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25 de outubro de 2020 | 09:28 pm

ILHÉUS: BEBÊ MORRE AO SE AFOGAR EM BALDE NO QUINTAL DE CASA

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Gabriel tinha 1 ano || Reprodução TV Santa Cruz

Será enterrado na manhã deste domingo (26), em Ilhéus, um bebê de um ano que morreu ao se afogar em um balde no quintal de casa, ontem. A mãe de João Gabriel de Souza Conceição disse à polícia que havia acabado de dar banho em João e em um irmão dele no banheiro do quintal momentos antes do acidente.
Ainda conforme o relato, a mãe deixou as crianças no quintal e foi buscar roupas para lavar. Ao retornar, o bebê estava dentro do balde. Tudo aconteceu muito rápido, de acordo com a mãe.
João Gabriel ainda foi levado às pressas para um hospital, porém o bebê não resistiu. Chegou morto à unidade de saúde. À TV Santa Cruz, a polícia civil descartou se tratar de crime, mas de acidente. As investigações foram abertas.
 

SORTEADA EM ITABELA, MEGA-SENA ACUMULA

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Mega-Sena deve sortear R$ 40 milhões na próxima quarta

A Mega-Sena acumulou novamente e deverá pagar R$ 40 milhões na próxima quarta-feira (29), no concurso 2073 da loteria. Os números sorteados na noite deste sábado (25), em Itabela, na Bahia, foram 10 – 12 – 13 – 20 – 22 – 54.
Conforme a Caixa Econômica, o sorteio deste sábado teve 135 apostadas ganhadoras de prêmio de R$ 21.303,29 da quina, enquanto 8.860 apostas acertaram a quadra, levando prêmio de R$ 463,71 cada uma.

SAQUES DO PIS/PASEP DEVEM INJETAR ATÉ R$ 10 BI NO COMÉRCIO, DIZ CNC

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O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo. Se essa projeção se confirmar, o comércio pode ser mais beneficiado do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do país no ano passado, com R$ 10 bilhões sendo absorvidos apenas pelo varejo.
“A estimativa é mais otimista para os efeitos do PIS/Pasep porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.
Segundo ele, a disponibilidade de recursos pelas famílias é maior este ano, apesar da “frustração” com a tímida recuperação do mercado de trabalho e o aumento da inflação em relação a 2017.
“No ano passado, a gente viu que o segmento que mais se beneficiou da liberação das contas inativas do FGTS foi o de vestuário, seguindo pelo de material de construção. A tendência é que esses mesmos setores também se beneficiem com os recursos do PIS/Pasep”, acrescenta Fábio. Segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro. A expectativa é que o comércio cresça, no segundo semestre deste ano, 3% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento este ano está em 1,6%. Em média, cada cotista do PIS/Pasep deve sacar um saldo de R$ 1.000.
Na opinião de Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar de boa parte das famílias declarar o uso desses recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para a retomada do crédito. “Boa parte das pessoas usam o dinheiro para pagar dívidas, mas com isso elas voltam ao mercado de crédito”, aponta.
O economista, que é coordenador do Monitor do PIB, diz ainda que após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, houve um incremento no mercado de consumo de bens duráveis, que inclui automóveis, eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. “Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo”, argumenta. Ele lembra que até abril do ano passado, as estatística de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar um alta crescente, que tem se mantido.

CRONOGRAMA

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.
Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

QUEM TEM DIREITO

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.
O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática. Da Agência Brasil.

TRT5-BA HOMOLOGA ACORDOS DE R$ 21 MILHÕES DA EBAL COM EX-FUNCIONÁRIOS

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Ex-funcionários da Ebal participam de audiência no TRT5 em Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou, nesta sexta-feira (24), dois  acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e cerca de 1.700 ex-funcionários. Os acordos envolvem R$ 21 milhões. Uma das conciliações é relativa às demissões ocorridas para a venda da empresa, e a outra organiza os pagamentos de 300 processos que já tramitavam no TRT5 abrangendo parcelas indenizatórias e outros direitos.
Os ex-empregados terão prazos para decidirem pela adesão aos termos das composições. O acordo em torno das demissões considera principalmente manter a assistência aos trabalhadores afastados por meio do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) e reverter multa de R$ 3 milhões por danos morais coletivos, paga pela Ebal em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em indenização para os ex-empregados.

TRT5 homologa acordos com somam R$ 21 milhões

Nos pagamentos será levada em conta a data de ingresso no quadro funcional da empresa por meio de concurso público ou os que estiverem dentro do prazo dos três anos que antecedem o direito à aposentadoria, respeitando-se o limite de R$ 10 mil.
Também durante a segunda audiência foi colocada em análise a proposta da Ebal de disponibilizar R$ 18 milhões para cobrir o seu passivo trabalhista já em execução, pagos em parcelas mensais de R$ 700 mil no prazo de três anos. A oferta, que contemplará ações individuais e coletivas, à exceção de demandas salariais, surgiu depois de várias rodadas de negociação que tiveram início em janeiro desse ano.

SEGUNDA ETAPA DO MUTIRÃO DA SAÚDE DO CONCEIÇÃO COMEÇA NESTE SÁBADO

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Segunda etapa do mutirão do Conceição começa amanhã

Promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, o mutirão da saúde entra na segunda etapa neste sábado (25). Nesse dia, a turma da terceira idade que já realizou exames deve retornar para o atendimento com médicos que estarão de plantão, a partir das sete e meia da manhã, no Centro Pastoral, ao lado da igreja, no bairro da Conceição.
Os organizadores do mutirão alertam que só depois da avaliação médica, os inscritos poderão participar das atividades físicas que começam a partir do dia 11 de setembro, às 7 horas da manhã. As atividades serão realizadas duas vezes por semana no próprio Centro Pastoral com a participação de professores de educação física.
Na primeira etapa do projeto, no mês passado, o mutirão atendeu moradores do Conceição e bairros vizinhos, com exames de sangue, eletrocardiograma, glicemia, aferição da pressão arterial entre outros. Eles também foram cadastrados para receber camiseta padronizada para as atividades físicas.
Padre Adriano Fernandes, um dos organizadores, explicou que o projeto intitulado “Paróquia em ação” pretende levar assistência médica e lazer aos moradores de bairros como Conceição, Vila Zara e São Pedro e tem o objetivo de promover saúde e uma melhor qualidade de vida para as pessoas, em especial àquelas com 50 ou mais anos de idade.

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA EDUCAÇÃO SERÁ PUBLICADA ATÉ QUARTA

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Nomes de aprovados serão publicados no Diário Oficial até dia 29

A Secretaria da Educação da Bahia enviou, na quinta-feira (23), para a Secretaria da Administração (Saeb), a lista dos aprovados no concurso público para o suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso foi realizado em fevereiro deste ano em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação.
Na Saeb, a lista passará por uma conferência na Diretoria de Recursos Humanos (DRH). O setor vai analisar a lista de classificação por Núcleo Territorial e Disciplina para saber se os candidatos estão rigorosamente na ordem de classificação. A promessa é que a publicação dos nomes dos convocados no Diário Oficial ocorra até o dia 29 deste mês.
Realizado conjuntamente pelas secretarias da Educação e da Administração, a primeira etapa do concurso ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para a organização do certame, que tem validade de um ano, prorrogável por igual período.

OPERAÇÃO CRONOS: POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO NO SUL DA BAHIA

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Delegada Andrea Oliveira coordenou as prisões em Ilhéus

Policiais do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus saíram às ruas nesta sexta-feira (24) para o cumprimento de 24 mandados de prisão no âmbito da Operação Cronos que, além da Bahia, foi realizada em outros 16 estados. Durante a ação policial de combate ao feminicídio e homicídio, dois acusados foram detidos, um já estava preso e outros 18 estão foragidos.
Na operação coordenada em Ilhéus pela chefe do Núcleo de Homicídios, delegada Andrea Oliveira, foram presos Rofson Amparo da Silva e Roberto Fernandes da Hora. Já Yago Souza Pereira já está detido no Presídio de Jequié. “São acusados que tiveram as prisões decretadas pela justiça”, explicou a delegada ao Pimenta. Três dos acusados não foram presos porque já estão mortos.
Ainda no sul da Bahia, a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão em Buerarema. Foram detidos Rodrigo Aguiar de Souza e Thiago Silva Gusmão. Mais de mil acusados de feminicídio, homicídio e tentativas foram presos em todo o país nesta sexta. A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis.

DIVULGADO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO JOVEM APRENDIZ DOS CORREIOS

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Correiros divulgam aprovados no Jovem Aprediz|| Foto Divulgação

Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (24), em sua página na internet, o resultado do Processo Seletivo Simplificado Jovem Aprendiz 2018.As convocações terão início ainda neste ano para grande parte das localidades ofertadas no edital de seleção. Na Bahia,  as vagas são para Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação, por meio de telegrama, que poderá ocorrer dentro da validade do processo seletivo ou conforme necessidade dos Correios, bem como acompanhar no site o andamento das etapas.
O Jovem Aprendiz dos Correios 2018 ofertou 4.983 vagas em todo o país, além de formação de cadastro reserva. O programa, que existe desde 2011 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), possibilita a formação técnico-profissional de assistente administrativo.

Leia Mais

ESCÂNDALO: FAXINEIRA DE PORTO SEGURO ASSINA CONTRATO DE R$ 1,6 MILHÃO NO DF

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Darista de Porto Seguro é “sócia” de empresa que venceu licitação no DF|| Foto Gênio Simões/Agência Brasília

Do Metrópoles
Aos 57 anos, sem saber ler nem escrever, a faxineira Edineuza Alves Nascimento assinou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em junho de 2017. A diarista, que mora em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e tem renda mensal de R$ 600, aparece no documento como sócia-proprietária da empresa Usibank, registrada com capital social de R$ 500 mil.
Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em decisão de 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável precisam prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29).
A empresa Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede em Goiânia, venceu o Pregão Eletrônico nº 08/2017, com resultado publicado em  8 de junho de 2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.
COAGIDA A ASSINAR PAPÉIS
Conforme apurado pelo Ministério Público de Contas, Edineuza registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida pela empresária Irenice Maria de Ávila a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso.
A faxineira não consta no quadro societário da empresa no cadastro da Receita Federal, enquanto Irenice é registrada como sócia-administradora. O MPC considera que o fato revela “uma incongruência a ser apurada”.
A doméstica Edineuza aparece, na Receita Federal, como sócia de outra empresa, a NSPHP Comércio de Alimentos, com capital social de R$ 450 mil. Ela também teria assinado papéis sem saber do que se tratava. Leia mais aqui.

CAIXA REDUZ JUROS E FINANCIARÁ ATÉ 80% DO VALOR DO IMÓVEL

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Caixa anuncia redução dos juros e aumento do limite para financiamento habitacional

A Caixa Econômica anunciou, nesta sexta (24), a redução em até 0,5 pontos percentuais das taxas de juros do crédito imobiliário. As taxas mais baixas, segundo a instituição, caíram de 9% para 8,75% ao ano pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 10% para 9,5% para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
O banco também informou a ampliação do limite de cota de financiamento de imóveis usados, saltando de 70% para 80%. As mudanças começam a valer já nesta sexta, de acordo com a Caixa. Para o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza, a nova redução facilita o acesso à casa própria, além de contribuir para a retomada de investimentos na construção civil.

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