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15 de julho de 2020 | 08:57 am

MINISTÉRIO PÚBLICO TENTA ACABAR COM NEPOTISMO EM ITAGIMIRIM

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MP-BA recomenda que prefeita demita parentes.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeita de Itagimirim Devanir dos Santos Brillantino, que exonere em um prazo de 20 dias as secretárias municipais de Governo, Daniely Costa Santos, e de Assistência Social, Fernanda do Vale Maciel, dos respectivos cargos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça.
O promotor de justiça afirma que as nomeações configuram prática de nepotismo, pois foram realizadas com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública. Ele fez a recomendação com base na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
O representante do MP-BA explica que as duas secretárias são parentes da prefeita e não possuem experiência e habilitação técnica comprovada para ocuparem os cargos. A secretária de Assistência Social é companheira do filho da prefeita, Giovanni Brilhantino Filho, que antes era o titular da Secretaria e foi exonerado da pasta em 2017 após recomendação do MP-BA. Já a secretária de Governo, Daniely Costa Santos, é irmã da prefeita.

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