O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) prometem apertar o cerco contra cooperativas usadas para desviar dinheiro público e contratação irregular de trabalhadores na Bahia. Os órgãos vão realizar ações conjuntas de prevenção e o combate a irregularidades com o uso de recursos públicos em contratos de fornecimento de mão de obra.
O MPT, TCE-BA e TCM-BA vão compartilhar informações e realizar fiscalizações em todo o estado. A cooperação técnica foi formalizada esta semana na seda do TCE-BA, com a assinatura de termo de cooperação entre os três órgãos, e começa a funcionar imediatamente.
A assinatura do convênio reuniu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o presidente do (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. Os Tribunais de Contas e o MPT passam a realizar atividades de fiscalização, intercâmbio de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências, além da formação de equipes de trabalho para ações de inteligência, investigações e fiscalizações.
