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CGU divulga relatório sobre demissões de servidores corruptos

A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou, no ano passado, 643 servidores públicos por causa de irregularidades graves. Foram 516 demissões de funcionários efetivos; 89 cassações de aposentadorias; e 38 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta segunda-feira (28).

A maior parte das expulsões ocorreu por causa da corrupção. Foram 423 penalidades aplicadas, ou 65,8% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 161 casos (25%). As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma desidiosa/negligência (21) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada (6). Casos enquadrados como “Outros”, totalizaram 32 punições.

Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

RECORDE

Em 2018, o número de 643 punições, que reúnem penalidades expulsivas aplicadas por órgãos e autarquias, é o maior na comparação dos últimos 16 anos, desde o início da série histórica, consolidada pela CGU a partir de 2003. Em relação a 2017, quando foram aplicadas 506 expulsões, o aumento em 2018 foi de cerca de 27%. Os dados do levantamento não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

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Mais de 90% dos aprovados pelo Sisu para Uefs são da Bahia

O ingresso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não alterou o perfil de origem dos candidatos aprovados para os cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Das 959 vagas preenchidas, 903 foram ocupadas por candidatos da Bahia, sendo 528 desses de municípios do Portal do Sertão e 436 de Feira de Santana.

De um total de 968 vagas oferecidas pela Uefs neste primeiro acesso pelo Sisu, 959 foram preenchidas: 453 pela ampla concorrência; 370 por negros da rede pública de ensino; 87 por não negros da rede pública de ensino; 21 por estudantes indígenas; e 28 por quilombolas.

A pró-reitora de Graduação da Uefs, professora Amali Mussi, destaca que, “nos últimos anos, a universidade não tinha candidatos aprovados em número suficiente para completar as vagas oferecidas e, com o Sisu, tivemos aprovados para todos os cursos. As nove vagas não preenchidas correspondem à reserva de vagas para indígenas e quilombolas, ainda que, com o Sisu, a Uefs tenha superado as aprovações nessas categorias comparado aos processos anteriores”.

A pró-reitora acrescenta que a adesão ao Sisu amplia a democratização do acesso à Uefs e a qualifica ainda mais. “Estamos preparados, mas, mais do que isso, muito motivados para receber esses estudantes, que fizeram um excelente exame pelo Enem e que com certeza vão qualificar esses cursos”, afirma. Para ela, a boa avaliação dos cursos da Uefs reforça a procura pela instituição.

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Felipe Santana, de Ubaitaba, vai para seleção permanente de canoagem

O atleta baiano Felipe Santana, de 16 anos, que faz parte do projeto Remando no Rio de Contas, de Ubaitaba, foi convocado para compor a equipe permanente da seleção brasileira de canoagem em 2019. Ele vai se juntar aos outros cinco atletas, três deles baianos, a exemplo do canoísta Isaquias Queiroz e Erlon de Souza, medalhistas Olímpicos.

Felipe, que participa do projeto de Ubaitaba desde 2017, irá se juntar aos outros atletas da seleção, no centro de concentração do município de Lagoa Santa, em Minas Gerais.

Remando no Rio de Contas tem apoio financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), atendendo em três núcleos – Itacaré, Ubaitaba e Ubatã, a 270 crianças e jovens com aulas de iniciação esportiva em canoagem.

Além do projeto, a Sudesb entregou em julho de 2018, à população de Itacaré, o Centro de Treinamento de Canoagem. Em Ubaitaba e Ubatã, as obras ainda não foram concluídas. Centros deveriam ser entregues ainda em 2018.

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Conhecido como “carne no olho”, pterígio tem tratamento
Elson Cabral Neto fala de tratamento do ipterígio

Mais conhecido como “carne no olho”, o pterígio é um espessamento vascularizado da conjuntiva, membrana transparente que recobre toda a região branca do olho e se estende até o ângulo interno da fenda palpebral.

O médico Elson Cabral Velanes Neto, especialista em Catarata do DayHorc, empresa do Grupo Opty em Itabuna (BA), explica que a doença se alastra para a córnea e apresenta vasos sanguíneos e tecido fibroso, o que pode deixá-la opaca e causar a distorção da curvatura. “O pterígio traz sintomas como prurido, sensação de areia nos olhos, fotofobia, lacrimejamento e hiperemia ocular”, diz.

As causas do pterígio não são conhecidas, mas sabe-se que fatores genéticos, bem como ambientais, como a exposição ao sol, à poeira e ao vento, podem favorecer o surgimento do pterígio. Embora não seja uma doença ocular grave, o pterígio pode afetar a visão caso se estenda na região central da córnea.

Em casos de sintomas como ardência e hiperemia (congestão de sangue), o oftalmologista pode prescrever colírios para aliviar o problema. Mas a remoção do pterígio ocorre por meio de cirurgia. O especialista diz que existem diversas técnicas cirúrgicas, algumas delas capazes de reduzir o risco de recidiva.

Uma das técnicas é a extração do pterígio, associada ao recobrimento da área exposta com um enxerto ou retalho da conjuntiva do próprio paciente (autotransplante conjuntival) ou com membrana amniótica. “A recorrência após a cirurgia é muito comum se não for utilizado o transplante durante a cirurgia”, conclui. O hábito de usar óculos escuros com filtro UV é uma forma de prevenção da doença, segundo o especialista do DayHorc.

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Tremor de terra causou rachaduras em vários imóveis

Moradores de Guaratinga, no extremo-sul da Bahia, viveram momentos de pânicos nesta segunda-feira (28), quando registraram um tremor de terra. O abalo sísmico ocorreu por volta das 11 horas, provocando correria pelas ruas, fechamento de estabelecimentos comerciais e até de prédios públicos. O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) confirmou que o tremor foi de 2,5 graus na escala Richter.

Houve correria no centro da cidade|| Foto reprodução redes sociais

De acordo com moradores, o abalo durou pouco tempo, mas foi suficiente para causar um enorme prejuízo, principalmente em imóveis de pessoas mais carentes do município. O tremor de terra  causou rachaduras em paredes de diversos imóveis.O abalo foi sentido também por moradores do distrito de São João do Sul.Os momentos de pânicos foram relatados por moradores nas redes sociais e muitos estão com medo que ocorram abalos mais fortes.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Guaratinga ainda está investigando o que ocorreu e apurando o tamanho do prejuízo. A chefia do gabinete da prefeitura informou ao PIMENTA há pouco que está aguardando a chegada de representantes da Secretária de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sedec) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para ajudarem nas investigações.

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Eures cobra rigor na fiscalização das barragens de rejeitos de minério
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, demonstrou preocupação nesta segunda-feira (28) sobre os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, na última sexta-feira (25). O risco dos rejeitos atingirem o Rio São Francisco, por meio de afluentes como o Rio Paraopeba, leva as autoridades a ficarem em alerta. De acordo com o gestor, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, município que é banhado pelo Rio São Francisco, “a proximidade da lama e a possibilidade de contaminação das águas da maior bacia hidrográfica do Brasil é extremamente preocupante”. Ele também pede que as autoridades dediquem atenção à exploração de minérios na Bahia.

“É uma tragédia que precisa ser contida. Estão jogando com vidas humanas, com um ecossistema que levará décadas para se recompor, se é que será possível”, argumenta. O presidente da UPB acrescenta ainda a necessidade de ampliar o monitoramento no estado, tendo em vista que a Bahia possui 14 barragens de rejeitos. Elas estão distribuídas nos municípios de Itagibá, Jacobina, Simões Filhos, Guanambi, Maiquinique, Brumado, Barrocas, Santa Luz, Jaguarari, Andorinhas, Campo Formoso e Irecê.

“Vamos cobrar dos órgãos competentes, a exemplo da Agência Nacional de Mineração, o reforço no monitoramento e na fiscalização da segurança dispensada por essas empresas na exploração do minério”, reforçou Ribeiro. A União dos Municípios da Bahia (UPB), disse, planeja fazer um levantamento com os prefeitos dessas cidades para abrir o diálogo com o governo federal na busca por mais segurança e prevenção para as populações dos municípios onde as barragens estão construídas.

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Leilão em fevereiro na rodovia Itapetinga/Itororó

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano de Itapetinga promove, no dia 14 de fevereiro, leilão de 27 bovinos das raças Nelore, Girolando e mestiços (garrotes, novilhas e vacas).  Do tipo maior lance, o leilão será realizado a partir das 8h, no auditório do campus, localizado na Rodovia Itapetinga-Itororó, km 02, s/n, bairro Clerolândia, em Itapetinga.

De acordo com o edital, a visitação aos animais poderá ser feita nos dias 12 e 13 de fevereiro no Setor de Bovinocultura do Campus Itapetinga, das 8h às 12 h e das 13h30min às 16h. Antes, é necessário agendar a visita pelo telefone (77) 3261-2213. Veja mais detalhes sobre o leilão aqui.

Segundo o edital, o leilão administrativo é aberto ao público e os lances podem ser oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas. Para habilitar a participação, os interessados deverão se dirigir à Coordenação de Unidade Educativa de Campo (CUEC), das 8h às 9h no dia do leilão. Neste dia deve ser também apresentada a documentação exigida em edital para habilitação.

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João Leão, primeiro à direita, com Wagner, Cacá Leão e Eric Jr, provedor da Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia completa 102 anos de fundação nesta segunda-feira (28). Hoje, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), gravou vídeo parabenizando a instituição e a provedoria. “A Santa Casa presta um grande serviço à Bahia”, disse ele, falando também em nome do governador Rui Costa.

Parabéns a Itabuna pelo belo trabalho que a Santa Casa faz para esse grande município, completou, nominando o provedor Eric Jr e fazendo menção aos mais de 1,6 mil funcionários. Nesta manhã de segunda, o bispo emérito da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, celebrou missa na capela do Hospital Manoel Novaes para celebrar os mais de 100 anos da instituição. Confira o vídeo.

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Processo seletivo oferece 148 vagas para professor

A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) abriu inscrições para o processo seletivo simplificado para preenchimento de 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2, e formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 25 de janeiro a partir da página quatro.  Os salários variam de R$ 1.278,87 a R$ 2.557,72.

O processo seletivo será realizado por meio de avaliação curricular, de cunho classificatório e eliminatório. Os contratados, que atuarão nas 53 escolas da rede municipal, substituirão os professores cedidos ao Conselho Municipal de Educação (CME) e Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI).

Os contratados também vão substituir os profissionais que se encontram em licença médica concedida pelo INSS e em readaptação funcional, e os demitidos no cumprimento da sentença judicial. Os contratos temporários terão validade de um ano.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas nos dias 30 e 31 deste mês, na Biblioteca Municipal, na Rua Dom Valfredo Tepe, 317, centro, Ilhéus, CEP: 45653-220, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No ato da inscrição, o candidato deve  entregar currículos, acompanhados pela documentação exigida em edital.

Para se inscrever, é necessário ter diploma de licenciatura, idade mínima de 18 anos e preencher os requisitos específicos de cada cargo. A Seduc informa que não serão fornecidas, por telefone, informações referentes ao edital do processo seletivo simplificado. O candidato deverá acompanhar as publicações oficiais no site da Prefeitura de Ilhéus.

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Oi foi acionada na justiça nesta segunda-feira|| Foto Blank Headline Received

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a operadora OI na justiça, nesta segunda-feira (28), para que a empresa informe ao consumidor sobre a possibilidade de cancelar ou bloquear o Serviço de Valor Adicionado (SVA) total ou parcialmente. O SVA é um serviço acessório, como jogos e aplicativos de informações e de outras modalidades, oferecido por empresas terceirizadas, que estabelecem parcerias com as operações de telefonia móvel, que por sua vez fazem a cobrança do SVA na fatura do cliente.

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Olimpio Campinho solicita à Justiça que, em decisão liminar, obrigue a OI a prestar a informação, de como o cliente pode fazer o cancelamento ou bloqueio, no contrato do serviço de telefonia, no site da empresa, na embalagem dos chips de pré-pagos, nas faturas dos pós-pagos, no aplicativo da própria operadora e por meio da central telefônica de atendimento ao consumidor e de mensagens SMS.

Segundo o promotor, muitas vezes os serviços do SVA são cobrados na fatura sem sequer terem sido contratados pelo consumidor, portanto sem o seu conhecimento. Ele afirma que, embora a possibilidade de bloqueio e cancelamento de um ou de todos os SVA seja um procedimento confirmado pela OI e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa informação nunca foi prestada aos clientes da empresa.

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Prefeitos vão avaliar riscos de barragem de minério em Itagibá

O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ligou o alerta quanto às condições da barragem de rejeitos minerais da Mirabela em Itagibá, no sul da Bahia. A diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) anunciou que reunirá prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira (28), às 16h, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela e provocar os órgãos de fiscalização e controle – ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema/Inema), Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada. Discute-se, também, a criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Mirabela é tema de discussão entre prefeitos na Bahia || Imagem Gilson Fotógrafo

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) já estão visitando a Barragem da Mirabela, onde fazem vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.

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Armas e munição apreendidas com o homem embriagado || Foto PRF-BA

Um homem de 30 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ser flagrado dirigindo embriagado e portando ilegalmente duas espingardas em Aurelino Leal, sul da Bahia. O flagrante ocorreu após abordagem a um veículo GM/Celta no quilômetro 456 da BR-101, por volta das 21h30min do sábado (26). No interior do automóvel foram encontradas as duas armas e várias munições. Quando questionado, o motorista informou não possuir autorização para portar o armamento.

Ainda durante a fiscalização, foi realizado o teste com o bafômetro que apresentou o resultado de 0,41 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, índice superior ao patamar de 0,33 a partir do qual, além de multado, o motorista também é preso por crime de trânsito.

A pena para o crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool vai de seis meses a três anos de detenção. O motorista recebe ainda uma multa de R$ 2.934,70 e tem a carteira de habilitação suspensa por um ano. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Ilhéus.

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UFSB está entre as instituições que oferecem vagas pelo Sisu || Foto Gabriel Oliveira
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta quarta-feira, até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

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Casada com ilheense, Isabela está desaparecida || Reprodução Jornal Bahia Online

A engenheira de minas Isabela Barroso Câmara Pinto é uma das funcionárias da Vale desaparecidas no acidente que resultou no rompimento de Barragem, em Brumadinho, em Minas Gerais. Nascida em Governador Valadares (MG), Isabela tem uma relação familiar com Ilhéus. É casada com Paulinho Pinto, neto do falecido produtor rural Paulo Cardoso Pinto, que durante anos presidiu a Coopercacau.

Desde o registro do acidente, a família não consegue manter contato com a engenheira, que estava atuando nas instalações da empresa. Familiares de Paulinho, todos residentes em Ilhéus, estão acompanhando a divulgação de informações e da lista de identificação de corpos localizados na operação de resgate. Todos ainda acreditam em um milagre. Pelas redes sociais, familiares de Isabela, residentes em outras regiões do Brasil, pedem orações.

Isabela é a única filha do casal Mercia e Helvécio. Confira a íntegra no Jornal Bahia Online.

 

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Prefeitura amplia serviço de esgotamento no Waldeck Ornelas
A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando instalação e melhoria na rede de esgotamento sanitário na Rua O, conhecida como Rua do Cano, no Waldeck Ornelas. Serão instaladas 75 metros de rede coletora.

De acordo com a secretária de Infraestrutura de Uruçuca, Luciana Ferreira, embora a instalação que liga a rede domiciliar à rede geral de esgoto seja de responsabilidade do proprietário, a prefeitura está fazendo as ligações e melhorias das residências que não possuem o sistema ou que estão inadequadas.

O prefeito Moacyr Leite Jr, que tem acompanhado a obra constantemente, afirmou que a ação visa melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas que ali residem. “São mais de 40 famílias que serão beneficiadas, com mais saúde, além da valorização da área”, afirmou.