A situação da barragem de contenção de resíduos minerais da Mirabela, no município de Itagibá, foi discutida pelo Ministério Público da Bahia, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e Prefeitura de Itacaré nesta quinta-feira (31). O encontro ocorreu em Itacaré e reuniu autoridades, técnicos do Governo do Estado e representantes dos municípios cortados pelo Rio de Contas.
Os participantes do encontro debateram eventuais riscos que a barragem representa para a comunidade regional e sobre a importância do laudo técnico que se encontra em fase de elaboração pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A coordenadora da Promotoria Regional Ambiental em Ilhéus, Aline Salvador, frisou que “situações como as ocorridas em Brumadinho e Mariana não podem se repetir”.
A representante do MP-BA propôs uma profunda reflexão sobre os riscos. “Precisamos de muita seriedade nos processos de licenciamento. Condicionantes ambientais devem ser honradas e internalizar os passivos ambientais para que possamos maximizar as benesses que os empreendimentos se propõem a trazer para as comunidades em que são inseridos”, alertou.
GRUPO DE TRABALHO
Aline Salvador informou que o MP-BA criou um grupo de trabalho com órgãos que atuam na área ambiental para avaliar a situação das barragens em todo o estado e que a atuação será uniformizada entre todos os promotores de Justiça. Ela registrou destacou a importância da estruturação dos órgãos ambientais, que devem ter técnicos em quantidade e qualidade para os licenciamentos e para as ações de fiscalização.
Segundo ela,“a agilidade dos procedimentos não pode decorrer de irresponsabilidade dos empreendedores e dos entes públicos, mas de uma melhor e maior estruturação dos órgãos encarregados do licenciamento. Não é cabível amadorismo na área ambiental. Pequenos, médios e grandes licenciamentos podem causar sérios problemas socioambientais”,disse ela.
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Engraçado. Não li nenhum Geologo, Geotécnico, Engenheiro de Minas, Engenheiro Civil etc participando da reunião.
So tem politico, advogado e promotor que não entende da parte técnica.
por enquanto, so jogo de cena para a Mídia. Não há necessidade para alarde. Essa comissão é muito oportunista.
Mas reitero, fiscalização constante é preciso e deve ser feita por orgãos técnicos. No entendo, o ESTADO é omisso na fiscalização pois não tem profissionais contratados e deixam a empresa fazer a autoregulação.
O Estado é omisso na fiscalização. E essa comissão é midiática