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Charliane Sousa, centro, propôs a convocação do secretário || Foto Gabriel Oliveira

Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara de Itabuna aprovaram, nesta sexta-feira (31), a convocação do secretário de Saúde do Município, Josemar Sales, para prestar esclarecimentos sobre os projetos desenvolvidos por aquela pasta. A proposta de convocação foi apresentada pela vereadora Charliane Sousa, durante a realização da Audiência Pública sobre as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.

“Na audiência, os técnicos da Secretaria de Finanças e Planejamento apresentaram os resultados fiscais como arrecadação e despesas, fazendo também um comparativo com o ano de 2018. Na oportunidade, eu os indaguei sobre como o impacto negativo de R$ 2.298.573,88 decorrente do aumento desrazoável de procedimento de Média e Alta Complexidade autorizados pela Central de Regulação em 2017 e como repercutiu na Dívida Pública, revelado em auditoria realizada pela Controladoria do município, e os mesmos não tinham conhecimento de tal fato”, afirmou.

Charliane Sousa disse que, em razão disso, foi aprovada, pelos membros presentes da Comissão de Finanças, a convocação do Secretário de Saúde, do Controlador, do Procurador Geral e de todos os membros da comissão de auditoria para os devidos esclarecimentos. “A população de ltabuna precisa ter conhecimento sobre o quem vem ocorrendo no âmbito da Saúde e como está sendo aplicado o nosso dinheiro”, acrescentou a vereadora.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara de Itabuna é presidida pelo vereador Jairo Araújo, tendo como vice-presidente Antônio Cavalcanti e primeira relatora Charliane Sousa. O vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão) é o segundo relator. Como terceiro e quarto relatores, respectivamente, os vereadores Júnior Brandão e Júnior do Trator.

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Publicado edital do Fies e P-Fies|| Foto Tunísia Cores

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o segundo semestre deste ano.

As inscrições no processo seletivo deverão ser feitas no período de 25 de junho até as 23h59min do dia 1º de julho, pela internet. Os resultados da pré-seleção na modalidade Fies ou na modalidade P-Fies serão divulgados em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.

Em ambos os casos, para concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota acima de zero na redação.

Para obter o financiamento, o interessado deve possuir renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por membro, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

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Aniellen, de Itabuna, foi presa em Pernambuco

A itabunense Aniellen Pereira Batista, de 23 anos, e os amazonenses Nicolas Cordeiro Cidade, 20 anos, Kaio Oliveira Costa, 22, presos pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, em  Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, receberiam R$ 9 mil pelo transporte e entrega de 22 quilos de skunk, uma das variedades de cannabis. A  droga seria distribuída no sul da Bahia, segundo a PF.

Os três acusados informaram que, conforme acordo com os traficantes, cada um receberia R$ 3 mil para transportar a droga de Manaus, capital do Amazonas, para Itacaré, no sul da Bahia. Aniellen Pereira, Nicolas Cordeiro e Kaio Oliveira foram presos em flagrante quando tentavam uma conexão no aeroporto pernambucano para o interior da Bahia. Eles alegaram que faziam o transporte por necessidade financeira.

Os suspeitos não disseram os nomes dos traficantes que os contrataram em Manaus nem quem são as pessoas que receberiam o carregamento de entorpecentes no sul da Bahia. Um dos três disse que foi contratado por um desconhecido por meio de aplicativo. Outro acusado contou que foi contratado por um presidiário no Amazonas, sem citar nomes.

Os policiais federais descobriram a droga, ao selecionar bagagens para que fossem submetidas ao aparelho de raios-x. Eles perceberam que em três delas havia forte presença de material orgânico, bem característico de drogas. Os proprietários das bagagens foram identificados e, ao abrirem as malas, os policiais constataram a existência de vários tabletes de skunk escondidos entre as roupas.

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Abertas as inscrições para apoios do São João na Bahia|| Carol Garcia/GOVBA

Encerra no próximo dia 7 de junho, às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização dos Festejos Juninos 2019 foi publicado na quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.

O valor do apoio vai de R$ 20 mil a R$ 100 mil. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia.

Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante a apresentação de todos os documentos requisitados, conforme o edital. As inscrições encaminhadas via Correios ou em meio eletrônico serão de pronto desconsideradas, sem que haja a necessidade de comunicação, pela Administração, de tal situação. O edital engloba eventos a serem realizados de 11 de junho a 7 de julho de 2019.

A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados, para a seleção, critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

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Inscrições até dia 11 de julho

A Marinha do Brasil publicou edital para o concurso do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA). São ofertadas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 11 de julho. A taxa é de R$ 74,00 e pagamento será aceito até o dia 24 de julho. O concurso forma submarinistas da Marinha , após ocuparem o posto de Terceiro-Sargento com rendimentos inicias de cerca de R$ 4 mil.

Pode pedir a isenção da taxa o candidato de  família com renda inferior ou igual a meio salário-mínimo e que seja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, ou que seja doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

QUEM PODE SE INSCREVER

Brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino devem ter 18 anos completos e menos de 25 no dia 1° de janeiro de 2020, e o ensino médio técnico completo na área a que concorre, além de estarem registrados no órgão fiscalizador da profissão e estarem em dia com as obrigações civis e militares.

São 14 vagas para a área de Eletroeletrônica e 16 para Mecânica.  As inscrições são feitas pela internet ou pelo Posto de Atendimento ao Candidato, das 8h30min às 16h. (Veja no edital o endereço para cada estado).  Os candidatos farão Prova Objetiva de conhecimentos profissionais para cada área técnica e uma Redação.

Após, os aprovado na etapa da prova farão Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física (nadar a distância de 25m em 50 segundos e correr o percurso de 2.400m em 16 minutos), Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração. Acesse aqui a página para a inscrição.

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Esse é um dos acusados da ação em Buerarema

A polícia do sul da Bahia tenta localizar dois homens flagrados por câmeras de segurança assaltando uma loja de eletrodomésticos no centro de Buerarema, no final da manhã de quinta-feira (30). Um dos criminosos entrou no estabelecimento como se fosse cliente, dirige-se até o caixa e anuncia o assalto. Vídeo no final do texto.

O suspeito, que aparece nas imagens usando boné preto e camiseta amarela, manda a funcionária passar logo o dinheiro do caixa. Durante a ação, ele informa que tem um comparsa o esperando do lado de fora da loja e chega a trocar algumas palavras com ele. O objetivo é intimidar a vítima a entregar logo os aparelhos de celular, tablete e dinheiro.

O criminoso manda que a funcionária da loja coloque um tablete na sacola e toma um celular dela. Em seguida, ele  coloca o aparelho dentro das calças. Durante a ação, o bandido ordena que a mulher “não levante a mão e fique de boa”.  As imagens externas mostram quando o bandido e o comparsa fogem tranquilamente pelas ruas de Buerarema. O proprietário da loja não informou de quanto foi o prejuízo.

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Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.

Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório. (AB).

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Raimundo Santana

 

 

Os serviços ofertados na UPA foram reduzidos – para diminuir custos – e o Hospital São Lucas e o Cemepi (pediátrico) fecharam, mas esses valores não foram alocados em novos serviços. Ainda assim, com a “sobra” a Secretaria de Saúde de Itabuna não consegue pagar com regularidade os prestadores em funcionamento, apesar de receber rigorosamente do Fundo Nacional de Saúde

 

 

A população de Itabuna, que tem sofrido sucessivas perdas de oferta de serviços de saúde nos últimos tempos, irá se deparar com mais um risco de desassistência. No dia 31 de julho de 2019, encerra-se o contrato de prestação de serviços de saúde entre o Hospital Manoel Novaes (Santa Casa de Misericórdia) e o poder público municipal.

A Santa Casa tem debatido nas suas instâncias internas. Inclusive, apresentou os números do balanço financeiro da instituição no Conselho Municipal de Saúde, em reunião que contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde. Durante a reunião, o consenso entre os presentes foi de que a situação da Instituição é preocupante.

O Hospital Manoel Novaes, unidade materno-infantil cujo atendimento é 90% SUS, referenciada na realização de partos de alto risco, está entre as três unidades hospitalares que realizam cirurgias pediátricas no Estado – as outras são Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. O Manoel Novaes é uma das duas instituições hospitalares que realizam atendimentos em oncologia pediátrica no estado. Nessa especialidade, o hospital itabunense atende a pacientes de mais de 300 municípios do Estado da Bahia.

Na apresentação, a Santa Casa informou um déficit operacional mensal de R$ 1 milhão e 457 mil, que, segundo a mesma, vem sendo debatido com a SESAB e com a Secretaria Municipal de Saúde, sem, contudo, receber dos entes públicos garantias de um encaminhamento que sane tal dificuldade até o momento. O coordenador administrativo da Santa Casa de Itabuna, André Wermann, afirmou que não será possível manter a instituição nesse nível de endividamento contínuo, sob pena de inviabilizá-la.

A politica de saúde em Itabuna precisa passar por um debate importante de financiamento e viabilidade de manutenção dos serviços de saúde em funcionamento, necessariamente envolvendo SESAB e Secretaria Municipal de Saúde. É importante registrar que os valores mensais de repasses da MAC (média e alta complexidade) para Itabuna são insuficientes – cerca de 8 milhões e 400 mil reais.

Por sua vez, os serviços ofertados na UPA foram reduzidos, para reduzir custos, o Hospital São Lucas e o Cemepi (pediátrico) fecharam e esses valores não foram alocados em novos serviços. Ainda assim, com a “sobra” a Secretaria de Saúde de Itabuna não consegue pagar com regularidade os prestadores em funcionamento, apesar de receber rigorosamente em dia do Fundo Nacional de Saúde, por volta do dia 12 de cada mês, o que agrava e muito a situação dos prestadores. Isso é inexplicável.

Se não quisermos passar pela destruição total do sistema de saúde em nosso município, precisamos também de uma atuação contundente do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Vara da Fazenda Pública para que esses abusos de poder praticados pelas autoridades politicas sejam coibidos. Assim, asseguramos a assistência e proteção aos usuários dos serviços de saúde.

Raimundo Santana é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesir).

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Suka fez a entrega de moradias no acesso a Faisqueira || Foto Aleilton Oliveira
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, participou, nesta quinta-feira (30), da entrega de dez unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na estrada de acesso ao distrito de Faisqueira, a famílias assistidas pelos programas sociais da Secretaria da Assistência Social, Promoção e Trabalho (Seast). Cada casa tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de área de serviço.

Antes da solenidade, assistentes sociais da Seast apresentaram aos futuros moradores os serviços que poderão contar. Entre estes, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Cras, Creas, Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico).

A solenidade foi acompanhada pelos secretários Elied Soares, da Assistência Social; Leilson Oliveira, da Administração; Nilton Sales, de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Solidalvo Antonio Reis, da Fazenda; e Wilson Lima, do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. Também prestigiou o evento o vereador Geraldo Braga dos Santos (Geraldinho).

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Advogados pedem desculpas após barbeiragem no STF

Advogados que representam o Município de Ilhéus em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reintegração de servidores demitidos em janeiro pediram desculpas à suprema corte do país e tiveram que corrigir erro de informação. Eles informavam que o município estava cumprindo decreto 42, de 8 de maio, assinado pelo prefeito em exercício à época, o vice-prefeito José Nazal. Afirmaram que foram induzidos a erro e pediram desculpas para fazer a correção.

O imbróglio é contado pelo Jornal Bahia Online, que revelou a barbeiragem dos advogados na ação do prefeito Mário Alexandre. “O escorregão dos advogados foi motivo de críticas e ironias na Câmara de Vereadores que, no Grande Expediente da Sessão Ordinária de ontem, destacou a qualidade incontestável da matéria do JBO e a barbeiragem dos representantes da Prefeitura”, narra o JBO.

Ainda segundo o jornal, “os advogados do município afirmam terem sido “induzidos ao erro” pela expedição de um decreto municipal e dizem que o referido decreto foi assinado de forma deslegitimizada pelo vice-prefeito, em dia que o prefeito não estava na cidade. Ele (Nazal) “usurpou competência que não tinha”, afirmam. Clique e confira a íntegra.

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Rui Costa, ao centro, durante visita à obra, em 2018 || Foto Manu Dias/Arquivo

Nesta semana, Rui Costa voltou a criticar a lentidão da empreiteira OAS na execução das obras da ponte estaiada que ligará o centro e a zona sul de Ilhéus. Durante bate-papo, ele respondeu a internauta dizendo que iria dar um aperto na OAS para a construtora definir a data de inauguração.

O atraso na obra chega a quase um ano. O prazo inicial de entrega era setembro do ano passado. Até agora, o projeto está 65% executado, conforme dados apresentados pela própria empreiteira.

– Estou marcando uma reunião com a empresa, semana que vem, para dar um aperto e ela possa cravar, aí, a data de inauguração – disse o governador.

Após falar em apertar a OAS, Rui mostrou imagens do pilar principal de sustentação dos estaios (cabos de aço) da nova ponte. Os cabos vão sustentar as placas de concreto, que, segundo ele, começam a ser colocadas nos próximos dias.

EXCLUSÃO

A insatisfação com o andamento da obra não é de agora. Durante visita técnica no início do ano passado, Rui cobrou mais celeridade. Já no segundo semestre de 2018, chegou a ameaçar com a exclusão da OAS da obra (relembre aqui). Passados 10 meses, a obra avançou de 50% para 65% de estágio de conclusão. As previsões mais otimistas falam em entrega em dezembro deste ano.

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O momento em que as chamas consumiam o ônibus e o que restou do veículo

Um ônibus usado para transportar estudantes da rede municipal, da zona rural para o centro de Ilhéus, no sul da Bahia, pegou fogo na madrugada desta quinta-feira (30), no distrito de Banco Central. As chamas foram altas e acabaram atingindo a rede elétrica do local. Ninguém ficou ferido.

Ainda não há informações sobre o quê pode ter causado o incêndio. Uma perícia será feita para descobrir o que provocou o incêndio.A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estiveram no local.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus, a empresa de ônibus que atende ao município fará a substituição do veículo. A secretaria disse ainda que, como existem dois ônibus que fazem o transporte, nenhum aluno ficará prejudicado.Do G1.

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Confira 55 oportunidades de emprego nos municípios de Itabuna e de Jequié
O SineBahia apresenta 55 oportunidades de emprego em várias áreas, nesta sexta-feira (31), nas unidades de Itabuna, no sul do Estado, e Jequié, na região sudoeste. Os interessados devem procurar o serviço de intermediação de emprego nestes municípios.

São 51 vagas em Itabuna e 4 em Jequié, de acordo com o SineBahia. Os candidatos precisam apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de escolaridade e de residência. Se for pessoa com deficiência (PCD), necessário possuir laudo médico. Clique no “Leia Mais” e confira as vagas nas duas cidades.Leia Mais