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4 de junho de 2020 | 02:37 pm

ROBÉRIO GASTA R$ 4,2 MILHÕES SEM LICITAÇÃO E TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

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TCM rejeita contas de Robério Oliveira

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Eunápolis, Robério  Oliveira, referente ao período de 1º de janeiro a 8 de novembro de 2017, e aprovou – embora com ressalvas – as da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, que administrou o município de 9 de novembro a 31 de dezembro. Suspeito de corrupção, no ano passado, Oliveira ficou alguns meses afastado do cargo por decisão da Justiça Federal.
O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, identificou que durante a gestão de  Robério Oliveira foi realizada a fragmentação de despesas para aquisição de remédios e materiais médico-hospitalares, no expressivo montante de R$4.271.847,80, caracterizando fuga ao procedimento licitatório.
Segundo o relator, o gestor não explicou em sua defesa os valores celebrados, nem juntou o processo administrativo em questão para uma análise mais detalhada. “A celebração de contratos desse vulto, além de não estarem acompanhados de justificativa plausível a fim de afastar eventuais ilicitudes, não deixa claro os motivos pelos quais houve fragmentação na despesa”, argumentou o conselheiro.

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FORAGIDO DA JUSTIÇA, ACUSADO DE MATAR EX-NAMORADA EM JEQUIÉ É PRESO NO CEARÁ

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Acusado de matar ex-namorada (ao lado) foi preso em Fortaleza

Um homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em 2015, em Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso em Fortaleza (CE). De acordo com informações da policia do Ceará, Ricardo Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi flagrado ao tentar fazer uma carteira de identidade usando um nome falso.
O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. A vítima, Andreia Barbosa Santos, de 20 anos, foi morta ao lado do filho do casal, que na época, tinha 2 meses. Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Conforme a polícia cearense, o homem tentava se restabelecer em Fortaleza e, para isso, tentou o documento.
Segundo a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não possuía outro documento além da certidão, o que levantou suspeita.
De acordo com a polícia, foi realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia – e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de 2017.
A PRISÃO NO CEARÁ
Quando Ricardo retornou para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não sendo confeccionado, ele foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam.

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REVISTA TERRA MÃE DESTACA OS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA BAHIA

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Revista traz as principais ações do governo

Com 228 páginas e tiragem de 5 mil exemplares, foi lançada na quarta-feira (19) a edição de 2018 da Revista Terra Mãe, publicação que traz um resumo das principais ações do Governo da Bahia nos últimos quatro anos. A revista aborda assuntos como investimento na Agricultura Familiar, Policlínicas Regionais de Saúde, o Metrô de Salvador, além de mais de cinco mil quilômetros de estradas construídas ou recuperadas.
O período das ações publicadas na revista coincide com o primeiro mandato do governador Rui Costa. “A revista dá um panorama do que foram os quatro anos de governo, e traz desde ações menores, mas muito importantes como as obras de contenção de encostas, outras ações que apoiam a agricultura familiar, e obras grandiosas como o metrô de Salvador, o novo aeroporto de Vitória da Conquista, barragens, o sistema viário de Salvador. É emocionante você ver tudo aquilo a que se dedicou cumprir a sua função social e econômica”, afirmou.

Rui Costa destaca os investimentos feitos na Bahia nos últimos anos

A quarta edição da revista superou o desafio de reunir as diversas e relevantes ações implantadas nos quatro cantos do território baiano, em setores como Saúde, Segurança, Educação, Mobilidade e Infraestrutura.
O secretário de Comunicação Social do Estado (Secom), André Curvello, observou que“essa revista é um trabalho árduo, caseiro e feito por uma equipe muito competente. Trata-se apenas de um pequeno recorte de tudo que foi feito por esse governo exitoso, que pensa nas pessoas. Por isso a Bahia é, hoje, destaque no cenário nacional, no que diz respeito à gestão e rigor no controle das contas públicas”.
Uma foto da agricultora familiar Edivaneide Andrade estampou a capa da Revista Terra Mãe 2018. Moradora de Ponto Novo, a jovem participou do lançamento da revista, acompanhada da mãe, a também agricultora Luzia Andrade, e é beneficiária no Programa Pró-Semiáriado, uma das ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que desenvolveu ações que somam R$ 1,2 bilhão.
As agricultoras entregaram ao governador uma cesta com itens que produzem no município do Norte baiano. “Eu fiquei muito surpresa de me ver na revista. É muito gratificante”, contou Edivaneide.

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POLÍCIA PRENDE DIRETOR DE CIRETRAN E MAIS NOVE ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

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Operação desarticula quadrilha em Brumado

Um operação da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Brumado (Coorpin) desarticulou um esquema de fraudes na 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada naquele município do sudoeste da Bahia.Os policiais cumpriram, nesta quinta-feira (20), 10 mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra servidores públicos e empresários.
Entre os presos estão o coordenador da unidade, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37, Diego Dias Evangelista, 26, e Deusana Fernandes Santos Souza, 41.
O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva , 55, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21.
PREJUÍZOS
De acordo com o coordenador regional, delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas, não eram repassados.

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JUSTIÇA OBRIGA EMPRESA DE ÔNIBUS DE EUNÁPOLIS A CONTRATAR JOVEM APRENDIZ

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Expresso Brasileiro terá que contratar menor aprendiz|| Foto Divulgação

A Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo-sul do estado, concedeu liminar em Ação Civil Pública obrigando a Expresso Brasileiro, empresa de transportes, a contratar o percentual legal de jovens aprendizes (entre 5% e 15%), conforme previsto na Lei de Aprendizagem e nos artigos 428 e 429 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O juiz Jeferson de Castro Almeida também proibiu a empresa de propor na convenção coletiva cláusula que a isente, total ou parcialmente, do cumprimento da cota de aprendizagem. Caso a liminar não seja imediatamente cumprida, a empresa terá de arcar com multas, que vão desde R$ 40 mil por cada aprendiz não contratado a R$ 100 mil por inclusão de cláusula na convenção coletiva que a isente de tal obrigação.
A Ação Civil  é movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) após reiteradas infrações por parte da Expresso Brasileiro, que aconteciam pelo menos desde 2012, segundo a Justiça. Repetidas medidas disciplinares e multas administrativas foram aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, mas não surtiram efeito, e a empresa prosseguiu burlando e descumprindo a legislação.

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REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS TERÁ NOVO CÁLCULO EM 2019

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Plano de saúde terá nova fórmula de cálculo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. De acordo com a ANS, o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo, “a realidade” do segmento.
“Traz ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência da eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste”, informou a reguladora.
A proposta foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão na última terça-feira (18) e publicada hoje no Diário Oficial da União. A nova metodologia de cálculo passa a vigorar a partir do ano que vem, sendo que o reajuste anual só pode ser aplicado pelas operadoras a partir da data de aniversário de cada contrato.
“A metodologia é fruto de estudos efetuados pelo corpo técnico da agência ao longo dos últimos oito anos e foi discutida amplamente com o setor e a sociedade, que colaborou através de contribuições feitas em audiências públicas, reuniões e sugestões enviadas através de formulário eletrônico disponibilizado pela agência”, destacou a ANS.

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BIOFÁBRICA E COMUNIDADE DO BANCO DO PEDRO REVITALIZAM CLUBE SOCIAL

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Lanss Almeida, da Biofábrica, inaugura reforma do clube social

A comunidade de Banco do Pedro, distrito de Ilhéus, reinaugurou na última terça-feira (18) seu clube social. O espaço, construído em 1922, foi revitalizado numa parceria entre a Biofábrica de Cacau, seus trabalhadores, a Associação de Moradores de Banco do Pedro e o município de Ilhéus.
A reforma do espaço foi executada por meio do Projeto de Inclusão Sociocultural e Ambiental de Banco do Pedro (BioArte), iniciativa da Biofábrica em conjunto com o artista Zenrique, a associação de moradores e a Escola Municipal do Banco do Pedro. O projeto envolve alunos da escola com idades entre 10 e 17 anos, em aulas de dança, interpretação e poesia.

Clube Social de Banco do Pedro é revitalizado || Fotos Antonio Carlos

O clube ganhou reforma no piso, na escada e nos banheiros e repaginada no teto e pintura. O evento, promovido pela Biofábrica, contou com a presença do diretor Presidente da instituição, Lanns Almeida, e colaboradores, do secretário de Planejamento de Ilhéus, Alisson Mendonça, do engenheiro agrônomo Demósthenes Lordelo, representando a Superintendência Regional da Ceplac, e o engenheiro agrônomo Fernando Vargens, representando a Adab.

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LÍDER DO TRÁFICO É INVESTIGADO POR OITO HOMICÍDIOS NA BAHIA

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Líder do tráfico na capital baiana é preso novamente

Jadson Gramacho dos Santos, o Jau, de 30 anos, um dos líderes do tráfico de drogas na região do Centro Histórico, foi apresentado à imprensa, na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da Polícia Civil, na Pituba. Investigado pela participação em oito homicídios, ocorridos no Pelourinho, no Barbalho e na Saúde, Jadson foi preso, na quarta-feira (19), no bairro de Nazaré, por equipes da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho) e conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a delegada Patrícia Brito, da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), o traficante, que estava em liberdade condicional, é suspeito de participar da morte do rival Luís Henrique Costa Vieira de Jesus. O corpo da vítima foi encontrado em um container, no bairro do Comércio, no dia 26 de outubro.
O criminoso também é acusado de participar dos assassinatos de Nivaldo Silva de Jesus, Jamilton Dias Oliveira da Silva, Alessandro Santana da Silva Ramos, Paulo Vitor Amorim Dantas, Maurício Aquino dos Santos Filho, Juvenal Pereira Silva e Clerisson de Jesus Queiroz.
De acordo com a delegada Pilly Dantas, titular da 3ª DH/BTS, os crimes estão relacionados com tráfico de drogas. “Quando não participava como executor, Jadson era o mentor dos homicídios. Ele também é investigado por ocultação de cadáver”, ressaltou.
Jau, que já responde por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, teve o benefício da condicional suspenso e voltará a cumprir a pena em regime fechado. Equipes da 12ª Delegacia (Itapuã) e da Polícia Federal auxiliaram nas investigações dos crimes atribuídos a Jadson.
Os policiais encontraram na casa de Jau, no Jardim de Alah, duas porções de maconha e uma caderneta com anotações do tráfico. O material foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto o criminoso seguiu para o sistema prisional.

BAHIA: IBAMETRO REPROVA ATÉ 35% DOS PRODUTOS PARA CEIA NATALINA

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Ibametro reprova 35% dos produtos para ceia natalina na Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20 dezembro, no interior e na capital do estado. O resultado foi foi a reprovação de 35% para queijo, peru, chester e frango.
Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%.
Os produtos foram avaliados nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). “O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”,  afirma o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Além dos artigos da ceia natalina, a Operação Natal fiscalizou brinquedos diversos (22 mil unidades), bicicleta infantil (96 unidades), luminárias tipo pisca-pisca (2,2 mil unidades) e luminárias tipo mangueiras (130 unidades). Nesses itens, não foram encontradas irregularidades.

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QUADRICICLO E JET SKI REFORÇARÃO SEGURANÇA NAS PRAIAS EM ILHÉUS

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Veículos reforçam segurança nas praias de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20), com a presença do governador Rui Costa, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante da Policia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, e deputados estaduais.
Durante a solenidade, o prefeito recebeu simbolicamente as chaves de um quadriciclo e um jet ski, que serão utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para reforçar a segurança nas praias de Ilhéus na temporada de verão.
O governador apresentou as estratégias da operação, que incluem ações preventivas na capital e mais 50 municípios e localidades das áreas litorâneas baianas. “Além do investimento em equipamentos, que somam aproximadamente R$ 7,5 milhões, serão R$ 2,5 milhões em hora extra, para o reforço do policiamento durante a operação”, explicou Rui Costa.
Para o prefeito, o apoio do Governo do Estado é fundamental para garantir um verão mais seguro e confortável aos milhares de visitantes que procuram as praias de Ilhéus no verão e aos moradores da cidade. “Mais um fruto da nossa parceria, que já rendeu importantes avanços na saúde, infraestrutura, turismo e outras áreas da gestão pública”, comemorou.

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