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18 de fevereiro de 2020 | 03:28 pm

SEMINÁRIO COMPARTILHA EXPERIÊNCIAS E ABORDA PESO DO CONTROLE EXTERNO NA EDUCAÇÃO

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Seminário reuniu representantes da área educacional dos municípios baianos

Cerca de 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia lotaram, nesta quinta-feira (6), o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, para compartilhar experiências durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta e conhecer os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, numa promoção dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, fez a conferência de abertura ao abordar “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Ainda nesta quinta, Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), falou sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”. O projeto Educação é da Nossa Conta tem como grande objetivo elevar os índices de qualidade no ensino público do estado, como observou o presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ao falar na solenidade de abertura sobre a importância do projeto.
Gildásio Penedo elogiou os avanços já obtidos do projeto. A ação, diz, serve como alerta para a necessidade de melhorias no setor. “O projeto, que tem como líder principal na Bahia a conselheira Carolina Costa, traz uma série de iniciativas em oito dimensões, intrinsecamente ligadas ao trabalho auditorial. A equipe da conselheira tem se empenhado para fazer avaliações constantes do Plano Nacional de Educação”.
Representando o presidente do TCM-BA, Francisco Andrade Neto, o conselheiro Fernando Vita fez um apelo para que a educação seja pilar fundamental na formação da cidadania: “Não podemos permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma cidadania de segunda classe”, ressaltou.
Para ele, os órgãos de controle externo têm grande peso para mudar esse quadro. “A rede escolar dos municípios conta com mais de dois milhões de alunos. Em 2016, os orçamentos municipais somaram mais de R$ 35 bilhões. Os gastos com a remuneração dos professores alcançaram R$ 3,7 bilhões. Em transporte público escolar, os municípios gastaram em torno de R$ 360 milhões, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o quão precária é a qualidade deste transporte, que chega a pôr em risco a vida dos estudantes”.

DIRIGENTES FAZEM BALANÇO E PLANEJAM AÇÕES DO SINAPRO-BAHIA PARA 2019

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Dirigentes do Sinapro fazem balanço durante reunião em Salvador

Dirigentes do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) se reuniram em Salvador para avaliar as ações empreendidas pela entidade neste ano, na capital e nas regionais, e planejar 2019.
Durante a reunião, conduzida por Gustavo Queiroz, presidente do Sinapro-Bahia, os dirigentes elogiaram o projeto de Qualificação Digital – Delegacias Regionais. A série de palestras do projeto foi ministrada pelo especialista Urbano Sampaio, CSO da Zygon Digital, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Itabuna.  A iniciativa capacitou 180 publicitários e estudantes de propaganda para os desafios da Era Digital.
As cinco delegacias regionais da entidade foram representadas por Aline Macedo (Regional Oeste), Leonardo Pereira (Extremo-Sul), Sandro Carvalho (Recôncavo), Rui Carvalho (Sul) e Vinicius Khouri (Sudoeste).

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: TCM REJEITA CONTAS DE CARLOS ANDRÉ

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Prefeito Carlos André tem contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (6), rejeitou as contas do prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André de Brito Coelho, referentes ao exercício de 2017. O gestor extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. Carlos André foi multado em R$17.200,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também foi aplicada uma multa de R$6 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu a 67% da receita corrente líquida do município no exercício, superior ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’anna, alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência.
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$14.732.544,17 e as despesas realizadas foram de R$15.486.187,34, o que indica um déficit orçamentário de R$753.643,17, configurando desequilíbrio das contas públicas.
O relatório técnico registrou a tímida cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. Além disso, foram apontadas irregularidades no acompanhamento da execução orçamentária, entre elas, falhas no sistema SIGA, do TCM, e desrespeito aos princípios constitucionais e regras legais no que diz respeito a licitação pública.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 73,32% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 16,78% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

NETO LX É LEVADO PARA A DELEGACIA EM ITABUNA POR CAUSA DE DROGAS, DIZ POLÍCIA

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Cantor teria sido flagrado com droga||Foto: Marina Silva/Correio )

O cantor Neto LX foi conduzido para a delegacia de Itabuna, no Sul do estado, depois de ser flagrado com maconha e ecstasy nesta quarta-feira (5), informa o Correio da Bahia. O artista ficou conhecido depois do sucesso da música Gordinho Gostoso, em 2015. A assessoria do cantor informou que as drogas não pertencem a ele e que Neto foi levado para a unidade policial apenas para prestar esclarecimentos.
Segundo a Polícia Civil, o cantor estava com dois homens dentro de um carro quando foi flagrado por policiais militares. Os três foram conduzidos para a delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado e foram liberados.
A assessoria de Neto LX nega que ele seja usuário de drogas e informou que o cantor estava de carona com um primo e um amigo quando foi abordado. Os três estavam fazendo compras em Itabuna quando foram parados em uma blitz. De acordo com o Correio, a produção confirmou que a maconha e o ecstasy estavam no veículo, mas informou que não pertencem ao artista. Leia mais aqui.

MUDANÇAS DE FERNANDO AGITAM A SESTTRAN

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Fernando Gomes exonerou uma leva de servidores da Sesttran || Foto Pimenta

O prefeito Fernando Gomes promoveu uma leva de exonerações na Pasta da Segurança, Transporte e Trânsito nesta semana, provocando agitação em quem apoiou a candidatura de Sérgio Gomes a deputado estadual. O filho do prefeito perdeu a disputa. E os apoiadores, os cargos.
Mas a maior agitação se deu no Departamento de Transportes, da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran). Nomeado há cerca de três meses para comandar o departamento, Cláudio William Cruz caiu na tábua de graxa. Foi exonerado e em seu lugar entrou Milena Félix de Souza, que era diretora adjunta do Departamento de Recursos Humanos do Município.
Sobre esta nomeação, concursados têm opinião em comum: “É mais um nome que desconhece (tecnicamente) a pasta”.
As mudanças, aliás, ocorrem num momento em que Itabuna discute a nova tarifa de ônibus. O Conselho Municipal de Transportes de Itabuna (CMTI) cravou reajuste de R$ 3,00 para R$ 3,80. A palavra final deve ser do prefeito Fernando Gomes, que deve decidir por R$ 3,50, caso haja chiadeira da população. Ou manterá R$ 3,80 se os usuários se mantiverem em “calmaria”.

INSCRIÇÕES EM SELEÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA SE ENCERRAM DIA 16

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Inscrições até dia 16

Prosseguem até o dia 16 deste mês as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que oferece 77 vagas, sendo 41 para nível superior, 33 para nível médio ou equivalente e três para nível médio técnico. O edital também prevê formação de cadastro de reserva para cargos níveis superior, médio e técnico. A contratação será sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência, 30% para pessoas que se autodeclarem negras ou pardas e 2% para indígenas. As inscrições devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico: www.selecao.uneb.br/dpe.
O salário oferecido para os cargos de analista técnico de nível superior é de R$ 2.614,65 e para agente administrativo e técnico de Informática é de R 1.543,99. A carga horária é de 40 horas semanais. Para acessar o Edital clique AQUI.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 para cargo de analista técnico de nível superior e de R$ 50,00 para os cargos de agente administrativo e técnico em informática.
DATA DA PROVA
A Aplicação das provas objetivas será no dia 27 de janeiro de 2019  em locais e horários que serão oportunamente divulgados. Para os cargos de agente administrativo (nível médio ou equivalente) e técnico de informática (nível médio técnico) serão realizadas no turno matutino. Para o cargo de analista técnico de nível superior a prova será realizada no turno vespertino.
As vagas para os cargos de analista técnico de nível superior do Processo Seletivo são para profissionais com formação em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Secretariado Executivo, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Rede de Computadores, Jornalismo, Design, Produção Audiovisual, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Pedagogia.

OFICINA DE GASTRONOMIA LEVA BOAS PRÁTICAS PARA MERENDEIRAS DE UBAITABA

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Oficina do IFBA, em Ubaitaba, aborda boas práticas para merendeiras

Um grupo de mulheres da Associação de Merendeiras de Caguinhos, na zona rural de Ubaitaba, participou ontem (6) de uma Oficina de Gastronomia no Campus Avançado de Ubaitaba do Instituto Federal de Educação, Tecnologia e Ciências (IFBA). O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura.
As mulheres participantes foram orientadas sobre boas práticas e sobre a preparação de salgados e doces. A oficina faz parte de um projeto de extensão voltado para a capacitação de mulheres no município de Ubaitaba.
As merendeiras aperfeiçoaram suas habilidades para a produção de iguarias da gastronomia brasileira, a exemplo de sonho e banana-real e da culinária árabe como quibe e pastel. No encerramento, a assessora Sandra Regina Carneiro Sales, representando a prefeita Suka Carneiro, agradeceu o empenho das participantes pela dedicação e persistência no processo de aprendizagem.
Também externou os agradecimentos da Prefeitura de Ubaitaba e à equipe de professores e técnico-administrativos do Campus Avançado do IFBA que trabalharam na organização da Oficina de Gastronomia e têm promovido outros eventos destinados à capacitação da mão-de-obra de jovens e adultos de Ubaitaba.

ILHÉUS: GRUPO FARÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAIAS DA AVENIDA E DA CONCHA

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Voluntários do GAP já recolheram mais de 11 toneladas de lixo das praias de Ilhéus

Grupo de voluntários fará ação de limpeza de praias da zona sul e região central de Ilhéus neste sábado (8). O Grupo Amigos da Praia (GAP) removerá das praias da Concha, no Morro de Pernambuco, e da Avenida (Soares Lopes) resíduos que matam vidas marinhas e afetam a qualidade da água do mar.
O GAP atua na limpeza das praias com coletas semanais de resíduos. A ONG, além de realizar palestras de educação ambiental, promove campanhas permanentes de sensibilização da comunidade sobre o descarte inadequado de lixo. A ação é feita por voluntários.
A primeira ação será a limpeza da Praia da Concha, com concentração às 6h30min, no local. Às 15h30min, a limpeza será na Praia da Avenida, com concentração na Catedral de São Sebastião. Até os dias de hoje, o GAP já retirou das praias de Ilhéus mais de 11 toneladas de lixo, segundo os voluntários. Em cada uma das ações do sábado, os voluntários fazem a coleta por uma hora.
O Mutirão de Limpeza é voluntário, explicam os organizadores. Basta chegar e ajudar. Se possível, levar sacos de lixo e luvas, mas se houver dificuldade o GAP dá uma ajudinha. “Pedimos que as pessoas venham com boné, calçado fechado, protetor solar e muita boa vontade”, diz Vinícius Alcântara, coordenador do GAP.
Vinícius enfatiza que todos perdem com o lixo nas praias. A ONU estima que, se nada for feito, em 2050 teremos mais plástico no mar do que peixes. “Isto afetará nossa alimentação. A participação de todos os cidadãos é fundamental, reforça. Para mais informações, o telefone é o 73 99196.0580. Nas redes sociais, o perfil é @gap_ilheus.

POLÍCIA CIVIL REALIZA NO DOMINGO TESTE FÍSICO DE APROVADOS EM CONCURSO

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Aprovados são convocados para testes físicos

Os aprovados na 3ª Etapa (exames biomédicos) do Concurso da Polícia Civil da Bahia devem comparecer, neste domingo (9), para realização do Teste de Aptidão Física (TAF), no Estádio de Pituaçu, na região da Avenida Pinto de Aguiar, no bairro de Pituaçu. Foram convocados aprovados para os cargos de delegado, escrivães e investigadores de polícia.
O Teste de Aptidão Física será realizado das 7h às 14h30 de domingo (9). Candidatos devem comparecer ao local dos TAF com uma hora de antecedência em relação ao horário indicado na convocação e no cartão informativo, disponível no site da empresa organizadora do concurso e Portal do Servidor. Teste tem caráter eliminatório e visa avaliar o desempenho físico dos candidatos, que deverá obedecer aos padrões exigidos para os cargos.
Os candidatos devem se apresentar vestidos com trajes e calçados apropriados, como calção, shorts ou bermuda térmica; ou agasalho e camiseta; meias e calçando algum tipo de tênis ou sapatilhas. Para o teste de natação, o candidato deverá usar sunga (sexo masculino) e maiô peça única (sexo feminino).

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CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DO BPC EM ILHÉUS VAI ATÉ DIA 31

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Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aquele que não tem direito ao 13º salário, devem realizar o cadastramento no Cadastro Único, que dá acesso aos programas sociais do Governo Federal. O cadastramento é obrigatório e deve ser feito até 31 de dezembro de 2018, na antiga sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, sala 01, situada à Avenida Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou no Cras mais próximo da sua residência.

A obrigação é estipulada pela Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina o cadastramento de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico.

A coordenadora do setor, Alba Magnólia, informa que os beneficiários que não realizarem o cadastro terão o benefício bloqueado. “Não deixem para fazer perto do encerramento do prazo, é rápido o cadastro, só trazer a documentação solicitada. Lembrando que é de todos que moram na casa”, informa.

Para realizar o cadastro, idosos e pessoas com deficiência devem levar os seguintes documentos originais pessoais e de todos que moram na mesma casa: identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, laudo médico (pessoas com deficiência) e informar telefone para contato.

O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para mais informações entre em contato pelo telefone (73)3234-5861.

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