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22 de setembro de 2020 | 06:51 am

APÓS DELATAR LULA E DILMA, PALOCCI DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA

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Palocci deixa a prisão após delatar ex-presidentes

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de hoje (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar após delatar o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff, ambos petistas.
Ontem (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.
O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise foi retomada nessa quarta-feira (28). A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras. O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições pelo então juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro. Nela, Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.
Palocci foi condenado em 2017 por participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para outras pessoas, inclusive em contas no exterior.
O ex-ministro foi preso preventivamente ainda em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht, entre eles o então presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Redação com Agência Brasil.

MICROLINS LANÇA CURSO DE "YOUTUBER" EM ITABUNA

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A rede de cursos profissionalizantes Microlins está lançando em sua unidade em Itabuna, no sul da Bahia, um curso de “youtuber”. Durante o curso, o aluno terá aulas sobre Marketing Digital e deverá aprender a operar as principais ferramentas para criar e postar vídeos com efeitos especiais.
De acordo com a direção da unidade da Microlins em Itabuna, dentre os conteúdos estão as técnicas para utilização do Adobe Premier, Adobe AfterEffects e Photoshop, além de Marketing Digital para ter o domínio das técnicas de divulgação e propagação do trabalho.
A unidade da Microlins em Itabuna funciona na Praça Olinto Leone, Centro. Mais informações no telefone 73 – 3211.1600.

STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA ALBA; PRESIDENTE CANCELA PROVAS

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Concurso da Alba segue suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O presidente do STF, ministro Dias Toffolli, rejeitou o recurso da presidência da Assembleia Legislativa. Mais de 50 mil candidatos se inscreveram no concurso. Angelo Coronel, presidente da Assembleia, confirmou o cancelamento das provas.
A justiça acatou ação ajuizada por aprovados, porém não convocados, no último concurso. Com a decisão do STF, as provas não poderão mais ser aplicadas no dia 16 de dezembro, em Salvador.  O concurso prevê o preenchimento imediato de 123 vagas, sendo 92 de nível médio, com vencimento inicial de R$ 4.118,67.
São 89 vagas para os cargos de Técnico Legislativo/Administrativa, Agente de Polícia Legislativa (feminino) e Agente de Polícia Legislativa (masculino), além de três para Técnico em Odontologia.
Para o nível superior, são 31 vagas para profissionais que atuam nas áreas de Administração, Análise de Sistema, Auditoria, Procuradoria, Enfermagem, Jornalismo/Comunicação, Medicina do Trabalho, Nutrição, Redação e Revisão Legislativa e Taquigrafia. O vencimento inicial será de R$4.872,61.
CANCELADAS
O presidente Angelo Coronel suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018, atendendo à determinação da desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27).
Em nota, a Alba informou que a sua Procuradoria, adotou as medidas jurídicas necessárias com o intuito dar continuidade ao concurso. Diante da determinação judicial, “e para preservar os interesses dos inscritos no certame”, o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital.
As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as etapas subsequentes. A Alba e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informam que os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem considerados inscritos – sem quaisquer taxas adicionais. Quando for definida a nova data de aplicação, não será necessário realizar qualquer procedimento de recadastramento.
Os candidatos inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição. As regras e procedimentos para a realização do pedido de reembolso serão estabelecidas em edital específico, a ser publicado.

TCM MANDA EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEVOLVER R$ 1,8 MILHÃO

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Ex-prefeito terá que devolver R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quinta-feira (29), que o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, devolva R$ 1.895.572,52 aos cofres municipais, com recursos pessoais. De acordo com o TCM, o valor refere-se à diferença do que foi pago a maior à empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, em um contrato no valor de R$2.405.000,00 para a prestação de serviços de valor estimado em R$509.427,48.
O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$40 mil.
A empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software foi contratada, por meio de pregão presencial, para prestar “serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas”. A contratação ocorreu nos exercícios de 2013 e 2014, ao custo de R$4.440.000,00. Os diretores da empresa chegaram a ser presos pela Polícia Federal por fraude em contratos com prefeituras.

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SUSPEITOS DE ATAQUES E HOMICÍDIOS EM ITABUNA SÃO PRESOS EM BUERAREMA

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Suspeitos de ataques em Itabuna são presos

Policiais da Rondesp Sul (Rondas Especiais) prenderam, na noite de quarta-feira (28), na rua Camacan, em Buerarema, três acusados de participação em ataques contra integrantes de quadrilha rival em Itabuna.Os detidos foram identificados como Tiago Barbosa Andrade, o “Tiago Porquinho”,  Marcelo Dias Santos e Rheron Borges Brasileiro.
De acordo com a polícia, o trio é suspeito de envolvimento em vários crimes no sul da Bahia, inclusive nos ataques recentes que resultaram em morte de rivais em Itabuna.A polícia investiga denúncias de que Rheron Brasileiro atua como motorista do veículo usado para a fuga de bandidos após assassinatos, registrados neste mês, na guerra travada por grupos criminosos.
Com os acusados, os policiais apreenderam um revólver, uma pistola, 300 gramas de cocaína, munição e R$ 1.162 que teriam sido arrecadados com venda de drogas. Os suspeitos e o material apreendido foram levados para o Complexo Policial de Itabuna.
“NETO CABEÇÃO”
Policiais da Delegacia Territorial de Coaraci cumpriram, na quarta-feira, em Jussari, mandado de prisão preventiva contra José Pires Iris Neto, de 20 anos, o “Neto Cabeção”, acusado de cometer homicídio no dia 1º deste mê. “Neto Cabeção” já vinha sendo monitorado pela Polícia Civil. “Nós sabíamos que ele tinha fugido para Jussari, logo após o delito em Coaraci”, contou o investigador Gabriel Soares, que participou da operação. Disse também que o suspeito responde a um outro processo por tentativa de homicídio.

UBAITABA PROMOVE NOITE DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DIABETES

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Profissionais de saúde vão realizar atendimento no distrito de Faisqueira

Pacientes dependentes de insulina ou que não tenham diagnóstico da própria saúde serão acolhidos nesta quinta-feira (29), a partir das 18 horas, na Unidade de Saúde da Família Humberto Líger, no Distrito de Faisqueira, em Ubaitaba. A ação integra as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde em comemoração ao Novembro Azul, mês de prevenção ao câncer de próstata e de combate ao diabetes.
Será uma noite de orientações e alertas para as principais doenças masculinas, com o intuito de incentivar e orientar os homens daquela comunidade a fazer os exames preventivos do câncer de próstata, HIV, Sífilis e a Diabetes. Os atendimentos começarão com palestras da técnica de enfermagem Leila Oliveira e da fisioterapeuta Jéssica Salomão.
Depois das palestras sobre a importância da saúde do homem e a maneira de se evitar e as formas de tratamento do diabetes, serão feitos os exames de testes rápidos com as enfermeiras Carolline Ferreira, Illa Duarte e Lindinalva Oliveira, além oferecido atendimento odontológico.

MPF EXIGE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ITABUNA E OUTROS 44 MUNICÍPIOS

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Itabuna terá que regularizar transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações para 45 municípios do sul e baixo sul da Bahia para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na  segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar.
No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.
Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

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CENOE SAÚDE ENCERRA NOVEMBRO AZUL COM PALESTRA SOBRE DIABETES

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Enfermeira Itana Sampaio fala sobre prevenção do diabetes

A última ação da Campanha Novembro Azul, do Centro de Olhos Especializado (Cenoe), em Ilhéus, foi promovida na noite desta quarta (28) com uma palestra sobre atenção para o controle e prevenção do diabetes. A coordenadora do núcleo de Enfermagem do Centro, Itana Sampaio, proferiu a palestra para um grupo de 60 pessoas atendidas no Cenoe Saúde.
Itana abordou sobre “Diabetes na atualidade”, apresentando dados sobre a doença e medidas alternativas para a diminuição dos casos. Dentre as medidas, citou o incentivo às políticas de prevenção, campanhas para diagnóstico precoce, capacitação de equipes e oferta de tratamentos médicos mais eficazes e modernos.
A profissional em saúde alertou para os benefícios da prática de atividades físicas e presenteou os participantes com um Squeezer para que possam se hidratar durante as atividades do projeto.
O grupo Cenoe Saúde tem o intuito de promover estilo de vida mais saudável. Os treinos são gratuitos, sempre às segundas, quartas e sextas, às 19 horas. As atividades são realizadas próximo ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. Os participantes têm direito a camisa e são orientados por profissional de educação física.

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA SELECIONA ESTUDANTES DE DIREITO PARA 29 MUNICÍPIOS

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Para as unidades de Ilhéus e Itabuna há cadastro de reserva

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para seleção de estudantes do curso de Direito para estágio nas unidades de 28 municípios.São 46 vagas para Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além de cadastro de reserva para outros 25 municípios. Os estudantes têm até o dia 20 de dezembro de 2018 para se inscrever no processo seletivo, via site da Fundação Cefet Bahia, organizadora da seleção.
De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. Além das 46 vagas para a posse imediata em quatro municípios, há cadastro de reserva (CR) para  localidades como Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Guanambi, Jequié e Juazeiro.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 e as provas serão aplicadas no dia 20 de janeiro de 2019 em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Juazeiro.
Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. A bolsa auxílio é de R$ 750,00 mais auxílio transporte.
O exame será constituído de prova escrita, composta por 50 questões objetivas e uma questão discursiva. O resultado da seleção será publicado no site da Defensoria e no portal da banca organizadora. Acesse o edital aqui. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3082-1500 (Cefet) e (71) 3117 -6918/6919 (Esdep).

RICARDO XAVIER SERÁ CANDIDATO ÚNICO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ITABUNA

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Chapa encabeçada por Xavier já possuía 13 dos 21 votos

Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. Ele será candidato único à presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna. O prazo de registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h de hoje (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.
Ao lado de Xavier na composição da chapa estão Charliane Sousa (PTB), na 1ª vice-presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), na 2ª vice-presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª secretaria; Guinho (PDT), 2ª secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º vice.

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