Tempo de leitura: < 1 minuto
Procon e Ibametro iniciam Operação Pascoa na segunda-feira

O Procon da Bahia inicia, na segunda-feira (8), no interior, a Operação Páscoa 2019. O objetivo é fiscalizar o peso e qualidade de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, que tradicionalmente são mais comercializados durante a Semana Santa. Além disso, as ações visam garantir à saúde dos consumidores baianos e coibir práticas abusivas.

As ações para assegurar que cliente leve para casa produtos em boa qualidade de consumo e não seja lesado devem ser realizadas em municípios como Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas,  Eunápolis, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Jequié, Simões e Salvador. De acordo com o Procon, os produtos considerados impróprios serão apreendidos.

O diretor de Fiscalização do Procon na Bahia , Iratan Vilas Boas, alerta que os produtos alimentícios comercializados “devem estar em boas condições de consumo e os ambientes onde estes serão expostos devem estar devidamente higienizados para garantir a saúde e segurança do cidadão”, esclareceu.A operação deve ser realizada em parceria com Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Em 2018, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste ano, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até R$ 6 milhões.

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *