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4 de junho de 2020 | 03:00 pm

TCM APROVA CONTAS DE 2017 DE MARÃO

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Marão Entrevista 29.03.2017

Marão teve contas de 2017 aprovadas pelo TCM || Foto Pimenta

As contas de 2017 do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, foram aprovadas, com ressalvas, durante sessão desta terça (18) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por 3 votos a 1. O prefeito foi multado em R$ 77.755,00 devido, segundo o tribunal, a irregularidades no exame das contas e por não ter reconduzido as despesas com pessoal “dentro do prazo legal”.

A maioria dos conselheiros entendeu que o gestor, ainda no primeiro ano do seu mandato, comprovou a adoção de medidas específicas para promover a redução da despesa total com pessoal. O gestor foi advertido a continuar reduzindo a despesa com pessoal até alcançar o percentual máximo permitido, de 54%, como forma de evitar a rejeição das suas próximas contas.

O acompanhamento técnico indicou a existência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM, e contratações de prestadores de serviços e assessorias, por inexigibilidade de licitação, sem que fosse comprovada a singularidade dos serviços prestados, entre outras falhas em procedimentos licitatórios.

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"XÊRO" É O PERFUME DO RÉVEILLON DE SALVADOR

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Xêro, da Avatim, é o perfume oficial do Réveillon de Salvador

Pelo terceiro ano consecutivo, a fragrância Xêro, desenvolvida pela Avatim, irá perfumar ambientes no grande Festival da Virada de Salvador. Durante os cinco dias de evento, o público e artistas poderão sentir o perfume em espaços como camarotes, banheiros e camarins.
Xêro é um perfume para interiores que representa a identidade olfativa oficial da capital baiana em uma parceria entre a Avatim e a Prefeitura de Salvador. Sua fragrância traduz a pluralidade de sentidos da cidade através de notas cítricas com toque floral e fundo amadeirado. O Festival Virada vai de 28 de dezembro até 1º de janeiro de 2019.

TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA DE AURELINO LEAL E APLICA R$ 54 MIL EM MULTAS

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Prefeita teve contas de 2017 rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão.
Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o não pagamento de multas. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi aplicada  multa de R$8 mil pelas demais irregularidades. Além disso, a prefeita terá que devolver R$18.945,07 para os cofres públicos. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA ALERTA PARA OS CUIDADOS NA COMPRA DE BRINQUEDOS

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Especialista alerta que os dardos e flechas são perigosos até para adolescentes|| imagem depositphotos

Para reforçar a prevenção a acidentes envolvendo brinquedos, que afetam crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (18) um alerta aos pediatras para que orientem pais e responsáveis sobre cuidados a serem observados na hora das compras, em especial para o Natal. A preocupação é contribuir com a proteção da saúde, do bem-estar e da vida da população pediátrica.
Dentre as 12 recomendações constam pontos como: não comprar brinquedos pequenos ou com partes destacáveis que possam ser colocadas na boca; evitar objetos com pontas ou bordas afiadas, pistolas com projéteis, dardos e flechas, pois podem causar ferimentos de gravidade variável; deixar de lado brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados pelo risco de estrangulamento de crianças pequenas.
VERIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA
A SBP chama a atenção dos adultos para outro ponto importante: a necessidade de verificar se o produto adquirido para a criança está em acordo com a faixa etária recomendada pelos fabricantes. “As instruções a respeito do uso do brinquedo devem ser claras, objetivas e com ilustrações. Produtos importados devem trazer as mesmas informações exigidas para os nacionais, em Língua Portuguesa, bem como as marcas do Inmetro e do organismo de certificação”, cita a mensagem aos pediatras.
Com a chegada do Natal, as vendas de brinquedos aumentam consideravelmente e, consequentemente, os riscos também. Apesar de desempenharem um importante papel no desenvolvimento das crianças, eles também podem ser perigosos. No Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) realiza uma série de teste visando garantir a qualidade e a segurança dos brinquedos, porém muitas crianças ainda são atendidas nos serviços de emergência com lesões relacionadas com o uso dos brinquedos.

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DETRAN DA BAHIA SUSPENDE ATENDIMENTO E ADIA TROCA DE PLACA MERCOSUL

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Detran iniciam emplacamento Mercosul depois do Natal

Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal.
Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h. O atendimento será retomado na próxima quarta-feira (26), às 8h.
Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional.
No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.
A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran (www.denatran.gov.br) ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.

ILHÉUS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR FECHA 2018 COM LUCRO DE R$ 2 MILHÕES

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Cooperados durante rateio de excedente em 2018 || Foto Divulgação

A Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), do município de Ilhéus, comemora o lucro de R$ 2 milhões, obtido em 2018. Nesta terça-feira (18), em evento realizado no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), os recursos excedentes no valor de R$200 mil foram distribuídos entre 218 cooperados.
A Coofasulba produz achocolatados com e sem leite, chocolates em barra e bombons, com a matéria-prima de agricultores familiares cooperados, que produzem em suas terras todo o cacau beneficiado, garantindo uma renda mensal de R$1.500 por mês, para cada cooperado.
Os produtos são vendidos em pequenos mercados e mercearias do interior da Bahia, mas 80% da produção vão para o mercado institucional, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre as ações promovidas pelo Governo do Estado para apoiar o desenvolvimento da cooperativa estão o acesso às políticas públicas como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), entrega de mudas, investimento na agroindústria, apoio na participação em feiras agropecuárias em todo estado e festivais de chocolate nacionais e internacionais, como o Salon Du Chocolat, em Paris.
A Coofasulba foi contemplada por meio do edital de Fruticultura, do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no valor de R$700 mil, para construção de uma unidade de chocolate, que vai possibilitar ampliar a produção.
Para melhorar a renda dos agricultores, a Coofasulba vem investindo também em outras cadeias produtivas, a exemplo da piscicultura. Por meio do edital de Piscicultura, do Bahia Produtiva, a cooperativa está recebendo investimento de R$1,5 milhão para reforma de uma unidade de beneficiamento de pescado e aquisição de equipamentos, no município de Camacan.
Segundo o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, que esteve presente no evento, os números da cooperativa demonstram os resultados dos esforços da SDR nesses últimos quatro anos. “A união das unidades da SDR, como a CAR e Bahiater, com a Ceplac, nesse caso com esta cooperativa, vem dando resultados efetivos. Agricultores que antes produziam 10, 15 arrobas por hectare, passaram a produzir quase 100 arrobas, ajudando a cooperativa a se consolidar com ferramenta importante do desenvolvimento socioeconômico da região”.
Para o presidente da cooperativa, Aldemir Alcântara, esse é o resultado do esforço coletivo: “É o nosso décimo terceiro entrando na conta”.
O presidente do Conselho Rural de Ilhéus, Gildeon Farias, destacou que, embora tenha sido um ano de muitas dificuldades, com o apoio da SDR foi possível avançar: “Graças às tecnologias implantadas pela secretaria e a assistência técnica que recebemos conseguimos produzir mais. Além disso, com o edital do projeto Bahia Produtiva, vamos ter nossa fábrica de cacau e achocolatados, que deve estar pronta em julho”.

UFBA E UESC SÃO AS MELHORES UNIVERSIDADES DA BAHIA, APONTA MEC

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Uesc é a melhor entre as universidades estaduais pelo IGC, do MEC

As universidades Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (Uesc) são as melhores instituições de ensino superior pelo Índice Geral de Cursos (IGC), aferido pelo Ministério da Educação.  Na escala que vai de 1 a 5, UFBA e Uesc obtiveram nota 4, consideradas excelentes de acordo com os critérios do MEC.
As notas foram divulgadas nesta terça-feira (18) e levam em conta os dados de 2017. Com índice contínuo 3,7518, a UFBA ficou em 20º entre as universidades. A Uesc obteve índice 3,3926, situando-se em 48ª colocação. A Uesc, que possui campus na Rodovia Ilhéus-Itabuna, teve 24 cursos de graduação avaliados.
Em 89º lugar, vem a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com índice contínuo 3,1152. A Universidade Salvador, privada, aparece em 101º lugar, com índice 3,0504. Em 112ª posição, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com 3,0047. Todas elas têm conceito 4.
Quando também consideradas as faculdades, quem lidera no Estado é a Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), privada, com conceito 4.

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POLÍCIA IDENTIFICA BANDIDOS FLAGRADOS ATACANDO JOVEM NO CENTRO DE ITABUNA

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Danilo, Jefferson e Thales são acusados de atacar jovem no centro de Itabuna

A polícia de Itabuna identificou três dos quatro bandidos que, na manhã de domingo (16), cercaram e roubaram um homem, na subida da Avenida Almirante Tamandaré, perto do Jardim Ó, no centro da cidade. Os assaltantes foram identificados como Danilo Xavier dos Santos, de 19 anos, Thales dos Santos Silva, o “Cabeça”, de 18 anos, e Jefferson Santiago, de 18 anos.
“Cabeça” chegou a ser preso na tarde de segunda-feira (17), foi interrogado na Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna e confessou a participação no crime, segundo a polícia. Foi ele quem citou os nomes dos comparsas. O bandido foi liberado porque não teria sido preso em flagrante.

Bandidos foram flagrados atacando jovem no centro de Itabuna

Segundo a polícia, “Cabeça” e os comparsas estavam num Pálio Preto e foram flagrados em ação por câmaras de segurança. Eles cercaram o homem, revistaram seus bolsos e, em seguida  arrancaram a mochila das costas dele. Na sequência , o motorista dos marginais volta de ré em direção ao Jardim do Ó. Antes da fuga, a vítima ainda consegue negociar com os marginais e receber de volta a mochila sem os objetos.
Durante a ação, um dos bandidos apontou em direção (como se estivesse portando) a outra pessoa que passava pela Avenida do Cinquentenário. Durante o ataque, outros dois  veículos passam ao lado do carro dos integrantes da quadrilha, mas os motoristas parecem não entender o que estava ocorrendo.  Os assaltantes já têm passagens pela polícia.

ITABUNA: CÂMARA VOTARÁ MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO

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Câmara vota mudança de regime jurídico na próxima segunda

Na próxima segunda (24), às 9h, os vereadores concluirão a votação do projeto de lei do Regime Jurídico Único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada, hoje (18), pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.
Agora, a Câmara vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).
Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto. Depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE MORAES E MACHADO

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PRE pede a cassação de diplomas de Marcell e Targino por crimes eleitorais

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia ajuizou ações de investigação judicial eleitoral contra os deputados estaduais Targino Machado e Marcell Moraes. Os políticos são acusados  de oferecer atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos com o intuito de angariar votos para as campanhas.
Além da cassação dos diplomas, o Ministério Público Eleitoral pediu também que os investigados sejam declarados inelegíveis nos próximos oito anos. Os dois políticos são acusados de crimes eleitorais.
Segundo as investigações,  Targino Machado ofereceu atendimento médico à população em clínicas clandestinas em Feira de Santana. Essas pessoas eram transportadas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o MPE. O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
De acordo com o MPE, o responsável pela clínica é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Na ação, é afirmado que, por vezes, o deputado foi filmado dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados.
Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, conforme acusação da Procuradoria da Justiça Eleitoral. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018.

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