Por Alan Oliveira, G1 BA

Desde o início do ano um mistério tomou conta de Euclides da Cunha. Com 60 mil habitantes, o município baiano teve três apostas ganhadoras na Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro. A curiosidade tomou conta dos moradores do local, que dizem não saber quem são os novos milionários da região.

No entanto, um boato surgido logo após o sorteio, por conta de um bolão feito na cidade, que teria sido premiado, virou caso de polícia. Responsável pela aposta, o dono de uma academia de ginástica do município, Alan Cleberson, denunciou às autoridades ter sido vítima de ameaças, na última semana.

Também conhecido como Eron Fitness, de 39 anos, o empresário conta que a confusão começou depois que algumas das 88 pessoas com quem dividiu o jogo acreditaram que ele teria agido de má-fé e ficado com o prêmio só para ele.

Na verdade, conforme Alan, o bolão acertou na quadra da Mega da Virada, que teve outros 303.857 ganhadores em todo o país. Cada um ficou com R$ 240,72, cada. O empresário disse que os participantes do bolão promovido por ele frequentam a academia da qual ele é dono.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta quinta-feira (10), investigação conjunta do ex-presidente da República Michel Temer e dos ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha em caso que apura denúncias de recebimento de R$ 14 milhões em vantagens indevidas da Odebrecht.

Os três são investigados no inquérito 4.462, aberto a partir de informações fornecidas em deleção premiada por executivos da construtora Odebrecht. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agravo regimental interposto pela defesa de Moreira Franco contra decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso.

Em novembro do ano passado, Edson Fachin suspendeu temporariamente o trâmite dos autos em relação a Temer até o término do mandato de presidente. A decisão também determinou a remessa dos autos em relação aos demais investigados – Moreira Franco e Eliseu Padilha – para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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O município de Abaíra, também conhecido como a cidade da cachaça, completou cinco anos sem registros de homicídio. A última ocorrência deste tipo de crime no município da região da Chapada Diamantina foi registrado no dia 4 de janeiro de 2014, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Em parceria com a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra), a 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) desenvolve atividades que visam a prevenção e redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).

As rondas e abordagens em áreas rurais e urbanas são consideradas pelas polícias umas das principais ações que evitam delitos contra a vida. Desta forma, bares, pessoas e veículos são constantemente alvos de revistas preventivas.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) recebe, até o dia 21 deste mês, inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do campus avançado Ubaitaba. A seleção visa o preenchimento de vagas da 1ª turma do curso técnico em Informática, na modalidade subsequente.

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha concluído o ensino médio e realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das três últimas edições (2016, 2017 ou 2018). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio de preenchimento de formulário de inscrição.

São ofertadas 40 vagas, com ingresso no primeiro semestre de 2019. Dessas, 50% serão reservadas para estudantes de escolas públicas. A seleção ocorrerá em etapa única, com a utilização da nota do ENEM. A lista preliminar de inscritos será divulgada no dia 22 de janeiro de 2019. Acesse aqui o edital.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quarta-feira (9), o reajuste de 4,17% para os professores, conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Com isso, R$ 2.557,74 passa ser o valor do vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, para jornada de 40 horas semanais.

No ano passado, o reajuste foi de 6,81%, com o salário passando para R$ 2.455,35. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, desde 2009.

Cerca de 3,9 mil eleitores de Jussari, no sul da Bahia, podem ter o título eleitoral cancelado, caso não façam o cadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo levantamento divulgado hoje, dos 4.879 eleitores de Jussari, município que faz parte da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, 3.882 ainda não procuraram o cartório para fazer a coleta dos dados biométricos.

Somente 997 se submeteram ao cadastramento biométrico, o que representa 20,43% do eleitorado. A Justiça Eleitoral reforça que a revisão biométrica é obrigatória e o cidadão que não comparecer até 22 de fevereiro deste ano terá o título cancelado, segundo o TRE-BA. O prazo é o mesmo para eleitores de dezenas de municípios, dentre eles Itabuna. O TRE não divulgou, ainda, parcial do eleitorado itabunense biometrizado.

Sem o título, o eleitor fica impossibilitado de obter passaporte, tomar posse em concurso público e renovar matrícula em instituição de ensino pública, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Para fazer o recadastramento biométrico, basta apresentar original de documento de identificação pessoal com foto e comprovante de residência atualizado. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em um posto localizado na Avenida Itabuna, Centro, em Jussari.

QUEM DEVE FAZER A BIOMETRIA

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores domiciliados no município, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), mas que queiram continuar a exercer o direito ao voto.

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), a publicação do calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. O calendário será publicado na edição desta sexta (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), segundo o governador.

Rui Costa também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

O governador destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

Os Correios publicaram edital para licitação do edifício da antiga agência Pituba, em Salvador. O imóvel conta com uma estrutura de 17 andares, com 44 mil metros quadrados de área construída, num cobiçado terreno de 35 mil metros quadrados em um bairro de classe média alta, a duas quadras da Praia da Pituba. A licitação para venda se dará por maior oferta de preço e o valor mínimo é de R$ 248 milhões.

Para participar da licitação do imóvel localizado no Bairro Pituba, os interessados devem recolher caução e apresentar as propostas, em envelopes fechados, que serão abertos apenas na data marcada. As propostas serão aceitas até as 9h30min do dia 13 de fevereiro de 2019. Mais informações no site dos Correios.

ESCULTURAS DE MÁRIO CRAVO JÚNIOR

Não farão parte do leilão o conjunto de esculturas do artista Mário Cravo Júnior, expostas atualmente no terreno do imóvel da Pituba (três esculturas em chapa de metal de Oxalá, Exu e Iemanjá e dez relevos de metal).

Os representantes dos Correios já se reuniram com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) para as tratativas de doação das esculturas para o governo do Estado. As peças serão retiradas e restauradas pelo governo da Bahia para posterior instalação em um dos museus de Salvador.

Ao todo, os Correios pretendem licitar 16 imóveis, em oito Estados e no Distrito Federal. Além da unidade em Salvador e das duas em Brasília, serão vendidos imóveis em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Niterói e Itaboraí (RJ), Porto Alegre e Erechim (RS), Itajaí (SC), São José do Rio Preto e Botucatu (SP).

Donos de residências e propriedades rurais no município de Itororó, no centro-sul da Bahia, estão sendo estimulados a utilizar cercamento sustentável, feito a partir de garrafas PET. A iniciativa é dos estudantes dos cursos técnicos de Zootecnia e de Meio Ambiente do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Meio Sudoeste da Bahia, que protagonizam o projeto “Ecoestacas: promovendo propriedades sustentáveis”.

O projeto ganhou o terceiro lugar na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), em 2018, e em março deste ano vai representar a Bahia na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em São Paulo. O objetivo é reduzir os custos da confecção de cercas; aumentar a longevidade das mesmas; e reduzir o lixo tóxico com o uso das garrafas de plástico.

As estudantes Nathalia Molgão, 18, do curso de Zootecnia, e Luciana Silva, 20, responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, contam que o trabalho foi inspirado em um vídeo que assistiu no youtube. “Pensamos em uma ação voltada à redução do lixo tóxico produzido em abundância, no caso as garrafas PET, que são descartadas no meio ambiente de forma inadequada, prejudicando, por exemplo, a vida marinha. Usando essas garrafas no revestimento do madeiramento, as cercas terão mais durabilidade, já que elas levam um século para decompor”, explica Nathalia.

O projeto foi aplicado, inicialmente, na área verde do Cetep e, atualmente, na Fazenda Cabana da Ponte, de propriedade do ator Marcos Palmeira. A professora orientadora, Thayane Gonçalves, conta que a aluna Luciana Silva está atuando no local, contribuindo para o cercamento. “Além de retirar as garrafas PET do ecossistema, o projeto ajuda os agricultores do nosso município – que vivem, essencialmente, da pecuária – a manterem suas propriedades rurais de forma sustentável, evitando um grande derrubamento de madeiras por conta da prática comum de cercamento”.

A ideia do projeto “Ecoestaca” não é nova, ressalta a educadora, mas não há muitas pesquisas sobre o tema, como confecção do revestimento da cerca com garrafa PET e a sua durabilidade. “O trabalho foi iniciado com pesquisas sobre o experimento e, a partir daí, as alunas partiram para a prática, oportunizando os agricultores rurais a executarem uma ação sustentável. Além disso, a junção da teoria com a prática empolga os estudantes, melhorando o seu processo de ensino e aprendizagem”.

A decisão de fechar a Inspetoria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no município de Eunápolis, que será agregada à unidade de Teixeira de Freitas, foi criticada pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP). Segundo ele, o anúncio gerou enorme preocupação entre os moradores da região.

O parlamentar diz ter encaminhado ofício ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, solicitando que a Sefaz da cidade não seja desativada. “Extinguir a Inspetoria Fazendária de Eunápolis e fundi-la com a de Teixeira de Freitas é uma decisão arbitrária do governo baiano, uma vez que a arrecadação da Sefaz de Eunápolis supera a de Teixeira de Freitas”, disse.

Segundo Carletto, a Inspetoria de Eunápolis, no zoneamento da qual faz parte, somente perde em movimentação para as de Vitória da Conquista e Barreiras. “Além disso, a secretaria [inspetoria] de Eunápolis atende também cidades como Belmonte, Cabrália, Porto Seguro, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga, devido a sua ótima localização”, explicou o parlamentar.

Vereadores itabunenses estão acompanhando o reordenamento na rede municipal de ensino. As mudanças começaram a ser executadas neste início de 2019 pela Secretaria de Educação de Itabuna e afeta, principalmente, estudantes de bairros como Fátima, Califórnia, Parque Boa Vista que estavam matriculados no Colégio Ciso. “Nos propomos a ajudar o Governo na busca de soluções para manter o funcionamento do Ciso”, disse Manoel Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara.

O vereador representou o presidente Ricardo Xavier (PPS) no encontro na Usemi, com a participação das secretárias Nilmecy Gonçalves (Educação) e Maria Alice Pereira (Governo) e do vice-prefeito Fernando Vita. Para o Governo, o fim da parceria com o Ciso seria justificável pela contenção de despesas (aluguel e energia elétrica). A intenção é transferir os alunos para o Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

Mais cedo, na manhã de quarta, um grupo de sete vereadores visitou o Ciso. A comitiva parlamentar, da qual fez parte o presidente Ricardo Xavier, reuniu-se com pais de alunos que fizeram apelos pela permanência da escola, que funciona há várias décadas, no bairro de Fátima. Após a visita, Ricardo agendou audiência com o chefe do Executivo para segunda (14). “Abrimos esse canal para que pais e alunos dialoguem diretamente com o prefeito”, ressaltou Xavier.