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Inscrições serão reabertas neste mês.

O Ministério da Educação (MEC) reabrirá o sistema de gestão do Bolsa Permanência até 29 de junho. O Objetivo é receber novas inscrições no limite orçamentário de R$ 20 milhões, correspondente a cerca de 4 mil novas vagas.

A decisão foi tomada em reunião dos secretários de Educação Superior, Arnaldo Lima, e de Modalidades Especializadas da Educação, Bernardo Goytacazes, com lideranças indígenas e quilombolas, na quarta-feira (5), na sede da Pasta, em Brasília.

A Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) atuará como facilitadora do diálogo entre as lideranças e os reitores das universidades para que os estudantes que excederem o número de vagas do Bolsa Permanência possam ser incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

O programa Bolsa Permanência é ofertado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$ 900,00.

AUXÍLIO FINANCEIRO

Segundo a portaria que o institucionalizou, trata-se de “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.

Os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa.

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