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11 de agosto de 2020 | 12:45 pm

PROTESTO E AVENIDA BLOQUEADA CONTRA AUMENTO DE PASSAGEM EM ITABUNA

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Protesto bloqueou um dos principais corredores urbanos

Estudantes e integrantes de movimentos sociais de Itabuna fizeram manifestação contra o aumento da passagem de ônibus no município. No último dia 3, o Conselho Municipal de Transporte de Itabuna (CMTI) aprovou tarifa a R$ 3,80 a partir de janeiro. O prefeito Fernando Gomes ainda não decidiu se aprova os 26,27% de aumento. A passagem em Itabuna custa R$ 3,00.
Durante o protesto, os manifestantes ainda montaram e atearam fogo em barricada na Avenida Amélia Amado, um dos principais corredores urbanos da cidade. As chamas impediam a passagem de veículos, o que provocou congestionamento.

Manifestantes atearam fogo em barricada na Amélia Amado

ARATACA: TCM REJEITA CONTAS E MULTA KATIANA DE AGENOR EM R$ 80 MIL

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Katiana de Agenor tem contas rejeitadas pelo TCM

As contas da prefeita de Arataca, Katiana de Agenor, relativas ao exercício de 2017 foram rejeitadas em sessão desta quinta (13) do Tribunal de Contas dos Municípios. O relatório técnico constatou que houve abertura de crédito adicional suplementar, sem prévia autorização legislativa, o que comprometeu o mérito das contas.
A gestora foi multada em R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$ 8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu a 66,68% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência.

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ILHÉUS E PORTO SEGURO TERÃO REAJUSTE EM TARIFAS DE ÔNIBUS A PARTIR DE JANEIRO

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Tarifa de ônibus será reajustada em janeiro em Porto Seguro|| Foto Marco Aurélio de Oliveira

Utilizar o ônibus ficará mais caro, a partir do próximo mês, não só em Itabuna, mas também em Ilhéus e Porto Seguro. O reajuste varia de R$ 0,25 a R$ 0,80, o que vem gerando muitas reclamações dos usuários do transporte coletivo nos três municípios.
Os reajustes nas tarifas nos foram aprovados pelos conselhos de Transporte e Trânsito. Se for autorizada pelo governo municipal, a passagem em Ilhéus passará de R$ 3,50 para R$ 3,80, mesmo valor aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna. Hoje, por determinação judicial, a tarifa é de R$ 3,00 em Itabuna.
Em Porto Seguro, no extremo-sul, já está definido. A prefeita Cláudia Oliveira já assinou decreto autorizando reajuste que entra em vigor a partir de 1º de janeiro. Com isso, a passagem subirá de R$ 3,25 para R$ 3,50. A justificativa dos empresários nos três municípios é que houve aumento nos preços de insumos e reajuste de salário dos trabalhadores das empresas.
Já os usuários reclamam da qualidade do serviço prestado. As principais queixas são de falta de ônibus, atrasos, superlotação e número de ônibus velhos em circulação. Em Itabuna, os passageiros se queixam ainda que até hoje as estações de transbordo não foram construídas. Essa exigência está prevista no contrato de concessão dos serviços.

URUÇUCA: RONALDO VASCONCELOS LANÇA "HISTÓRIAS QUE ME CONTARAM"

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Ronaldo Vasconcelos em sessão de autógrafos com o prefeito Moacyr Leite Jr.

O escritor Ronaldo Vasconcelos lançou, em Serra Grande e na sede de Uruçuca, na terça e quarta (11 e 12), Histórias que me contaram. O livro, de acordo com o autor, traz histórias e cenas de personagens de Uruçuca em várias épocas, diálogos de políticos com seus trabalhadores desde o tempo em que o município se chamava Água Preta. “Como eu tenho uma memória muito boa, resolvi contar tudo o que eu ouvi durante toda a minha vida”, disse.
O escritor destacou o apoio da Prefeitura de Uruçuca e agradeceu Moacyr Leite Jr. “Meu primeiro livro, em 2009, Histórias de Água Preta, tive o apoio e incentivo da prefeitura, na gestão também de Moacyr e agora ele renovou este apoio e estou lançamento essa nova obra.”.
O lançamento de Histórias que me contaram fez parte das comemorações pelos 66 anos de emancipação política e administrativa de Uruçuca. “Incentivar nossa cultura e resgatar nossas raízes é o mínimo que podemos fazer pelo nosso povo”, afirmou o prefeito.

HÁ 50 ANOS AI-5 SUSPENDEU DIREITOS POLÍTICOS E FECHOU O CONGRESSO NACIONAL

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Deputados fazem manifestação contra medida dos militares|| Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Foram menos de cinco minutos de discurso, mas os efeitos duraram quase uma década. Em setembro de 1968, o então deputado Marcio Moreira Alves subiu à tribuna da Câmara e pregou o boicote aos desfiles do Dia da Independência. No plenário, quase ninguém acompanhou o discurso, mas o Palácio do Planalto decidiu processar o parlamentar por injúria.
No dia 12 de dezembro, a Câmara rejeitou o pedido de licença para processar Marcito, como era conhecido. Horas depois, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5).
Considerado o mais duro dos atos institucionais do período da ditadura militar (1964-1985), o AI-5 autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.
Há exatos 50 anos, no mesmo dia em que instituiu o AI-5 (em 13 de dezembro de 1968), Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois.

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MP-BA TENTA BARRAR INDENIZAÇÃO DE R$ 1,6 MILHÃO A EMPRESA DE ÔNIBUS EM EUNÁPOLIS

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MP-BA tenta barrar pagamento para empresa de ônibus|| Foto Marcel Sales

O Ministério Público da Bahia enviou recomendação ao prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e ao secretário de Finanças do Município, Luiz Otávio Borges, para que não façam o pagamento previsto em projeto de lei que autoriza indenização à empresa de ônibus Eunapolitana de Transportes.
Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, o projeto foi aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores e autorizou, sem base em qualquer acordo judicial, um crédito de R$ 400 mil à concessionária a título de subvenção econômica.“Foi observado que não há nenhum acordo judicial que embase a remessa do projeto de lei, mas sim a simples vontade do Município de fazer ‘doação’ a Eunapolitana, denominada de ‘subvenção’”,afirmou o promotor.

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TRT5 CONSIDERA GREVE DOS PROFESSORES DE ITABUNA LEGAL E CONFIRMA 2,8% DE REAJUSTE

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Justiça diz que greve dos professores de Itabuna foi legal

O Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou, na manhã desta quinta-feira (13), a ação sobre a greve dos mais de 1.200 professores da rede municipal de Itabuna. O dissídio foi suscitado pela prefeitura e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os profissionais de educação foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).
Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e confirmaram reajuste de 2,8%, que já tinha sido concedido pela Prefeitura de Itabuna. É mesmo percentual dado aos demais servidores municipais neste ano. Os professores entraram em greve no dia 3 de setembro para revindicar aumento salarial de 6,81% para os docentes de níveis II e III e o pagamento de salários atrasados dos profissionais em desvio de função.
Na audiência desta quinta-feira, também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Os profissionais da educação retornaram ao trabalho no mês passado, após a primeira audiência no TRT5, quando o município se comprometeu a fazer o pagamento de salário atrasado e quitar o 13º salário até o dia 20 deste mês.
Embora tenha considerado o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal Regional do Trabalho mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

MÚSICOS EMBALAM O "NATAL NA PRAÇA" EM UBAITABA

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Vila de Papai Noel encanta crianças e adultos na região central de Ubaitaba

Mais dois artistas locais movimentam o “Natal na Praça” em Ubaitaba. Nesta sexta-feira (14), Mabel Salvador e convidados comandam a festa, a partir das 20 horas, no palco da Praça Cultural. No sábado (15), a partir das 19h, apresentam-se o coral Kadosh, da Igreja Assembleia de Deus, na Vila do Papai Noel. Às 20h, Jr. Teles solta o som.
A programação de shows musicais teve início com apresentação de Luan Lugo no dia 7 e Céu Farias no último sábado (8). Antes, dia 1º de dezembro, mesmo sob fortes chuvas, aconteceu a chegada do Papai Noel e a abertura do projeto “Aqui é Natal”, quando foi aberta à visitação pública a “Vila de Papai Noel”, como ficou definida a área decorada com motivos natalinos pela artista plástica e decoradora Rosely Goulart.

ALEJANDRO E O OUTDOOR

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Cláudio Rodrigues
 

Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

 
“O futuro de seu filho começa aqui!”. O outdoor com a chamada de uma escola para o início de matrículas para o próximo ano letivo é uma ironia para Alejandro, de 6 anos, e outras 13 crianças que há duas semanas montaram abrigo na Avenida Contorno, em Feira de Santana, tendo como base para a instalação de suas tendas, a placa de publicidade que vende a educação como futuro.

Alejandro e a placa de outdoor em Feira || Foto Reginaldo Tracajá Pereira

Futuro esse que Alejandro e as demais crianças que ali “habitam” sabem que é incerto. O espaço é dividido por oito famílias que saíram do interior da Paraíba, fugindo da fome e falta de emprego. As famílias ali instaladas ilustram os gráficos da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 50 milhões de brasileiros – 25 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza, com renda familiar de US$ 5,5 por dia, sendo que 43 por cento desse contingente está na região Nordeste.
No País em que seis em cada dez crianças vivem na pobreza, conforme estudo inédito do Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no último dia de novembro 14, a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, em mais uma declaração ideológica sobre gênero, afirmou que vai tratar meninas como princesas e meninos como príncipes. Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.
Na semana em que se comemora os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o que a família de Alejandro e tantas outras na mesma situação desejam é que o Brasil faça valer seu o Artigo 25:

I) Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

II) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A pastora e futura ministra – que durante uma pregação em um culto evangélico disse ter visto Jesus Cristo quando estava em cima de uma goiabeira e impediu que o mesmo subisse na árvore para não se machucar – talvez consiga, num milagre ou passe de mágica, tratar meninos como príncipes e meninas como princesas. Porém, se ela fizer valer o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os milhões de Alejandros desse país já se darão por satisfeitos.
Cláudio Rodrigues é consultor de empresas.

IBAMETRO REALIZA "OPERAÇÃO NATAL" PARA COMBATER FRAUDE CONTRA CONSUMIDOR

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Ibametro realiza operação Natal||Foto Carol Garcia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou a fiscalização nos principais centros de compras do interior e da capital para tentar evitar que o consumidor seja lesado ou tenha a vida colocada em perigo. A “Operação Natal”  é realizada em cidades como Itabuna, Feira de Santana, Salvador, Camaçari, Jequié, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Eunápolis.
A operação, que prossegue até o próximo dia 20, já reprovou 20% dos produtos analisados e autuou pelo menos 10 estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.
De acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.

Operação encontrou vários produtos irregulares|| Foto Carol Garcia

PISCA-PISCA
Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

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