Itabuna apresentou receita tributária abaixo do esperado em 2018. Do total previsto (R$ 607 milhões), arrecadou 82,89%, conforme a Fazenda itabunense. Os dados e a análise foram recebidos, nesta quarta (27), pela Comissão de Finanças do Legislativo. Apesar da frustração no caixa, o município cumpriu as metas fiscais nos gastos com pessoal, saúde e educação.
O peso maior no revés orçamentário foi atribuído às transferências constitucionais que deveriam ter sido efetivadas por convênios. Em 2018, essa categoria de receita só acrescentou 24% ao bolo. O titular da Fazenda, Moacir Messias, defendeu o controle de despesas. “Estamos com viés negativo na previsão de receita”, alertou durante a audiência pública na Câmara.
Por outro lado, a receita oriunda de débitos atrasados deu fôlego ao município. O secretário afirmou que com a renegociação, autorizada pelos vereadores por meio do Refis, “as dívidas vêm sendo recolhidas e [estamos] colhendo frutos”. O parcelamento da cobrança em até 60 meses, ressaltou Moacir, “foi um presente para botar a empresa [devedora] ativa, não perdê-la.”
O presidente da Comissão de Finanças, Jairo Araújo (PCdoB), disse que, mesmo com metas atingidas, a percepção do cidadão itabunense é de que a realidade dos serviços públicos prestados é diferente. “Nos parece que a prefeitura está enxuta, com capacidade de investimento, mas isso não tem se refletido na vida real das pessoas”, ponderou o vereador.
