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28 de fevereiro de 2020 | 07:12 am

TRT5-BA HOMOLOGA ACORDOS DE R$ 21 MILHÕES DA EBAL COM EX-FUNCIONÁRIOS

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Ex-funcionários da Ebal participam de audiência no TRT5 em Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou, nesta sexta-feira (24), dois  acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e cerca de 1.700 ex-funcionários. Os acordos envolvem R$ 21 milhões. Uma das conciliações é relativa às demissões ocorridas para a venda da empresa, e a outra organiza os pagamentos de 300 processos que já tramitavam no TRT5 abrangendo parcelas indenizatórias e outros direitos.
Os ex-empregados terão prazos para decidirem pela adesão aos termos das composições. O acordo em torno das demissões considera principalmente manter a assistência aos trabalhadores afastados por meio do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) e reverter multa de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, paga pela Ebal em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em indenização para os ex-empregados.

TRT5 homologa acordos com somam R$ 21 milhões

Nos pagamentos será levada em conta a data de ingresso no quadro funcional da empresa por meio de concurso público ou os que estiverem dentro do prazo dos três anos que antecedem o direito à aposentadoria, respeitando-se o limite de R$ 10 mil.
Também durante a segunda audiência foi colocada em análise a proposta da Ebal de disponibilizar R$ 18 milhões para cobrir o seu passivo trabalhista já em execução, pagos em parcelas mensais de R$ 700 mil no prazo de três anos. A oferta, que contemplará ações individuais e coletivas, à exceção de demandas salariais, surgiu depois de várias rodadas de negociação que tiveram início em janeiro desse ano.

SEGUNDA ETAPA DO MUTIRÃO DA SAÚDE DO CONCEIÇÃO COMEÇA NESTE SÁBADO

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Segunda etapa do mutirão do Conceição começa amanhã

Promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, o mutirão da saúde entra na segunda etapa neste sábado (25). Nesse dia, a turma da terceira idade que já realizou exames deve retornar para o atendimento com médicos que estarão de plantão, a partir das sete e meia da manhã, no Centro Pastoral, ao lado da igreja, no bairro da Conceição.
Os organizadores do mutirão alertam que só depois da avaliação médica, os inscritos poderão participar das atividades físicas que começam a partir do dia 11 de setembro, às 7 horas da manhã. As atividades serão realizadas duas vezes por semana no próprio Centro Pastoral com a participação de professores de educação física.
Na primeira etapa do projeto, no mês passado, o mutirão atendeu moradores do Conceição e bairros vizinhos, com exames de sangue, eletrocardiograma, glicemia, aferição da pressão arterial entre outros. Eles também foram cadastrados para receber camiseta padronizada para as atividades físicas.
Padre Adriano Fernandes, um dos organizadores, explicou que o projeto intitulado “Paróquia em ação” pretende levar assistência médica e lazer aos moradores de bairros como Conceição, Vila Zara e São Pedro e tem o objetivo de promover saúde e uma melhor qualidade de vida para as pessoas, em especial àquelas com 50 ou mais anos de idade.

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA EDUCAÇÃO SERÁ PUBLICADA ATÉ QUARTA

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Nomes de aprovados serão publicados no Diário Oficial até dia 29

A Secretaria da Educação da Bahia enviou, na quinta-feira (23), para a Secretaria da Administração (Saeb), a lista dos aprovados no concurso público para o suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso foi realizado em fevereiro deste ano em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação.
Na Saeb, a lista passará por uma conferência na Diretoria de Recursos Humanos (DRH). O setor vai analisar a lista de classificação por Núcleo Territorial e Disciplina para saber se os candidatos estão rigorosamente na ordem de classificação. A promessa é que a publicação dos nomes dos convocados no Diário Oficial ocorra até o dia 29 deste mês.
Realizado conjuntamente pelas secretarias da Educação e da Administração, a primeira etapa do concurso ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para a organização do certame, que tem validade de um ano, prorrogável por igual período.

OPERAÇÃO CRONOS: POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO NO SUL DA BAHIA

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Delegada Andrea Oliveira coordenou as prisões em Ilhéus

Policiais do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus saíram às ruas nesta sexta-feira (24) para o cumprimento de 24 mandados de prisão no âmbito da Operação Cronos que, além da Bahia, foi realizada em outros 16 estados. Durante a ação policial de combate ao feminicídio e homicídio, dois acusados foram detidos, um já estava preso e outros 18 estão foragidos.
Na operação coordenada em Ilhéus pela chefe do Núcleo de Homicídios, delegada Andrea Oliveira, foram presos Rofson Amparo da Silva e Roberto Fernandes da Hora. Já Yago Souza Pereira já está detido no Presídio de Jequié. “São acusados que tiveram as prisões decretadas pela justiça”, explicou a delegada ao Pimenta. Três dos acusados não foram presos porque já estão mortos.
Ainda no sul da Bahia, a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão em Buerarema. Foram detidos Rodrigo Aguiar de Souza e Thiago Silva Gusmão. Mais de mil acusados de feminicídio, homicídio e tentativas foram presos em todo o país nesta sexta. A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis.

DIVULGADO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO JOVEM APRENDIZ DOS CORREIOS

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Correiros divulgam aprovados no Jovem Aprediz|| Foto Divulgação

Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (24), em sua página na internet, o resultado do Processo Seletivo Simplificado Jovem Aprendiz 2018.As convocações terão início ainda neste ano para grande parte das localidades ofertadas no edital de seleção. Na Bahia,  as vagas são para Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação, por meio de telegrama, que poderá ocorrer dentro da validade do processo seletivo ou conforme necessidade dos Correios, bem como acompanhar no site o andamento das etapas.
O Jovem Aprendiz dos Correios 2018 ofertou 4.983 vagas em todo o país, além de formação de cadastro reserva. O programa, que existe desde 2011 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), possibilita a formação técnico-profissional de assistente administrativo.

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ESCÂNDALO: FAXINEIRA DE PORTO SEGURO ASSINA CONTRATO DE R$ 1,6 MILHÃO NO DF

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Darista de Porto Seguro é “sócia” de empresa que venceu licitação no DF|| Foto Gênio Simões/Agência Brasília

Do Metrópoles
Aos 57 anos, sem saber ler nem escrever, a faxineira Edineuza Alves Nascimento assinou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em junho de 2017. A diarista, que mora em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e tem renda mensal de R$ 600, aparece no documento como sócia-proprietária da empresa Usibank, registrada com capital social de R$ 500 mil.
Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em decisão de 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável precisam prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29).
A empresa Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede em Goiânia, venceu o Pregão Eletrônico nº 08/2017, com resultado publicado em  8 de junho de 2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.
COAGIDA A ASSINAR PAPÉIS
Conforme apurado pelo Ministério Público de Contas, Edineuza registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida pela empresária Irenice Maria de Ávila a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso.
A faxineira não consta no quadro societário da empresa no cadastro da Receita Federal, enquanto Irenice é registrada como sócia-administradora. O MPC considera que o fato revela “uma incongruência a ser apurada”.
A doméstica Edineuza aparece, na Receita Federal, como sócia de outra empresa, a NSPHP Comércio de Alimentos, com capital social de R$ 450 mil. Ela também teria assinado papéis sem saber do que se tratava. Leia mais aqui.

CAIXA REDUZ JUROS E FINANCIARÁ ATÉ 80% DO VALOR DO IMÓVEL

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Caixa anuncia redução dos juros e aumento do limite para financiamento habitacional

A Caixa Econômica anunciou, nesta sexta (24), a redução em até 0,5 pontos percentuais das taxas de juros do crédito imobiliário. As taxas mais baixas, segundo a instituição, caíram de 9% para 8,75% ao ano pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 10% para 9,5% para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
O banco também informou a ampliação do limite de cota de financiamento de imóveis usados, saltando de 70% para 80%. As mudanças começam a valer já nesta sexta, de acordo com a Caixa. Para o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza, a nova redução facilita o acesso à casa própria, além de contribuir para a retomada de investimentos na construção civil.

ISAQUIAS É TRICAMPEÃO MUNDIAL E AINDA BRIGA POR MAIS UM OURO NESTE SÁBADO

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Isaquias é tricampeão mundial em Portugal.

Isaquias Queiroz conquistou, nesta sexta-feira (24), em Portugal, o terceiro título mundial na canoagem de velocidade. Numa disputa espetacular, o atleta do sul da Bahia deixou para trás Sebastian Brendel e Martin Fuksa- seus principais adversários nos últimos anos – e cravou o tempo de 1m49s203 na categoria C1 500m. Ele voltou a ocupar o lugar mais alto do pódio, onde esteve em 2013 e 2014.
Ao final da prova, o atleta baiano destacou ser sensacional ser campeão mundial, ser o melhor do mundo.  “É uma coisa que não tem preço. Desde 2014 eu não entrada no Mundial de C1 500m, e agora voltei para dominar o meu lugar. Ser tricampeão é muito bom. Estou muito feliz de ter ganhado do Brendel, ter ganhado do Fuksa. Agora é descansar para ganhar desses monstros no C1 1000m”, disse. A prova a qual Isaquias Queiroz se refere será disputada neste sábado.
Quem também entrou na água nesta sexta foi a dupla Erlon de Souza e Maicon dos Santos.Por muito pouco os amigos de Ubatã e Itacaré não conseguiram a classificação para final do mundial, fazendo a prova em 3m37s135, na quarta colocação na categoria C2 1000m.

BAHIA ESPERA RECEBER 800 MIL CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS

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Bahia espera cadastrar mais de 800 mil || Foto Elói Corrêa/GovBA

Os produtores rurais baianos podem realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) de forma gratuita no site do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (www.seia.ba.gov.br). De acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, a inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais que não estejam inseridos no Plano de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU) onde estão localizados.
Em 31 de dezembro deste ano acaba o prazo dos perdões que o Código Florestal concedeu àqueles produtores quem têm impacto ambiental em imóvel rural praticado até 22 de julho de 2008. Para os demais, a inscrição é permanente e pode ser realizada em qualquer período do ano.
Na Bahia, a inscrição é disponibilizada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os municípios, de forma gratuita para imóveis de até quatro módulos rurais. A expectativa é receber cerca de 800 mil cadastros ambientais nos próximos 12 meses.
Além da valorização das terras, a inscrição no cadastro facilita o acesso a linhas de crédito. A ação ainda viabiliza o aumento no limite de crédito para custeio (que varia entre 15% e 30%, com juros menores que os praticados no mercado) e a liberação do manejo florestal das áreas devidamente cadastradas.

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ILHÉUS: POLÍCIA APREENDE MAIS DE UM QUILO DE DROGAS NA RUA DO MOSQUITO

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Drogas foram apreendidas na Rua do Mosquito, em Ilhéus

Policiais militares apreenderam mais de um quilo de drogas de um criminoso na noite de quinta-feira (23), em Ilhéus. Ao atender uma diligência de furto de luminárias na cidade, por volta das 20h, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), conseguiu capturar um dos suspeitos, que informou a casa onde os comparsas estariam escondidos, na Rua do Mosquito.
A guarnição pediu reforço e, ao chegar no endereço que seria a residência do receptador, visualizou dois suspeitos, que correram e entraram em uma casa com a chegada das viaturas.
Os policiais militares conseguiram alcançá-los e em cima do sofá da casa encontraram uma sacola plástica, contendo 360 porções de maconha, 19 pedras de crack, quatro tabletes médios de maconha, 363 porções de maconha embaladas para consumo, totalizando mais de um quilo, além de um canivete e R$ 96,00 em moedas.
O proprietário da casa, um homem de 30 anos, e um adolescente de 15 anos foram apresentados à 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

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