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Bebeto destina R$100 mil para obras em igreja matriz de Ilhéus

Após já ter destinado o valor de R$200 mil para a restauração da Igreja Matriz de São Jorge, um dos mais importantes monumentos históricos e arquitetônicos de Ilhéus, o deputado federal Bebeto (PSB) acaba de destinar mais uma emenda no valor de R$ 100 mil para o término das obras, totalizando o valor de R$ 300 mil. “A recuperação deste importante patrimônio histórico-cultural, que é uma das principais referências religiosas de Ilhéus, faz parte do compromisso do nosso mandato” comemorou o deputado Bebeto.
Com a emenda parlamentar anterior, já estamos concluindo a recuperação de 3 altares: o altar-mor e dois altares de pedra de arenito, incluindo a recuperação dos mesmos, que estavam completamente escondidos por trás de construções posteriores. Este resgate, em especial, foi muito importante para que a Igreja São Jorge recebesse o tombamento provisório do IPAC, explicou Maria das Graças Barbosa, coordenadora do projeto da ação Todos pela Igreja São Jorge.

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Atendendo recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), adotará medidas mais rígidas para shows realizados nos espaços culturais de responsabilidade da Secult, notadamente na Concha Acústica. “Agora, o produtor de eventos também terá que comprovar a capacidade de realização do show e encerrar no horário determinado, sob pena de recebimento de multas e de outras sanções cabíveis”, alerta o secretário municipal da Cultura, Pawlo Cidade.
O secretário destaca que o produtor de eventos só pode divulgar o show depois de assinar o contrato e com toda a documentação encaminhada para a autorização dos demais órgãos de fiscalização, sobretudo a Superintendência Municipal de Meio Ambiente. “A não apresentação dos documentos exigidos tornará o contrato com a Secult inválido”.
Também alerta que, em caso de desistência ou cancelamento do evento, não haverá devolução do valor pago pela taxa de ocupação. A documentação deve ser apresentada 15 dias antes para análise, conforme estabelece o artigo 2º do decreto municipal número 006/2008”, lembra.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Segundo Pawlo Cidade, é preciso também apresentar o certificado de segurança aprovado pela Polícia Federal, auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovante do depósito da taxa de ocupação no Fundo Municipal de Cultura, identificado, Documento de Arrecadação Tributária (Dam) autenticado expedido pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, além de cópias de ofícios protocolados, carimbados e com ciência das polícias Civil e Militar e do Juizado da Infância e Adolescência.
Outras exigências são a autorização ambiental da Superintendência de Meio Ambiente, comprovante de quitação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), quando for o caso, demais órgãos de arrecadação de direitos autorais. “DAE, Ecad, Sociedade Brasileira de Autores e Artistas de Teatro (SBAT), Juizado de Menores, Surespol, OMB, sindicato e outras legalmente impostas, planta baixa da área a ser utilizada pelo evento com indicação (quando for o caso) de bares, número de sanitários químicos, house mix, tendas, camarotes e demais espaços, assim como a planta acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também são solicitadas”, ressalta.Leia Mais

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Campus da Uesc, na Rodovia Ilhéus-Itabuna || Foto José Nazal

Nesta sexta (19) e no sábado (20), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) receberá alunos do 3º ano do Ensino Médio das escolas públicas e particulares da região para a VI Feira das Profissões. O evento é gratuito, sem inscrição e aberto a participação de toda sociedade, que terá a oportunidade de conhecer a estrutura da Universidade e os estudantes podem participar sozinhos, acompanhados por seus professores, seus pais ou amigos.
O evento, com o tema “Aproximando a universidade das escolas”, será aberto pela reitora Adélia Pinheiro, às 9h, no auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, no bairro Salobrinho, em Ilhéus. A Feira é uma oportunidade para que os jovens obtenham informações sobre o ingresso em um dos 33 cursos de graduação oferecidos pela instituição, sobre os programas de apoio à permanência estudantil (moradia, alimentação, etc.) oferecidos pela instituição de ensino superior, laboratórios, centros de pesquisa e os colegiados dos cursos de graduação.
O evento, coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação, Gerência Acadêmica de Graduação e Coordenação Geral de Estágios, reúne unidades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. Alunos e professores atuam como monitores e esclarecem as dúvidas dos visitantes sobre os cursos de graduação oferecidos, carreiras, profissões, mercado de trabalho, formação acadêmica, grade de disciplinas, conteúdos programáticos e especializações.

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Cidade foi despertada com operação na Câmara de Vereadores

O Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Polícia Militar deflagraram operação, na manhã desta terça-feira (16), em Itapé, no sul da Bahia, que resultou no afastamento de cinco vereadores. O MP-BA investiga denúncias de desvios de dinheiro do legislativo para favorecer grupo de vereadores. O promotor público Inocêncio Carvalho comandou a operação.
A investigação começou no primeiro semestre deste ano, quando um dos vereadores afastados denunciou o presidente da Câmara, Nilton Rosa Pinto, o Neguinho de Maria Rosa (PP), acusado de falsificar assinatura de um dos membros da Mesa Diretora da Câmara em dois cheques.
O presidente já estava afastado desde julho. Agora, foram afastados mais quatro vereadores: Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho. Apurou-se que foram feitas transferências diretas de dinheiro da conta da Câmara de Vereadores para a conta do presidente da Casa, afastado por 120 dias, e dinheiro público foi usado para reforma de residência de vereadores, segundo a TV Santa Cruz. O município tem 9 vereadores, agora com cinco deles afastados.
Atualização às 15h40: O site errou ao citar o nome do vereador Daniel de Chaves entre os afastados pela Justiça. Ele não é investigado nem foi afastado do mandato. Pelo erro, lamentável, pedimos desculpas.

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Emasa suspenderá abastecimento de água nesta quarta || Foto Arquivo

O itabunense ficará sem abastecimento de água durante quase todo o dia de quarta-feira (17), segundo comunicado da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (S/A). A interrupção será das 8h às 16h desta quarta.
Ainda de acordo com a Emasa, esse intervalo permitirá que a Coelba amplie o sistema elétrico da estação de captação de água em Mutuns, em Itabuna, responsável por abastecer mais de 70% dos lares itabunenses.

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Semana suspende prazos processuais e atendimento ao público no TJ-BA

O atendimento ao público no Tribunal de Justiça da Bahia e nas unidade de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos está suspenso até a próxima sexta (19), sendo retomado na segunda (22). A suspensão, também válida para a fluência dos prazos processuais, ocorre por causa da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, iniciada ontem (15).
Segundo o Tribunal, já nesta segunda ocorreram 29.327 baixas de processos e 13.524 sentenças. Segundo a assessoria do TJ-BA, estão mantidas apenas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o 1º Grau atingiu, ontem, 21.484 baixas e 7.975 sentenças. Já o 2º Grau, baixou 553 processos e prolatou 315 sentenças. Já os Juizados, registraram 6.756 baixas e 4.276 sentenças. As Turmas Recursais somaram 534 baixas processuais e 958 sentenças.
“A Semana de Sentenças e Baixas Processuais representa um esforço conjunto e qualquer quantidade de baixas e sentenças contribui para a consecução do objetivo maior que é a redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de Atendimento à Demanda”, informa o TJ-BA em nota.
Os resultados podem ser acompanhados no Portal da Estratégia, espaço para a promoção da transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico, Orçamento e Compliance no âmbito do TJBA.

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MPF defende adicional de periculosidade para PMs baianos

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (11) sobre o acréscimo de adicional de periculosidade de 30% no salário dos policiais militares da Bahia. Para o tribunal, a regra valeria sem que houvesse a necessidade de comprovação dos riscos da atividade por meio de laudo pericial.
Atualmente, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/01) prevê o adicional, mas a regra é aplicada de maneira análoga à norma que rege os policiais civis, ou seja, prevendo a obrigatoriedade de apresentação do laudo técnico produzido pela Coordenação de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
No entanto, para o subprocurador-geral da República, Brasilino Pereira dos Santos, “a exigência de laudo para policiais militares é desnecessária, já que as próprias características e peculiaridades do exercício das funções de policiais militares – incumbidos de manter a ordem pública, além da captura e prisão de criminosos – dispensam a prova da periculosidade de suas atividades”.
Ainda segundo o subprocurador-geral, a periculosidade não depende da exposição permanente, habitual ou intermitente ao perigo, sendo caracterizada pela eventual exposição ao risco de fatalidade, “presentes no dia a dia dos policiais militares de todo o País”. Brasilino Pereira dos Santos ainda exemplificou com a situação dos policiais do Rio de Janeiro e afirmou que “são raras as semanas em que não se tem notícia da morte de policiais”.Leia Mais

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Bolsonaro vence em 4 regiões; Haddad lidera no Nordeste

Divulgada ontem (15), a pesquisa Ibope que mostra vantagem de 16 pontos percentuais para Jair Bolsonaro (PSL) diante do ex-ministro Fernando Haddad (PT) também traz recortes regionais. Bolsonaro lidera em 4 das 5 regiões do país. Haddad venceria, com folga no Nordeste.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste, agrupadas em uma só, Bolsonaro atinge 59% e Haddad chega a 33%, enquanto 7% dos eleitores preferem votar nulo ou em branco e 2% ainda não sabem em que votar.
No Sudeste, que possui os três maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Bolsonaro atinge 58%, o dobro de Haddad, com 29%. 10% votariam em branco ou nulo e 3% estão indecisos.
Bolsonaro atinge sua maior vantagem percentual no Sul: 62% a 28%. Dos entrevistados, 7% votariam em branco ou nulo e 2% não sabem em quem votar ou não souberam responder.
Haddad vence apenas no Nordeste, como já registrado no primeiro turno, 57% a 33%. Na região, 8% manifestaram voto em branco ou nulo, enquanto 2% não sabem em quem votar ou não souberam responer.
A pesquisa foi feita nos dias 13 e 14 e ouviu 2.506 eleitores em 176 municípios, tem margem de erro de 2 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR‐01112/2018.

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Passeio ciclístico será neste domingo (21), em Itabuna

O Grupo Se Toque promoverá, no próximo domingo (21), às 8 horas, a segunda edição do Passeio Ciclístico Outubro Rosa. A ação de conscientização sobre a importância da prevenção ao câncer de mama reúne amantes do pedal, mulheres, homens e crianças.
A concentração para ao Passeio Ciclístico será no show room da New Bike, na Avenida Juracy Magalhães, ao lado da pracinha do Alto Maron, na descida para a Avenida Amélia, centro da cidade. Haverá café da manhã, água mineral, carro de apoio e brindes.
A taxa de participação será apenas R$ 5,00. Todo valor arrecadado será revertido para as ações do Grupo Se Toque. O Passeio Ciclístico é promovido pela Grupo Se Toque e a New Bike, com apoio de grupos de ciclísticas, a exemplo do Pedal Bom, Pedal Livre e Amigos da Trilha. Para mais informações e inscrições, ligue 73 99131-9675 (WhatsApp).

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Horário de verão entrará em vigor no dia 4 de novembro

O Palácio do Planalto informou que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.
Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.
A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.
Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.
AJUSTAR O RELÓGIO
No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

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O serviço estadual de intermediação para o emprego SineBahia está com oferta de vagas para esta terça-feira (16) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Jequié. Os interessados devem se dirigir a uma das unidades para cadastro ou manifestar interesse por vaga, caso já esteja inscrito no serviço.
Para novos cadastros, o SineBahia exige apresentação de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira todas as vagas disponíveis no SineBahia nos três municípios.Leia Mais

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Jair Bolsonaro e Fernando Haddad se enfrentam no segundo turno || Fotos Sérgio Lima/Poder360

A primeira pesquisa Ibope de intenções de voto para a presidência da República neste segundo turno aponta vantagem de dois dígitos para o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ante o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT). Bolsonaro tem 59% contra 41% de Haddad. O levantamento foi feito nos dias 13 e 14, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
Quando considerados os votos totais, o candidato do PSL tem 52% e Haddad aparece com 37%. Brancos e nulos dá 9% e 2% não souberam responder. A  pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal  Estadão e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01112/2018.

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Antônio Lopes || abcdlopes@gmail.com
 

Quatro séculos depois da “limpeza” promovida pelo colonizador, mostra Serra do padeiro…, os primitivos habitantes da região enfrentam os mesmos problemas do Quinhentismo. Neste primeiro quarto do século XXI, se não são reeditadas explicitamente as ações de Mem de Sá e Francisco Romero, cultivam-se, nem sempre de forma velada, as ideias daqueles matadores de índios.

Uma estória de espantar: sangue e suor, risos e lágrimas, crueldade e compaixão, assassinatos, caxixes, tocaias, coronéis e jagunços, a mata derrubada e a perseguição implacável aos donos da terra.  A narrativa de Waldeny Andrade (Serra do padeiro: a saga dos Tupinambás – Via Litterarum/2017) é emoldurada por esses elementos, mas centrada no ramo regional indígena Tupiniquim/Tupinambá, viés pouco valorizado em nossa ficção: salvo o ilheense Aracyldo Marques (Extermínio – Cátedra/1986), índios são personagens apenas tangenciados na literatura regional (a exemplo dos Camacãs, em Adonias Filho).
Extermínio e Serra do padeiro… concorrem num mesmo ponto, ambos ambientados no tema da luta pela terra, mas em épocas diferentes: Aracyldo situa seu romance no amanhecer da Capitania de Ilhéus, enquanto Waldeny desenrola uma trama que referencia Mem de Sá, assenta-se no século XX e chega aos dias de Rosivaldo Pereira da Silva, o cacique Babau.
O livro começa nos tempos em que o principal produto agrícola regional já se projetava como baliza de nossa economia – o cacau nasce promissor (“adubado com sangue”, na feliz expressão de Jorge Amado), adoece (diante dos preços aviltantes impostos pela Bolsa de Nova Iorque, ajudados pela visão estreita dos produtores ), entra em agonia (vitimado pela vassoura-de-bruxa) – e chega, alquebrado e trôpego, aos dias de hoje.
Quatro séculos depois da “limpeza” promovida pelo colonizador, mostra Serra do padeiro…, os primitivos habitantes da região enfrentam os mesmos problemas do Quinhentismo. Neste primeiro quarto do século XXI, se não são reeditadas explicitamente as ações de Mem de Sá e Francisco Romero, cultivam-se, nem sempre de forma velada, as ideias daqueles matadores de índios.
Em Serra do padeiro… bem poderia ser uma descrição marcada pela frieza da pesquisa histórica, mas vira leitura leve e agradável, com índios de feição romântica, à Gonçalves Dias e Alencar, além de remessas ao “bom selvagem” de Rousseau. Para completar essa escolha, forte pitada de amores impossíveis, como a bem-sucedida união do austríaco Klaud com a índia Bartira e, agora com sabor de tragédia, do índio Bel com Zu, filha de fazendeiro rico e racista. Ao queimar incenso no altar dos bons e levar os maus ao pelourinho (pelo menos, ao pelourinho da ficção), até mesmo um toque de misticismo, en passant, será magistralmente recuperado na última página.
A presença do índio Tupinambá na região é tema explosivo, em sentido literal, mas o pesquisador/romancista não se atemoriza nem se omite, criando uma espécie de livro vingador: em equilibrada combinação de romantismo, história e jornalismo de denúncia, ele nos faz lembrar famosa frase de Euclides da Cunha, quando o autor de Os sertões se proclamou “advogado dos pobres sertanejos assassinados por uma sociedade pulha e sanguinária”.
Waldeny Andrade se mostra advogado dos índios de todas as etnias, tendo por modelo os Tupinambás. Na pena do conhecido e respeitado jornalista, Buerarema (antes, Macuco) arde, como metáfora, no amor de alguns tipos ficcionais, e queima, literalmente, nas ruas, em confronto de índios e “brancos”, pela posse de área agricultável, sob o olhar nem sempre isento e responsável de forças armadas federais.
Serra do padeiro: a saga dos Tupinambás se identifica como livro de repórter desassombrado, que cultiva a polêmica, diz o que pensa, não alimenta conveniências e compadrios; em “cortes” da narrativa, o autor nos oferece, às vezes como grata surpresa, pequenos e oportunos editoriais, em que não faltam protestos contra a conduta inconveniente de autoridades, sobretudo os prefeitos de Buerarema.
Alegra-me um livro que, mesmo querendo ser romance histórico, inova o gênero, ao abrir espaço para a denúncia, a opinião e a reivindicação de uma comunidade sem voz: em Serra do padeiro…, o leitor fica sabendo que “a prefeitura de Buerarema sempre esteve distante, nas ações mais relevantes e primárias da cidade”. O poder público meteu os pés pelas mãos quanto ao conflito entre fazendeiros e índios, o meio ambiente está degradado, a via principal (Avenida Paulo Portela) tem nove açougues fétidos, “com a carne pendurada em ganchos e vísceras expostas em tabuleiros, na calçada”.  Até o trânsito, para uma cidade com pouco mais de 15 mil habitantes (segundo o censo do IBGE/2010), consegue ser absolutamente caótico.
Waldeny Andrade armou-se de muita coragem para produzir este trabalho que, imagino, não vai tornar o autor muito simpático em Buerarema. E é pena que assim seja, pois Serra do padeiro: a saga dos Tupinambás é um grande livro paradidático, pouco importa que leitura se faça dele: como romance, como história do município ou (a parte que “ofende” o lado mais conservador da sociedade local) como defesa dos Tupinambás. A quem não quiser ler Serra do padeiro…  como livro vingador, ainda resta lê-lo como livro cidadão.
Antônio Lopes é jornalista.

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Isidório foi eleito sem depender de legenda

A quantidade de eleitos e reeleitos que não precisaram dos votos da legenda partidária ou da coligação para atingir o objetivo eleitoral diminuiu em 2018 na comparação com as duas últimas eleições. Este ano, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foram 27 os que tiveram êxito nas urnas nessas condições, enquanto em 2014 foram 35, queda de, aproximadamente, 22,8%. Os eleitos com voto próprio em 2010 alcançou 36.
Na lista dos mais votados, 19 são novatos. Nesse grupo há quatro mulheres e 15 homens. Entre os oito reeleitos, todos também são homens. Com votação expressiva esse grupo também ajudou outros nomes de suas coligações a entrarem na Câmara Federal.
Se não houver mudança na legislação, esta foi a última eleição em que as coligações são permitidas para as eleições proporcionais – deputado federal e estadual, além de vereador, cuja vaga é disputada em eleições municipais. Isso porque o Congresso aprovou no ano passado a Emenda Constitucional (EC) 97/17 proibindo este tipo de aliança a partir de 2020.
PARTIDOS
Ainda segundo o Diap, entre os eleitos com votos próprios em 2018, um terço (9), são de partidos de esquerda, centro-esquerda e centro. São três do PT; três do PSB; um do PV; um do PSOL; e um do PROS. Os outros dois terços (18) são de centro-direita e direita. São sete do PSL; três do PSD; dois do PR; e um, respectivamente, do PSC, do PRB, do Avante; do DEM; do Novo; e do PMN.Leia Mais

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Rui Costa, ao centro, em reunião com executivos chineses || Foto Mateus Pereira/GovBA
O governador Rui Costa se reuniu com uma comitiva da empresa China Railway Group Limited (Crec), nesta segunda-feira (15), para discutir questões referentes ao processo de licitação da obra da ponte Salvador –Itaparica. O encontro ocorreu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, e foi acompanhado pelo vice-governador João Leão e os secretários estaduais da Casa Civil e de Infraestrutura, Bruno Dauster e Marcus Cavalcanti, respectivamente. Com 12,4 quilômetros de extensão, a ponte está orçada em R$ 6,1 bilhões.
Durante o encontro, a empresa chinesa apresentou os grandes empreendimentos de infraestrutura viária realizados pela corporação na China e na Arábia Saudita. Segundo o governador, o encontro foi importante para o alinhamento de informações sobre a licitação e consequente avanço do projeto de construção da ponte. Ele ainda afirmou que a expectativa é de que o edital de licitação para o projeto da obra seja publicado até o fim deste ano. Leia Mais