O Ministério Público da Bahia iniciou pela região de Porto Seguro, no extremo-sul do estado, uma mega-operação com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. As ações fazem parte de uma operação nacional inciada na Bahia e outros 14 estados brasileiros, nesta segunda-feira (10).
A ‘Operação Nacional Mata Atlântica em Pé’ é realizada simultaneamente pelos Ministérios Públicos da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e do Ceará.
Na Bahia, as ações começaram pela região de Porto Seguro e outras áreas do bioma serão contempladas ao longo da operação. Estão em campo servidores do MP-BA e promotores de Justiça, policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No estado, a operação é coordenada pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa), e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).
BIOMA DA MATA ATLÂNTICA
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem cerca de 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos e órgãos públicos ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
