O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com edital aberto para concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A concorrência prevê a cobrança pelos seguintes serviços; transporte interno, estacionamento de veículos na Sede e na Jaqueira; lanchonetes na Sede e na Jaqueira; loja de conveniência na Sede; espaço do ciclista; centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas, com ônus para o concessionário de adequação das estruturas físicas necessárias.
De acordo com o edital, a empresa vencedora poderá explorar os serviços por 15 anos. Nesse período, terá que fazer investimentos de R$ 7,2 milhões na estrutura do Parque Nacional, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Atualmente, o Instituto cuida de 335 unidades de conservação no país, mais de 9% do território nacional.
Segundo o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, a iniciativa para os processos de concessão foi possível em função da aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Ele disse que o ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de concessões de serviços.
NÚMERO DE VISITANTES
O ICMBio recebeu, em 2017, mais de 10,7 milhões de visitas nas unidades de conservação, número superior a 2016 que foram recebidas 8,2 milhões. Um estudo realizado pelo Instituto aponta que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios de acesso às UCs. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas.
O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas diretas, seguido pelo setor de alimentação com R$ 432 milhões. Esse ano, o estudo apresenta a geração de impostos decorrentes apenas dos efeitos sobre as vendas diretas e a remuneração. Assim, foram gerados, R$ 905 milhões em impostos (municipal, estadual e federal). A análise mostrou que cada real investido no ICMBio produziu R$ 7 em benefícios econômicos para o Brasil.
PARQUE DO PAU BRASIL
Parque Nacional do Pau Brasil está localizado a 35 quilômetros do centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Lá, encontram-se exemplares da espécie que deu nome ao País e está na história do Descobrimento. A árvore é um dos símbolos nacionais e é homenageada no calendário de datas festivas,o 3 de maio, Dia Nacional do Pau-Brasil.
Além do maior remanescente natural da espécie, o parque, com mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica preservada, os visitantes encontram trilhas sinalizadas e mirantes de observação para apreciar as belas paisagens naturais do local.
O Parque Nacional do Pau Brasil foi criado para preservar remanescentes do bioma Mata Atlântica. Tombado pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, a unidade protege mais de 10 mil espécies da fauna e flora, algumas endêmicas (exclusivas do local), além de importantes recursos hídricos. O local é, ainda, ideal para a atividade de observação de aves dada a enorme quantidade de espécies conhecidas bem como espécies raras e ameaçadas.
