O Ministério Público Federal em Eunápolis recomendou que o município de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, adote medidas para garantir a preservação do Parque Marinho de Coroa Alta. Segundo o MPF, o recife vem sofrendo danos ambientais por conta de constantes atividades turísticas ao longo de duas décadas.
O prefeito Agnelo Santos tem prazo de 10 dias para informar se acatará a recomendação. De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, “apesar do intenso fluxo de pessoas no local, o poder público não adotou as cautelas mínimas para proteger o meio ambiente, de modo que ocorreram danos aos corais e ao meio ambiente marinho”.
A recomendação é fruto do Inquérito Civil instaurado para apurar, justamente, possíveis danos ambientais decorrentes do excesso de visitação turística ao recife marinho. As piscinas naturais estão entre os principais atrativos do município do extremo-sul e recebem milhares de visitantes todos os anos.
NÚMERO EXCESSIVO DE VISITANTES
O procurador destaca, ainda, a vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2010, que apontou que o número excessivo de visitas, além de aumentar os impactos negativos, dificulta a fiscalização por parte da Prefeitura.
O MPF informou que o quantitativo de visitantes, de acordo com os mestres de embarcação, varia entre 500 e 800 pessoas por dia. Os fiscais do Ibama ressaltaram também que não existe delimitação das áreas de visitação ou com acesso restrito – os visitantes acabam passando por cima das formações coralinas, danificando-as.
De mesmo modo, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), após inspeção feita em 2015, também concluiu que o pisoteio dos turistas durante o passeio ao parque prejudica os corais. Portanto, segundo o instituto, há a necessidade de ordenamento e educação ambiental a respeito da importância do local.
