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8 de maio de 2021 | 04:17 am

MP-BA ACUSA ZÉ RONALDO DE IRREGULARIDADE EM CONTRATO DE R$ 6,4 MILHÕES

Tempo de leitura: 2 minutos

Zé Ronaldo é acusado de fraude em licitação

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MB-BA). O ex-candidato a governador é acusado de burlar exigência de licitação em contrato de cerca de R$ 6,4 milhões, assinado em abril de 2013, entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município, conforme o MP-BA.
De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, o contrato irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”.
Na ação enviada à Justiça, Tiago Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.
O promotor público afirma que o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. Essa licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo Município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.

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