinha no principal grupo de oposição ao governo do estado causou revolta na bancada de deputados do Democratas. Após o PSC sair do grupo com o DEM, PSDB e o PRB, para fechar a formação de uma nova uma chapinha com PTB, PSC, SD e PPL, conforme adiantado pelo Bahia Notícias, a bancada do grupo de José Ronaldo (DEM) passou a pedir a retirada imediata de Irmão Lázaro (PSC), candidato a senador, da chapa majoritária.
O prazo para as convenções partidárias terminou no último domingo (5). Durante a convenção do DEM que lançou Zé Ronaldo como candidato ao governo do estado neste sábado (4), o PSC defendeu a formação do chapão. “É o que vai favorecer pra que a gente tenha o maior número de eleitos em condições mais justas de competição possível”, falou o presidente da silga cristã Heber Santana, na ocasião.
Se contradizendo, o PSC migrou para a chapinha e, caso a bancada do DEM não seja vitoriosa em conseguir remover Irmão Lázaro da condição de candidato a senador pelo grupo, a bancada pede a retirada do apoio para o deputado federal.

Tempo de leitura: 2 minutos

A partir desta terça-feira (7), as empresas com processos no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região na Bahia podem optar por receber notificação inicial do processo e citações para pagamento pela internet, via Processo Judicial Eletrônico (PJe).Além de representar aumento de celeridade processual e economia, a inovação será vantajosa principalmente para as reclamadas, que terão a comodidade e a segurança de receber as notificações produzidas no estado em uma única caixa virtual, avalia do TRT-5-BA.
Na primeira fase, que vai até o dia 31 de agosto, o projeto vai operar de forma piloto com cinco instituições credenciadas: a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Banco do Brasil, a LC Empreendimentos e Serviços Eireli, a Prosseli Empreendimentos Eireli – EPP e a Lear Corporation.
A partir dessa data, o Comunicação Expressa objetiva atingir as 100 empresas mais demandadas no Tribunal e todas as que solicitarem adesão à nova metodologia, pelo e-mail nusop@trt5.jus.br, conforme os termos da petição modelo. Serão habilitados, para cada demandada, um procurador gestor e assistentes de procuradoria, sendo que o gestor estará autorizado a solicitar inclusão, exclusão de nomes ou alteração de dados dos outros profissionais.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

As obras de construção do Centro de Treinamento de Canoagem de Ubaitaba devem ser concluídas em menos de 60 dias, segundo a prefeita Suka Carneiro. A gestora visitou o canteiro de obras na Avenida Beira-Rio, acompanhada do arquiteto e urbanista da Prefeitura Leandro Sprotte, do secretário da Administração, Raimundo Fahning, e do assessor Junior Bastos. A previsão é de entrega do complexo de canoagem na primeira quinzena de setembro.
Os operários deram início à colocação da estrutura de madeira que será o diferencial no acabamento do centro de canoagem. De acordo com o encarregado Fábio dos Santos Cardoso, os operários também deram mais ritmo às obras. “Na primeira quinzena do próximo mês vamos concluir esta obra que é para nós muito gratificando porque vai oferecer boas condições de treinamento aos jovens”, disse.
A construção do Centro de Treinamento de Canoagem começou no segundo semestre de 2017. A avaliação do governo é que a unidade representa grande marco para o esporte na Bahia, principalmente para os canoístas de Ubaitaba que atualmente despontam como os melhores do país com a conquista de inúmeros prêmios e medalhas, a exemplo do medalhista olímpico da Rio 2016 Isaquias Queiroz, além de Helton Silva e Sávio Santana, que tiveram boa pontuação na Campeonato Mundial na Bulgária, em julho passado.

Tempo de leitura: 3 minutos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.
O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.
Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.
No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.
O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.
Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.
Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.
Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.
No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) amanheceu de portões fechados nesta segunda-feira (6), em função da paralisação dos professores, que deve continuar até sábado, 11, em todas as 24 unidades da instituição distribuídas no estado. A decisão foi tomada no dia 25 de julho, durante assembleia da categoria.
Os docentes protestam contra os problemas causados pela crise orçamentária, sobretudo em relação à ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores – que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior -, que deve ocorrer em outubro deste ano. Além disto, os docentes também reclamam da falta de infraestrutura e exigem maior orçamento para a universidade.
Neste primeiro dia de paralisação, os professores fazem panfletagem em frente ao campus de Salvador, no bairro do Cabula, e realizam uma programação que inclui café da manhã, falas dos docentes e apresentações culturais. A expectativa é que a manifestação tenha a adesão de estudantes e servidores técnicos.
Segundo o coordenador-geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Milton Pinheiro, informou ao A Tarde, a categoria reivindica a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. De acordo com a associação, os professores pressionam a reitoria para uma solução definitiva a questão desde 2015.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente estadual do PCdoB baiano, Davidson Magalhães, disse que partiu do PT a proposta de Manuela D´Àvila ser candidata a vice de Lula ou de Fernando Haddad (PT) na corrida presidencial de 2018.
– O PT propôs ao PCdoB que Manuela seja a vice em qualquer situação; Se Lula for impugnado, Manuela virará vice, se ele não for impugnado, ela também será a vice – disse ele ao Bahia.ba.
Segundo Davidson, o PCdoB defende uma unidade mais ampla, não descartando a participação do pedetista Ciro Gomes, que ontem definiu a ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu como sua vice.

Tempo de leitura: < 1 minuto

As equipes das subseções de Ilhéus e de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão representar o sul da Bahia na semifinal da Copa CAAB, no próximo dia 18, em Salvador. As quartas de final foram disputadas no último final de semana.
Com a melhor campanha, Itabuna pegou osso duro na semifinal. Após fazer 22 gols em 5 jogos e sofrer apenas 2, enfrentará Salvador. Ilhéus terá pela frente o selecionado de Irecê. A Copa reúne as seleções das subseções da OAB em todo o Estado.