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7 de abril de 2020 | 01:51 pm

OPERAÇÃO CHAVE E: LUKAS PAIVA SE ENTREGA À POLÍCIA

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Paiva se entrega à polícia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva (PSB) se apresentou à polícia nesta terça-feira (28), informou há pouco o Blog do Gusmão. Acusado de ser um dos integrantes da quadrilha que desviou dinheiro público, o vereador estava foragido desde último dia 15, quando foi deflagrada a Operação Xavier (Chave E).

De acordo com a publicação, o parlamentar foi até a Delegacia da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueiredo por volta das 15h40min de hoje. Lukas Paiva, que foi afastado do cargo, deverá ser transferido ainda nesta semana para Ilhéus.

Outro acusado de fazer parte do esquema de corrupção, o empresário Leandro Silva Santos, que também teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, se apresentou à mesma delegacia que Lukas Paiva, nesta terça-feira .

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a organização criminosa, da qual Paiva teria feito parte, desenvolvia “múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa” e tinha o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

SÉRIE SOBRE HISTÓRIA REAL DE CINCO NEGROS CONDENADOS SEM PROVAS ESTREIA NA SEXTA

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Série baseada em fatos reais será lançada na sexta no Brasil

Antron McCray, Kevin Richardson, Korey Wise, Raymond Santana Jr e Yusef Salaam tiveram a juventude roubada, mas nunca desistiram de lutar pela verdade. A história real será narrada em quatro episódios da série Olhos Que Condenam, que estreia mundialmente nesta sexta-feira (31), na Netflix. Assista ao trailer no final da matéria.

Baseado em uma história real que tomou conta dos Estados Unidos, Olhos que Condenam narra o caso notório de cinco jovens negros, rotulados como os Central Park Five, que foram condenados por um estupro que não cometeram.

A série retrata sobre os adolescentes do Harlem – Antron McCray, Kevin Richardson, Yusef Salaam, Raymond Santana e Korey Wise. Começando na primavera de 1989, quando foram questionados sobre o incidente, os quatro episódios discorrem por 25 anos, destacando a exoneração em 2002 e o acordo firmado com a cidade de Nova York em 2014.

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ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA CRIAM COPOS BIODEGRADÁVEIS COM CASCA DE AIPIM

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Estudantes desenvolvem copos na zona rural de Valença

Desenvolvido na Escola Estadual do Campo Hermínio Manoel de Jesus, no distrito de Bonfim, em Valença, no baixo sul, o projeto “Entre gotas e sabores” está levando os estudantes a grandes descobertas. Os alunos da escola pública da zona rural desenvolveram copos biodegradáveis, que são usados como suporte na plantação de sementes.

Para fazer o produto são utilizados como base, por exemplo, a casca do aipim e o coração da banana. A experiência vem sendo aperfeiçoada no Clube de Iniciação Científica, criado por meio do Projeto Ciência na Escola da Secretaria da Educação do Estado.

A professora de Química e coordenadora do projeto, Rafaela Santos, diz que o trabalho começou nas aulas sobre sustentabilidade. “Já conhecia bioplástico feito de banana, mas queríamos algo que fosse jogado fora, que a nossa comunidade não enxergasse uma utilidade. Daí surge a proposta de utilizar o ‘coração da banana’ e a casca do aipim ou mandioca e deu certo. Fizemos o copo biodegradável e surgiu a ideia de fazer copinhos para o uso na plantação da horta escolar”, explica.

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MAIS DE 26 MIL MEIs DEVEM ENTREGAR DECLARAÇÃO ANUAL NO SUL DA BAHIA

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Michel, do Sebrae, orienta MEIs a declarar, mesmo em caso de inadimplência || Foto Maurício Maron

O sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais (MEIs) que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira (31). Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região.

Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e de Itabuna. Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração anual é gratuita e obrigatória e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Caso o segurado não informe os dados à Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50 e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

INADIMPLÊNCIA  E PARCELAMENTO

Dados da Receita Federal, referentes ao mês de março deste ano, apontam que a Bahia registrou inadimplência de 49,75 %. Na região sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal, com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor percentual de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que, no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar, após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor.

SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA TÊM REAJUSTE DE 2,5%; SINDSERV FICA NA BRONCA

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Servidores municipais em Itabuna têm reajuste de 2,5%

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) acusa a prefeitura de não conceder o reajuste oferecido no início das negociações com os trabalhadores. A entidade reclama que o governo recuou da proposta da apresentada na primeira rodada de negociação, quando ofereceu 3% de reposição, além de aumento de R$ 100,00 no tíquete alimentação para a categoria.

Depois de muita discussão e ânimos exaltados, o governo municipal decidiu conceder reposição salarial de 2,5% e R$ 100,00 de aumento no tíquete. O Sindserv conseguiu elevar a linha de corte do tíquete para R$ 2.100,00. Dessa forma, o servidor que recebe até esse valor passará a ter um tíquete de R$ 300,00 e quem tem um salário acima de R$ 2.100,00 receberá R$ 200,00.

Como a folha de pagamento de maio já foi fechada, os reajustes serão efetuados na folha de junho, sendo que o retroativo referente ao mês de maio será pago em 3 parcelas nos meses de junho, julho e agosto.

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CRO-BA DENUNCIA ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA POR EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO EM CONQUISTA

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Enrico divulga-se como dentista e dono de clínica em Conquista, segundo CRO-BA

Um estudante de Odontologia é investigado pelo exercício ilegal da Odontologia e por divulgar procedimentos que realiza no Hospital do Dente, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) promoveu representação junto ao Ministério Público de Vitória da Conquista contra o acadêmico Henrico Almeida por divulgar, em redes sociais, procedimentos odontológicos passando-se por cirurgião-dentista.

Para o exercício da odontologia é necessário graduação profissional advinda de, no mínimo, cinco anos de faculdade. A pessoa que não concluiu o curso, não pode exercer a odontologia, sob pena de incorrer no crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, com condenação de seis meses a dois anos de detenção.

Segundo o CRO-BA, comete infração ética, o cirurgião-dentista habilitado que acoberte o exercício ilegal por parte de estudantes de odontologia, respondendo civil e penalmente pelos danos advindos dos procedimentos realizados.

O exercício da odontologia, enfatiza o CRO-BA, é exclusivo do cirurgião-dentista devidamente registrado em Conselho de Odontologia. “Uma vez exercida por indivíduo sem a qualificação necessária expõe a risco a saúde da população”. O site não conseguiu contato com o estudante denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia.

JUSTIÇA VAI LEILOAR PEDRAS PRECIOSAS, IMÓVEIS E QUADRO DE PINTOR MODERNISTA

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Entre os imóveis está um apartamento neste prédio, na Pituba

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza, no dia 5 de junho,  leilão com 268 lotes, entre os quais bens de grande valor cultural e econômico. O primeiro destaque é um quadro do artista baiano Carlos Bastos, assinado em 1974, avaliado em R$ 8.860,00.

Já entre as peças de maior valor material há um conjunto de seis joias com pedras preciosas, banhadas em ouro 18 quilates, avaliadas no total em R$ 44.057,00. O leilão, que acontecerá às 9h, no auditório do Fórum do Comércio (rua Miguel Calmon, 285), em Salvador, contará ainda com outros bens, como aparelhos celulares, casas, automóveis, eletrodomésticos e calçados.

O lote 59 oferece um conjunto de joias com diversas pedras preciosas. Entre esses bens está um anel de esmeralda, um anel de topázio imperial e peças como um colar de ouro com diamantes brutos e lapidados, um colar de rubi, safira e esmeralda, um colar com safira e um colar de rubi lapidado. As seis peças podem receber lances a partir de R$ 22.028,50.

OBRA DE ARTE E IMÓVEIS

O quadro “Freira sentada em uma cadeira, costurando uma colcha de retalhos” (lote 71) é uma obra do artista e pintor Carlos Bastos consagrado na Bahia e no Brasil por ser líder do Movimento Modernista Brasileiro. O bem pode ser adquirido pelo lance mínimo de R$4.430,00.

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IF BAIANO ABRE 200 VAGAS PELO SISU PARA O SEGUNDO SEMESTRE

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As vagas são para três campi

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) vai oferecer 200 vagas para ingresso em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).As inscrições poderão ser feitas no período de 4 a 7 de junho pela internet.

As vagas são para cursos de graduação em Engenharia Agronômica, Biologia, Geografia, Zootecnia, Ciências Biológicas e serão ofertadas nos campi do IF Baiano em Bom Jesus da Lapa, Santa Inês e Valença. Informações detalhadas sobre os cursos podem ser consultadas aqui no edital.

Podem concorrer às vagas estudantes que tenham feito todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem em 2018 e tenham obtido pelo menos 300 pontos na redação. Além disso, é obrigatório ter ensino médio completo. No ato da inscrição, o candidato deve informar se deseja participar por ampla concorrência ou pelo sistema de cotas para escolas públicas.

A chamada única dos candidatos classificados será divulgada no dia 10 de junho no endereço eletrônico do SiSU e nos campi que oferecem vagas. Caso ainda existam vagas em aberto, após a chamada única, será realizada uma reunião com todos os candidatos restantes da Lista de Espera, para preenchimento das vagas.

JIBOIAS SÃO ENCONTRADAS POR MORADORES NA PRINCESA ISABEL, EM ILHÉUS

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Essa foi a primeira jiboia resgatada neste ano em Ilhéus

Moradores da 1ª Travessa da Rua Santa Inês, na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, levaram um grande susto nesta terça-feira (28). Eles encontraram duas jiboias, uma delas em frente a casa de uma moradora. O animal foi capturado pelos populares, segundo informou ao PIMENTA, há pouco, a Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) de Ilhéus.

A jiboia saiu de um terreno baldio próximo aos imóveis e seguiu por uma escadaria. A cobra foi resgatada pela Polícia de Proteção Ambiental (Cipa) de Ilhéus e solta em um parque no município de Una. Ninguém ficou ferido.

O segundo animal estava no matagal e homens do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus  ainda tentavam capturá-lo para levar para um parque no município. Foi o terceiro animal da espécie encontrado em Ilhéus nos últimos três meses. No dia 28 de fevereiro, os policiais da Cipa resgataram uma jiboia, de 1,7 metro de comprimento, no bairro Banco da Vitória.

MINISTÉRIO DEVERÁ INVESTIR R$ 200 MILHÕES PARA IMPULSIONAR TURISMO

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Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 15h de hoje, em Brasília.

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