PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 002/2019

O Município de Ubaitaba-Ba comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei Nº 11.947/09, Resolução FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução nº 04 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93.  Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09:00h do dia 20 de Fevereiro de 2019 no setor de licitações, situado na Rua Rafael Oliveira, nº 01, Centro, Ubaitaba-Bahia em envelopes fechados.  A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública  no dia 20 de Fevereiro de 2019 às 10:00 h, no mesmo local.  Edital e demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações, na Secretaria Municipal de Agricultura ou através do e-mail: licitaubaitaba@hotmail.com.

Ubaitaba-Bahia, 28 de Janeiro de 2019.

Sílvia Mara Menezes Borges

Presidente da Comissão Permanente de Licitação