Nesta quarta-feira (14), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5-BA), Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, concedeu liminar ao município de Itabuna determinando o fim da grave dos mais de mil professores. Os profissionais da educação iniciaram a paralisação no dia 3 de setembro para cobrar melhores condições de trabalho e reajuste de 6,8%, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação para o piso nacional. O município oferecia 2,8% parcelados.
A informação foi confirmada pela secretária da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves.
De acordo com a secretária, a desembargadora do TRT-BA considerou que todas as propostas lançadas pela prefeitura foram razoáveis, pois protegem a segurança financeira e orçamentária do município. Ela informou nesta quarta-feira (14), o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria da Educação já apontava que mais de 70% dos professores haviam decidido, em movimentos alheios aos protocolos sindicais, pela retomada das atividades.
RETORNO AO TRABALHO
A secretária informou que as aulas serão retomadas a partir de segunda-feira (19) e, nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação articulará um calendário específico para ajustar a reposição das aulas. Já o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) convocou os professores para assembleia na segunda, às 9 horas.
Para os professores em greve e que recebem pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), os salários serão pagos até o próximo dia 20; esses receberão, também, até o dia 4 de dezembro, a antecipação do décimo terceiro salário. Nessa data a prefeitura também deve depositar os salários dos professores fora do magistério e também a antecipação do décimo.
Segundo Nilmecy Gonçalves, os professores em processo de readaptação serão retornados ao FUNDEB, nas seguintes circunstâncias: na competência de novembro de 2018, serão inseridos 40 profissionais com laudo médico e não aposentados, obedecendo o critério do menor para o maior salário base. Os demais professores nesta condição retornarão na competência de dezembro de 2018, obedecendo o mesmo critério. A prefeitura concederá reajuste de 2,8%, retroativo a abril, de forma parcelada.
