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11 de agosto de 2020 | 09:20 pm

RUI PROPÕE CORTAR 1 MIL CARGOS, EXTINGUIR ÓRGÃOS E PRIVATIZAR A BAHIA PESCA

Tempo de leitura: 2 minutos

Rui Costa fala em reforma para assegurar equilíbrio fiscal

Cerca de mil cargos comissionados, aqueles preenchidos sem concurso público, serão cortados na estrutura do governo baiano, de acordo com projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o governador Rui Costa, o objetivo é deixar a estrutura do estado mais enxuta. Empresas e autarquias do Estado também serão atingidas pela reforma. Segundo o gestor, as medidas visam fortalecer a capacidade executiva “em um contexto de grave crise econômica do País”.
Com a reforma, o Governo espera “manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras”, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa.
Segundo ele, é necessário “buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise”. O Estado conseguiu economizar cerca de R$ 200 milhões com a eliminação de 1,6 mil cargos de confiança e extinção de autarquias.
PRIVATIZAÇÃO DA BAHIA PESCA
Ainda conforme o projeto de lei enviado à Assembleia, ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Conder.
O projeto Reforma Administrativa, além de extinguir cargos comissionados, também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon.

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