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21 de fevereiro de 2020 | 09:41 am

SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO TJ-BA

Tempo de leitura: 2 minutos

Semana suspende prazos processuais e atendimento ao público no TJ-BA

O atendimento ao público no Tribunal de Justiça da Bahia e nas unidade de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos está suspenso até a próxima sexta (19), sendo retomado na segunda (22). A suspensão, também válida para a fluência dos prazos processuais, ocorre por causa da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, iniciada ontem (15).
Segundo o Tribunal, já nesta segunda ocorreram 29.327 baixas de processos e 13.524 sentenças. Segundo a assessoria do TJ-BA, estão mantidas apenas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o 1º Grau atingiu, ontem, 21.484 baixas e 7.975 sentenças. Já o 2º Grau, baixou 553 processos e prolatou 315 sentenças. Já os Juizados, registraram 6.756 baixas e 4.276 sentenças. As Turmas Recursais somaram 534 baixas processuais e 958 sentenças.
“A Semana de Sentenças e Baixas Processuais representa um esforço conjunto e qualquer quantidade de baixas e sentenças contribui para a consecução do objetivo maior que é a redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda”, informa o TJ-BA em nota.
Os resultados podem ser acompanhados no Portal da Estratégia, espaço para a promoção da transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico, Orçamento e Compliance no âmbito do TJBA.

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