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16 de janeiro de 2021 | 08:37 am

OPERAÇÃO CUMPRE 33 MANDADOS CONTRA SUSPEITOS DE DESVIAR R$ 100 MILHÕES

Tempo de leitura: 3 minutos

Operação contra a fraude em Feira de Santana

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. O esquema era comandado pela Cooperativa Coofsaúde, segundo o MP-BA.
A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco. As ações foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As irregularidades, conforme o MP-BA, geraram para os cofres da Prefeitura de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de cerca de 24 milhões de reais. Mas o volume de recursos desviados dos cofres públicos é bem superior, de acordo com investigações. A estimativa inicial é que os recursos desviados por meio do esquema superam o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa Coofsaúde vinha atuando em vários municípios baianos.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão

Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada.

Operação apreende documentos em sede de cooperativa em Feira de Santana

MAIS IRREGULARIDADES
Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. Segundo o Ministério Público, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada.
Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais.
O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.

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