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11 de julho de 2020 | 02:34 pm

AÇÃO QUE INVESTIGAVA COMPRA DE MOCHILAS GIGANTES PARA CRIANÇAS É ARQUIVADA

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A ação foi arquivada pelo MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que arquivou uma ação  aberta contra a prefeitura de Jequié, na região sudoeste da Bahia, pela aquisição, em 2017, de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais.

As mochilas viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças que estudavam na rede municipal. Em uma das fotos nas redes sociais, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 cm e Largura 34 cm.

O processo contra a administração municipal pela compra e distribuição das mochilas pela Secretária de Educação foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que o utensílios eram desapropriados para os estudantes, por conta do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais.

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CONTA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DA EMBASA SOFRE REAJUSTE DE 4,7%

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Tarifa de água da Embasa é reajustada

O reajuste na tarifa anual para os usuários dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será de 4,7%. O aumento na conta de água atinge consumidores de cidades como Almadina, Arataca, Camacan, Coaraci, Mascote, Ilhéus, Itacaré, Itapé, Ubaitaba, Uruçuca, Pau Brasil, Feira de Santana, Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas.

Autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a correção é menor do que a expectativa da empresa, que era de 6,22% em função do aumento de seus custos operacionais. O reajuste foi baseada somente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira, as dificuldades financeiras que o país enfrenta e o bom desempenho da Embasa em 2018 foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar informado pela empresa, reduzindo o desconforto para a população baiana.

“É justo que a empresa pública compartilhe com os usuários os ganhos de eficiência obtidos no ano passado e, em função disso e de estudos técnicos realizados pela Agência, o reajuste será de apenas 4,7% nas contas de água”.

A resolução sobre os novos valores será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (11) com efeito a partir de domingo, 12, mas só passará a vigorar a partir de 12 de junho.

FILHO É PRESO APÓS INVENTAR SEQUESTRO PARA ROUBAR R$ 500 MIL DO PAI

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“Sequestrado” foi preso junto com comparsas

Uma ação conjunta das polícias Militar e Civil desvendou um falso sequestro contra Matheus Meireles Macêdo, de 29 anos, que tinha como objetivo tirar meio milhão de reais de seu pai. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (9), no município de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ocorrência começou quando o pai da suposta vítima procurou as forças de segurança estadual, pela tarde, relatando o fato. De imediato equipes da Cipe Chapada, Delegacia Territorial de Ruy Barbosa e do 11º BPM montaram um gabinete de crise e passaram a apurar as informações e realizar diligências. Os telefonemas com os pedidos de resgate foram acompanhados pelos policiais.

“Depois de 8h do falso sequestro, marcamos um ponto da cidade para entrega do dinheiro pedido”, contou a delegada titular de Ruy Barbosa, Cláudia Bensabach. Depois de ouvirem testemunhas e desencadearem outras ações de inteligência, os policiais localizaram o suposto cativeiro, também na cidade de Ruy Barbosa, e prenderam em flagrante Iago Alcântara de Macedo, 25 anos, e Lucas Barbosa Ribeiro, o ‘Lucas do Pulo do Bode’, 29.

Após depoimentos do trio, com versões que não correspondiam, ficou constatado que se tratava de um falso sequestro com o objetivo de retirar dinheiro do pai de Matheus. Os criminosos foram autuados por falsa comunicação, estelionato contra idoso, organização criminosa e extorsão.

Matheus é um conhecido da polícia, pois responde a processos por homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo”, completou Bensabach.

IFBA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO TÉCNICO EM UBAITABA

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Ifba abre inscrições para campus avançado de Ubaitaba|| Foto Aleilton Oliveira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) iniciou, nesta sexta-feira (10), as inscrições no processo seletivo simplificado para o preenchimento de 40 vagas para a segunda turma do curso técnico em informática, na forma subsequente, do campus avançado Ubaitaba.

A seleção é destinada aos estudantes que concluíram ou estão em vias de concluir o 3º ano do ensino médio e querem fazer uma capacitação em um curso profissional. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de maio, em duas etapas: preenchimento de formulário online; e comprovação da documentação e assinatura do comprovante de inscrição (presencialmente).

O processo seletivo ocorrerá a partir da realização de prova objetiva, com 30 questões, sendo 15 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 5 de Atualidades.

Os candidatos que precisarão de atendimento diferenciado no dia da prova (ledor, transcritor,prova ampliada, intérprete de LIBRAS, sala acessível, sala mais vazia e sala de amamentação) devem informar a necessidade no formulário e entregar o documento que comprove a condição, no período de inscrições. Acesse aqui o edital.

COM RUI E LEÃO EM VIAGEM, NELSON LEAL ASSUMIRÁ GOVERNO BAIANO NO DIA DAS MÃES

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Nelson Leal e João Leão assinam termo de transmissão de cargo || Foto Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), assumirá o governo baiano no próximo domingo (12), após assinar o termo de transmissão do exercício do cargo de governador, na manhã de hoje (10). Terceiro na cadeira sucessória do Estado, ele assume o posto com a viagem ao exterior de João Leão (PP), governador em exercício desde o início da semana.

O governador Rui Costa está em missão nos Estados Unidos e só retorna à Bahia no próximo dia 17, pois ainda terá missão na China. Leão terá compromisso em Lisboa, Portugal, e em Londres, na Inglaterra, com produtores de uva e de vinho. Leal ficará no comando do Estado por uma semana. “É uma honra muito grande e uma responsabilidade ainda maior. Oportunidade única. Nunca pensei que um dia um catingueiro de Livramento de Nossa Senhora pudesse ser governador”, disse, Nelson Leal.

No início desta tarde, ainda no gabinete da presidência da Alba, Nelson Leal e o 1º vice-presidente da Casa, deputado Alex Lima (PSB), assinaram o termo de transferência da chefia do Legislativo baiano, pelo mesmo período, para o parlamentar pessebista. Leal ressaltou a honra em transmitir a direção da Alba para Alex Lima, “um deputado combativo, presente, que domina o regimento e bem votado pelos baianos”.

JUSTIÇA ANULA DECRETO E MANDA FERNANDO GOMES PAGAR GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES

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Justiça devolve gratificações para agente de trânsito

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado,   suspendeu, nesta sexta-feira (10), por meio de liminar, o Decreto Municipal 13.204/19 que retirou o pagamento da gratificação de produção dos agentes de fiscalização e de trânsito. O magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil, caso ocorra o descumprimento da medida judicial.

Na decisão, o juiz destaca que “a análise do conjunto dos atos normativos sobre a matéria em questão não deixa dúvida acerca do direito à percepção da gratificação de produção a uma série de Servidores públicos municipais, enquadrados no grupo operacional fisco; nele integrando os agentes de trânsito, com destaque para o art. 27, da Lei Municipal 2.042/07,já reconhecido nos pareceres da Procuradoria Jurídica do Município”.

O magistrado observa ainda que “ademais, aquela gratificação representa um incentivo ao trabalho desempenhado pelo servidor que trabalhou para atendimento das metas traçadas para sua função.  Não podendo tal gratificação impactar negativamente na remuneração do servidor, até porque seu caráter punitivo exigiria o regular processo administrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório”.

ARBITRARIEDADE

A decisão judicial atende a uma ação movida pelos advogados do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, que apontaram uma série de ilegalidades e arbitrariedades no decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e pelo secretário de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Gilberto Santana. “O decreto estabelecia várias situações absurdas e discriminatórias”, denuncia Davi Pedreira, um dos advogados do Sindicato dos Servidores.

A decisão judicial determina que seja restabelecido o pagamento da gratificação aos agentes de fiscalização e de trânsito de Itabuna. “Foi estabelecida uma verdadeira justiça. O judiciário de Itabuna está dando um basta nas arbitrariedades do prefeito Fernando Gomes e do coronel Santana, que têm sido algozes dos servidores públicos municipais”, avalia  Pedreira. Os outros advogados do Sindicato são Alberto Evangelista, Alberto Ferreira e Everton Neto.

SEC-BA CONVOCA 147 PROFESSORES INDÍGENAS PARA LECIONAR NA REDE ESTADUAL

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Professores indígenas são convocados para a rede estadual || Foto Claudionor Jr./SEC-BA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.

Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação aos quais estão vinculados os municípios para os quais foram aprovados. Os professores devem apresentar, no prazo de dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (10), a original e fotocópia de documentos, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

ACAMPAMENTO INDÍGENA

A Secretaria da Educação do Estado vem desenvolvendo uma série de ações para atender demandas educacionais específicas, como é o caso da Educação Escolar Indígena. O Estado foi o primeiro do país a realizar o concurso público, em 2014, respaldado em legislação específica: Lei Estadual nº 18.629/2010, por meio da qual institui-se a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.

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AGRICULTORES COLHEM MANDIOCAS GIGANTES EM FAZENDA NO INTERIOR DA BAHIA

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Mandioca gigante foi colhida em Itaberaba|| Foto Divulgação

Um plantio de mandioca na propriedade da família dos agricultores José do Carmo e Zaedna Dias Carmo, na zona rural de Itaberaba, tornou-se um dos assuntos mais comentados naquela região. As raízes, que são transformadas em farinha, beiju,tapioca, polvilho, dentre tantos outros produtos consumidos pelos brasileiros, chegam a medir 4 metros e 70 centímetros de comprimento.

A agricultora Zaedna Dias conta que, em uma única planta, nasceram e se desenvolveram quatro raízes, sendo que a maior pesa 28 quilos. As outras, juntas, pesam mais de 50 quilos. A agricultura precisou realizar uma força-tarefa para retirada de cada raiz de deixado da terra. Os vídeos caíram na internet e a propriedade tem atraído dezenas de curiosos.

Não foi a primeira vez que mandiocas gigantes foram colhidas nas terras da agricultura, em Itaberaba. O irmão de Zaedana, Nilson Dias, relata que há cerca de três anos foi colhida raiz que media 2 metros e 80 centímetros de comprimento na mesma área da plantação de agora.

BRASIL É O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR

De acordo com a Embrapa, o Brasil possui mais de 2 milhões de hectares destinados ao cultivo da mandioca. O país é o segundo maior produtor mundial, com cerca de 23 milhões de toneladas de raízes frescas. O rendimento da produção está entre 12 e 25 toneladas por hectare.

A Embrapa estaca ainda que a cultura da mandioca é de fácil propagação, tolerante à seca e possui ampla adaptação às mais variadas condições de clima e solo. O plantio pode ser feito em qualquer época do ano, desde que haja umidade suficiente para a fixação da planta.

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ITABUNA: CÂMARA QUER ACESSO A INTEIRO TEOR DE INVESTIGAÇÃO NO HOSPITAL DE BASE

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Vereadora apresentou requerimento aprovado pela Câmara

A Câmara de Itabuna aprovou requerimento de Charliane Sousa (PTB) no qual a vereadora solicita todos os documentos que constituem o Processo Administrativo da auditoria realizada pela atual administração na Fundação de Atenção à Saúde (Fasi) no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Charliane Sousa afirma que os vereadores não tiveram acesso ao inteiro teor do procedimento. Ainda no documento, a vereadora cita que a auditoria deu base à “Operação Na Veia”, do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), “quando foram verificadas diversas irregularidades em contratos médicos, convênios e prestação de serviços firmados pelos gestores da unidade hospitalar, a partir de 2017”.

“Por diversas vezes, denunciei no plenário da Câmara tais fatos e espero que o pedido de abertura da CEI da Saúde seja votado, pois a população precisa ter conhecimento acerca do que vem acontecendo no âmbito daquele Hospital. Meu mandato estará sempre à disposição do nosso povo e estarei no aguardo da resposta do Executivo quanto ao requerimento para a tomada das devidas providências”, ressaltou Charliane.

BAHIA PREVÊ ORÇAMENTO DE R$ 48,9 BILHÕES EM 2020

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Pinheiro e Leão entregam o LDO a Nelson Leal (esq.) || Foto Carol Garcia/GovBA

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho.

O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta bastante detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para 2020 consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

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