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28 de fevereiro de 2020 | 04:47 am

APOSENTADORIA:IDADE MÍNIMA SERÁ DE 65 ANOS PARA HOMENS E 62 PARA MULHERES

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anuncia a decisão|| Foto Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foram cerca de duas horas de discussão, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de 10 anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PUBLICA ATO CANCELANDO CONCURSO COM 123 VAGAS

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Assembleia cancela concurso público|| Foto Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da Casa, o Ato 5.826/19 cancelando o concurso público que pretendia contratar 123 servidores para diversas áreas, com oportunidades em cargos efetivos de níveis médio e superior.

A  decisão ocorreu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma ação movida por candidatos aprovados em concurso anterior para suspender o concurso até que fossem chamados. A Assembleia Legislativa recorreu, mas o recurso foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.

Na quarta-feira (13), o presidente da Alba, Nelson Leal (PP), decidiu cancelar o concurso, que teve o edital lançado em outubro do ano passado. O deputado destacou que o certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA. A prova deveria ter sido aplicada em dezembro do ano passado.

Com o cancelamento do concurso, os candidatos devem fazer o pedido de devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que seria responsável pela aplicação das provas. Os inscritos pagaram taxas de R$ 66,00 e R$ 77,00 para concorrerem às vagas de cargos efetivos de níveis médio e superior, respectivamente. De acordo com o edital revogado, a remuneração variava de 4.118,67 a R$ 4.872,61.

BUERAREMA: TCM APROVA CONTAS DE VINÍCIUS IBRANN

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, nesta quinta-feira (14), as contas do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), referentes ao exercício financeiro de 2017. Vinícius diz que a aprovação das contas é motivo de alegria e a sensação de dever cumprido.

– Buerarema, após alguns anos, volta a ter um gestor com as contas aprovadas. Agradeço a toda equipe que, junto comigo e Gel, vem dando a Buerarema uma cara nova a nossa cidade – afirmou Vinícius.

INSCRIÇÕES NO PROGRAMA PARTIU ESTÁGIO PROSSEGUEM ATÉ DIA 24

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Inscrições se encerram dia 24

Prosseguem até o dia 24 deste mês as inscrições para o programa Partiu Estágio, que oferece 2.325 vagas para estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação. As oportunidades são para 62 órgãos estaduais em 49 municípios, dentre os quais Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador. Acesse a página do programa aqui.

Podem participar moradores da Bahia matriculados em instituições de ensino superior (estaduais, federais ou privadas). Outra exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários aprovados terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

DOIS MORTOS E SETE PRESOS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME NO SUL DA BAHIA

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Operação resulta em dois mortos e sete presos em Maraú

Policiais militares e civis deflagram, nesta quinta-feira (14), uma operação nos distritos de Barra Grande e Saquaíra, no município de Maraú, que resultou na prisão de sete pessoas, dois suspeitos mortos e apreensão de três armas de fogo e um simulacro de pistola. Na ação também foram apreendidos 300 gramas de maconha, material para embalagem da droga e seis celulares.

Os presos identificados como Denivaldo dos Santos, de 40 anos, Heildson Bonfim Santana de 26, José Conceição Souza, de 31, Joélson Assunção Marques, de 25 anos, Vinícius Pinto dos Anjos, de 18, Thiago Pereira Passos, de 19 anos, e Ivanildo Conceição Bonfim, de 39 anos.

Material apreendido com os suspeitos

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a operação, dois suspeitos  foram baleados durante o confronto. “Assim que entramos na residência, onde os dois estavam escondidos, já os encontramos feridos no chão. Chegaram a ser socorridos para o Hospital de Maraú, mas não resistiram”, explicou o major Ricardo Silva, comandante da Cipe/Cacaueira. Os mortos ainda não foram identificados.

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UESC ABRE SEMESTRE LETIVO DISCUTINDO VIOLÊNCIA E DOUTRINAÇÃO NA EDUCAÇÃO

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Ano letivo na Uesc começa na segunda (18)

Com uma discussão sobre o tema a “Ideologia de Gênero, Violência e Doutrinação na Educação”, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, na segunda-feira(18), o período letivo do primeiro semestre de 2019. O assunto será abordado pelo professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante a aula inaugural.

O evento faz parte da programação da Calourada Acadêmica Unificada, que tem o objetivo de recepcionar os estudantes, principalmente os novos alunos. A Calourada na Uesc começa às 8 horas, na guarita do Campus, com a recepção e acolhimento dos estudantes por representantes da Pro-Reitoria de Graduação, Gerencia Acadêmica e Colegiados de Cursos.

Em seguida, haverá apresentação do Coral da Universidade, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto. No período noturno, a Aula Magna começa às 18h30min. A Calourada prossegue até sexta-feira(22) com atividades diversas, voltadas para informar aos estudantes ingressantes sobre o funcionamento da Universidade. Além disso, haverá uma programação esportiva e cultural para os discentes de todos os cursos.

IDOSO É BALEADO AO REAGIR A TENTATIVA DE ASSALTO NA CINQUENTENÁRIO

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Um idoso foi baleado ao sofrer tentativa de assalto, na Avenida do Cinquentenário, na manhã desta quinta-feira (14), em Itabuna. Carmecito Ferreira, de 63 anos, reagiu a tentativa de assalto, quando o criminoso tentou tomar o carro da vítima. O crime ocorreu nas proximidades do Hotel Odete e do cruzamento com a Avenida Amélia Amado.

O assaltante estava numa moto e atirou na vítima, atingindo um dos dedos da mão do idoso. Carmecito foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna. Após ser medicado, dirigiu-se ao Complexo Policial para registrar a ocorrência, segundo o SportNews. O atirador ainda não foi identificado nem preso.

ENTREGA DE CARRO ZERO ENCERRA CAMPANHA DA CDL

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Cerimônia de entrega do veículo da campanha natalina, no Jequitibá || Foto Divulgação

A CDL de Itabuna entregou nesta quarta-feira (13), no Shopping Jequitibá, o maior prêmio da campanha de Natal 2018, um carro Kwid da Renault, sorteado no último dia 10 de janeiro, no estande da praça Adami, onde ficou sediado o núcleo da promoção.

As chaves do carro foi entregue a Mônica Dantas Messias, pelo Prefeito Fernando Gomes e pelo Presidente da entidade Carlos Veloso Leahy. A ganhadora do sorteio, concorreu ao prêmio com cupom do Supermercado Compre Aqui.

Segundo o presidente da CDL, Carlos Leahy, a próxima campanha da entidade já está sendo elaborada pela RCM, agência publicitária da entidade. A premiação será revelada nos próximos dias. A promoção tríplice, que contempla três datas – Mães, Namorados e São João -, será iniciada na segunda quinzena de abril e concluída em junho. A princípio, a campanha promocional de meio de ano, sorteará 100 mil reais em prêmios.

TCM MULTA E DENUNCIA EX-PREFEITO DE ALCOBAÇA AO MP-BA

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Bernardo Olívio é novamente denunciado por irregularidades em Alcobaça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, na assinatura de termo aditivo a contrato com a empresa Tropical Serviços e Transportes LTDA., no valor total de R$3.543.897,82, para a prestação de serviço de transporte escolar. O aditivo ao contrato foi assinado no exercício de 2016. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou ainda multa de R$10 mil ao ex-prefeito.

A relatoria considerou irregular a prorrogação do contrato nº 094/15, vez que o gestor não encaminhou o termo aditivo, nem comprovou a sua publicação na imprensa oficial. Apesar do serviço de transporte escolar ser classificado com serviço de natureza contínua, de modo a validar a sua prorrogação, “é indispensável a observância de requisitos legais, o que não foi demonstrado pelo gestor. Além disso, o ex-prefeito não comprovou a existência de dotação orçamentária suficiente para a prorrogação do contrato e não inseriu diversos processos de pagamento na plataforma do eTCM.

Diante das suspeitas sobre a legalidade do contrato e da possibilidade de terem sido praticados atos definidos como crime, os conselheiros aprovaram a recomendação de que o caso seja apresentado ao MPE para investigação. Cabe recurso da decisão.

FIEB PROMOVE PALESTRAS GRATUITAS SOBRE FINANCIAMENTO

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As etapas para o acesso ao financiamento bancário, as principais linhas e os mecanismos de garantia existentes, além do financiamento não bancário, serão discutidos, em fevereiro, no extremo-sul da Bahia. Os debates e a exposição das linhas de financiamento ocorrerão em duas edições do Diálogo Industrial sobre a temática Financiamento Descomplicado.

No dia 19 de fevereiro, o evento será realizado em Teixeira de Freitas, a partir das 9h, na unidade do Senai do município, situada na Avenida São Paulo. Já no dia 20, o Diálogo Industrial será em Eunápolis, a partir das 19h, na unidade do Sebrae do município, na Rua Cinco de Novembro.

Voltadas para empresários e representantes de empresas industriais baianas, as palestras serão ministradas pelo consultor Floriano Kruly Neto, que tem 20 anos de experiência em instrutoria nas áreas de Crédito, Cenários Estratégicos Empresariais e Gestão de Pessoas.

O Diálogo Industrial é uma ação do Programa de Desenvolvimento Associativo, promovido pela CNI em parceria com as federações de indústria. Os encontros no extremo sul do estado também contam com parceira do Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB).

Os eventos têm vagas limitadas. As inscrições são feitas no portal do Sistema FIEB (www.fieb.org.br). Mais informações pelo telefone (71) 3343-1479 ou pelo e-mail capacitacaosindical@fieb.org.br.

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