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Lavoura de cacau na Bahia tem dívidas de R$ 2,5 bilhões

Com dívidas que já superam os R$ 2 bilhões acumuladas há cerca de 20 anos, os produtores de cacau da Bahia se articulam para conseguir os mesmos benefícios que os pequenos produtores do semiárido do Nordeste devem usufruir se as modificações na MP 842 não forem vetadas pelo governo. O objetivo é tirar muitos dos cacauicultores locais da inadimplência, para que consigam voltar a ter financiamento e invistam nas lavouras, cuja produtividade está praticamente estagnada há anos.
O relatório da MP, aprovado na última semana em comissão mista, excluiu uma proposta de emenda da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que estendia os descontos prometidos a agricultores do semiárido aos cacauicultores baianos que se endividaram na década de 1990 para combater a vassoura-de-bruxa.
Com isso, o setor está se movimentando para que, quando a MP com as modificações chegar ao plenário da Câmara e do Senado — já como projeto de lei de conversão (PLV 25/2018) –, as bancadas ruralista e do Nordeste aliem-se para reapresentar a proposta.
A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) e as associações das indústrias que processam cacau e que produzem chocolate reuniram-se na terça-feira, 21, com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para angariar apoio do governo. A Pasta concordou em dar o apoio técnico que for necessário ao setor.
Se as condições previstas na emenda da senadora Lidice da Mata forem incluídas no PL, os cacauicultores que tomaram emprestado até R$ 200 mil na origem poderão quitar suas dívidas com descontos de até 95%, dependendo de quanto e quando contrataram.
Caso decidam não liquidar seus passivos, eles poderão alongar o pagamento até 2030, com carência até 2021. Sem a modificação, os descontos aos produtores devem ser menores — de até 75% para a parcela da dívida de até R$ 35 mil.
Para lideranças do segmento, essa brecha seria uma oportunidade “histórica” para sanar um problema que impede a retomada da produtividade do cacau, que nunca se recuperou de forma vigorosa desde que a vassoura-de-bruxa tomou conta da cultura na Bahia na década de 1990. “Não vamos resolver esse problema se não houver manejo. Mas é preciso de dinheiro, e um terço dos produtores [da Bahia] não pode pegar recurso porque está endividada”, afirma Eduardo Bastos, presidente da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).
Para Bastos, retirar esses produtores da inadimplência teria efeito imediato na produção. “São muitos anos de produção extrativista. Com pouco investimento, o cacau responde rápido”, avaliou. Com novos empréstimos, os cacauicultores poderiam investir em insumos básicos, como calcário, o que teria efeito rápido sobre a produtividade, e em novas mudas para adensar as lavouras de cacau, o que teria efeito em cerca de cinco anos. Confira a íntegra no Valor.

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Tel oferece curso para pessoas com deficiência (PCD)

A Tel Centro de Contatos abriu inscrições para curso de capacitação profissional para pessoas com deficiência (PCD). Os interessados devem fazer inscrição na sede da empresa em Itabuna, na Avenida J.S. Pinheiro, 482, Centro Comercial, até o próximo dia 3 de setembro.
Para a inscrição, a empresa exige currículo e laudo médico. Os dados dos participantes são utilizados para o banco de informações da empresa, que sempre abre vagas para pessoas com deficiência.
AULAS
Durante o curso, de 04 a 6 de setembro, são oferecidas aulas de Língua Portuguesa e Redação, Etiqueta Profissional, Introdução a Informática, Inteligência Emocional e Administração do Tempo. As aulas são ministradas na sede da empresa. Os participantes recebem certificado de conclusão do curso.

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SineBahia divulga vagas de emprego em Itabuna e Jequié nesta quinta

Confira as vagas de emprego para esta quinta-feira (23) nas unidades do SineBahia de Itabuna, no sul do Estado, e Jequié, na região sudoeste. São 23 vagas em Itabuna e as demais em Jequié.
Os interessados devem se dirigir a uma unidade do SineBahia em um dos dois municípios, munido de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico se for pessoa com deficiência (PCD). O atendimento em Jequié vai até as 15h. Já em Itabuna, até as 18h. Confira todas as vagas no “leia mais”, no link ao lado.Leia Mais

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O Jovem morreu no local do acidente|| Foto redes sociais

Um acidente na BR-415, no distrito da Vila Santa Isabel, em Ibicaraí, por volta das 16 horas desta quarta-feira (22), causou a morte de um jovem. A colisão envolveu um caminhão e um carro de passeio, que caíram numa ribanceira, matando na hora o motorista Eliaquim Soares Valença, de 19 anos. Ele dirigia o veículo pequeno, que ficou completamente destruído.
O carro de passeio ficou completamente destruído|| Foto Tribuna de Ibicaraí

O motorista do caminhão, que não teve o nome divulgado, saiu ileso do acidente. Eliaquim Soares frequentava a Igreja Cristã do Brasil e era muito querido em Ibicaraí. O corpo do rapaz deve ser sepultado nesta quinta-feira. A Polícia Rodoviária ainda está apurando as causas do acidente.

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Wagner lidera corrida ao Senado também na pesquisa Ibope || Foto Pimenta

O ex-governador Jaques Wagner (PT) tem 34% das intenções de voto na corrida por uma das duas vagas ao Senado Federal pela Bahia. Irmão Lázaro (PSC) vem em segundo, com 23%. Jutahy Magalhães (PSDB) soma 14% das intenções de voto.
Angelo Coronel (PSD) aparece em quarto, com 7%, perseguido por Jorge Vianna (MDB), com 6%. Fábio Nogueira (PSOL) surge com 5%, mesmo percentual de Marcos Maurício (DC). Comandante Rangel (PSL) tem 4%. Francisco José (Rede) pontua com 3%. Adroaldo Santos (PCO) e Celsinho Cotrim (PRTB) têm, cada um, 1%.
O percentual de brancos e nulos pra a primeira vaga atinge 26%. E atinge 35% para a segunda vaga, segundo o Ibope. O percentual de indecisos chega a 36%. A pesquisa foi feita de 19 a 21 de agosto, ouvindo 1.008 eleitores em 58 municípios.

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Rui Costa lidera corrida ao Palácio de Ondina, segundo Ibope

Pesquisa Ibope/Rede Bahia divulgada no final da tarde desta quarta-feira (22) aponta o governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), liderando a disputa com 50% das intenções de voto. O segundo colocado é o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), com 8%, dez pontos percentuais abaixo da pesquisa Big Data, contratada pela TV Itapoan.
O ex-prefeito de Salvador João Henrique (PRTB) atinge 3%, seguido por Marcos Mendes (PSOL), com 2%. Com 1% das intenções de voto cada um, surgem Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO). O percentual de eleitores ouvidos e que pensam em votar em branco ou nulo alcança 22%. Os indecisos são 12%.
A pesquisa foi contratada pela Rede Bahia ao Ibope e tem margem de erro de 3 pontos percentuais. No período de 19 a 21 de agosto, o Ibope ouviu 1.008 eleitores em 58 municípios baianos. A pesquisa está registrada no TRE-BA sob o número BA-03534/2018.

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TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
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Costa do Cacau vai ofertar residência médica

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) será a primeira unidade de saúde do sul da Bahia a receber status de Residência Médica, modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos sob a forma de curso de especialização. Médicos e outros profissionais da área de saúde vão ministrar aulas práticas nas especialidades ofertadas pelo hospital.
O projeto técnico para credenciamento está em fase de conclusão e até o final do mês será enviado para a Comissão Nacional de Residência Médica (Coreme) e a Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu), informou o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger.
A estrutura física do HRCC foi projetada para, além do seu funcionamento como hospital de urgência e emergência, de média e alta complexidade, abrigar também as atividades de hospital-escola. A unidade já tem parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), visando atender às necessidades curriculares dos cursos da área de saúde. Além da residência médica, o hospital também ofertará vagas para os profissionais de enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia e serviço social.
“A parceria firmada com a Uesc reflete o empenho do Hospital Regional Costa do Cacau, em consonância com as diretrizes da Secretaria do Estado da Saúde, em colaborar com a comunidade acadêmica no aprimoramento técnico da formação dos novos profissionais nos diversos segmentos da saúde”, explicou Hernani Vaz Krüger.
Além da Universidade Estadual de Santa Cruz, o HRCC tem condições de atender a outras instituições de ensino que possuem cursos superiores na área de saúde. As vagas são gerenciadas pela Escola Estadual de Saúde Pública, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), responsável pelo processo regulatório de estágio do hospital.

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Inscrições serão abertas nesta quinta-feira|| Foto Divulgação

O Ministério Público da União (MPU) abre, a partir das 10 horas desta quinta-feira (23), as inscrições para um dos concursos mais concorridos no país.São 36 vagas para analista, com exigência de graduação em Direito; e 11 para técnico, sendo que o candidato deve ter, no mínimo, o ensino médio completo. A inscrição varia de R$ 55 a R$ 60 e pode ser feita até o dia 10 de setembro. Acesse o edital aqui.
De acordo com o edital, as vagas disponíveis são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. A remuneração é de R$ 6.862,72 para o cargo de técnico administrativo e R$ 11.259,81 para analista. Além do preenchimento imediato das 47 vagas,  há cadastro de reserva.
As provas serão aplicadas no dia 21 de outubro nas capitais dos estados e no Distrito Federal. O candidato ao cargo de analista será submetido a provas objetiva e discursiva e terá 4h30min para responder às 120 questões, no turno da manhã. Já o concorrente ao cargo técnico administrativo terá 3h30min, no período da tarde, para resolver a prova objetiva, que também terá 120 questões.

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Vacinação contra sarampo e paralisia infantil vai até dia 31

A Secretaria de Saúde de Uruçuca informou que o município sul-baiano está próximo de cumprir a meta da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. Devem ser imunizadas 1.245 crianças de 1 ano a menores de 5 anos de idade. Até a última segunda (20), 68,19% das crianças já tinham sido vacinadas contra a paralisia infantil e o sarampo, de acordo com o município.
Preocupadas, as autoridades de saúde do município fazem novo alerta sobre os riscos que elas correm caso não recebam as vacinas que estão sendo disponibilizadas no Centro de Saúde, e nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Dr. Edson Rosa, Everaldo Argolo e Independência, além do distrito de Serra Grande.
Michelle Fernandes, técnica responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Uruçuca, disse que o município continua com a campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo. “É importante lembrar que os pais ou os responsáveis devem levar seus filhos de 1 ano a menores de 5 anos de idade aos postos de saúde para que sejam imunizadas, pois ainda tem tempo. Procurem as salas de vacina até o dia 31 de agosto, levando sempre a carteira de vacinação para que sejam atualizadas por nossos vacinadores. Onde tem infância, tem vacinação”, destacou.

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Tribunais identificam acúmulo ilegal de cargos na gestão pública

Auditores dos tribunal de contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) identificaram 1.548 servidores que acumulam, ilegalmente, cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios. Pelos cálculos das cortes de contas, as despesas com estes servidores chegam a R$ 19,4 milhões ao ano.
O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.
Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil.
– Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões – disse, observando que foram 88 contratos em 47 municípios.
O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.
Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.Leia Mais

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Preso no interior de ônibus quando tentava fugir para Rio de Janeiro|| Foto Divulgação

Uma operação conjunta das polícias Militar e Civil resultou na prisão de um homem acusado de fazer parte de uma facção criminosa que atua no sul da Bahia. Edson Alves dos Santos, Edson Caboclo, de 29 anos, foi detido no interior de um ônibus, na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, quando tentava fugir para o Rio de Janeiro, na terça-feira (21).
De acordo com a polícia, Edson Caboclo era foragido do Conjunto Penal de Itabuna e procurado desde maio. Ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha responsável por vários homicídios, além de assaltos, roubos e tráfico de drogas. O suspeito foi preso numa operação conjunta da Polícia Civil com o grupamento Tático Ostensivo Rodoviário (TOR).

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Pacientes Glaucom com vão receber colírios na rede pública|| Imagem ilustrativa

O município de Ilhéus foi habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) para receber recursos financeiros para aquisição de colírios para os pacientes que passaram pela fase de diagnóstico e são cadastrados no programa de Tratamento do Glaucoma.
A regularização do atendimento começa a partir da próxima segunda-feira (27), no Hospital de Olhos, na Rua Visconde de Mauá, nº 128, Teresópolis, com o objetivo de garantir tratamento adequado para a doença. O investimento aplicado está estimado em R$ 965,5 mil, e deve contemplar, também, os municípios pactuados com Ilhéus.
Os recursos são transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação  (FAEC) – para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar e Alta Complexidade (MAC). Outros municípios da Bahia, além de Ilhéus, aguardavam estes recursos para a regularização do atendimento aos pacientes com Glaucoma.

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Maluf perde mandato || Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.
Após reunião na manhã de hoje (22) na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), informou que não há mais recurso à deliberação da Mesa e que a decisão do STF tem que ser cumprida.
Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.
Em maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar. (AB)

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Casos de violência contra a mulher são registrados diariamente no país || Foto Marcos Santos/USP/Agência Brasil

Da Agência Brasil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.
Na última década, o pico de registros ocorreu em 2015, ano em que o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos. Naquele ano, a central recebeu 956 registros de assassinatos de mulheres, contra 69 mortes apontadas no ano anterior.
O número de denúncias, entretanto, está muito aquém das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.
A secretária nacional de Mulheres, Andreza Colatto, explica que ainda há subnotificação de denúncias e alerta que muitos casos de assassinato de mulheres poderiam ser evitados. “Quando nós interrompemos um ciclo de violência contra uma mulher por meio de uma denúncia simples salvamos muitas vidas”, destaca Andressa.
Ela lembra que o Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. “A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas apoia e auxilia mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias. É necessário que a sociedade se empenhe na ajuda contra esse problema tão grave que, todos os dias, tem registrado aumento de casos no Brasil”, reforça.
PONTA DO ICEBERG
O assassinato de mulheres devido à condição feminina é a expressão mais grave dos vários tipos de violência de gênero. Segundo a Central, desde 2009 foram relatados quase 737 mil casos de violência doméstica – mais de 80% do total de denúncias recebidas no canal. Das agressões denunciadas em ambiente familiar nos últimos anos, quase 60% são físicas e cerca de 30% psicológicas, tipos de violência que geralmente precedem o crime do feminicídio.
De acordo com a chefe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) do Distrito Federal, Graciele Reis, a violência doméstica é o crime mais identificado nos relatos de mulheres.
“Violência doméstica é o carro-chefe. Normalmente, quando a mulher busca ajuda já chegou na violência física. Para que ela entenda que está passando por uma violência psicológica, realmente ela está no ápice da humilhação, do isolamento”, alerta a assistente social.
Segundo a OMS, um terço das mulheres do mundo já sofreram alguma vez na vida violência física e/ou sexual. A organização estima que mulheres expostas a violência doméstica têm duas vezes mais chance de desenvolver depressão e uso abusivo de álcool.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Graciele destaca que a melhor forma de prevenir o feminicídio é identificar os casos de violência psicológica. Mas, em geral, as mulheres não conseguem compreender que vivem uma situação de abuso e são submetidas, por muitos anos, aos excessos de maridos e companheiros. “O [abuso] psicológico precisa estar quase na violência física para ela compreender que está numa relação violenta, ela tem que estar sofrendo muito já”, explica.Leia Mais