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O deputado baiano Cacá Leão é o relator de Comissão Mista do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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Jovem está desaparecida desde segunda-feira

O Serviço de Investigação da Polícia Civil de Eunápolis busca pistas sobre o paradeiro da dona de casa Sabrina Batista Gomes, de 20 anos, que está desaparecida desde segunda-feira (5). De acordo com familiares, a jovem saiu de casa, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, informando que iria visitar o filho no município vizinho de Porto Seguro, mas não teria chegado ao destino.

Sabrina Gomes teria saído de casa trajando short jeans e blusa verde de babado, segundo informações de amigos e familiares.Em Porto Seguro, ela vistaria o filho de um ano, que mora com a avó. Sabrina mora, há três meses, com uma amiga no Conjunto Habitacional Paquetá, em Eunápolis. O telefone para informações sobre o paradeiro da jovem é o (73) 98196-3666.

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Safra recorde de grãos na atual safra

O Brasil deve colher 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 e superar o recorde da safra anterior, que teve o registro de 237,6 milhões de toneladas.De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6% ou 13,7 milhões de toneladas em relação a safra anterior (2017/2018).

A área plantada está prevista em 63 milhões de hectares, com um aumento de 2% em relação a safra anterior. A produção do milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, redução de 2,1% sobre a safra passada.

A colheita de milho encerrou-se na região Centro-Sul e segue ocorrendo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao milho segunda safra, terá produção recorde de 73,1 milhões de t, 35,6% a mais em relação à safra de 2017/18.A colheita foi intensificada e agora estende-se a 84% da área plantada.

A soja sofreu redução de 3,5% na produção e atingiu 115,1 milhões de t. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

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Processo seletivo oferece vagas para todas as áreas em Teixeira de Freitas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, está com inscrições abertas para o preenchimento de 377 vagas, via processo seletivo para contratação por um período de 24 meses. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade (alfabetizado, fundamental completo, médio e superior) e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês.

A taxa de inscrição varia de R$ 49,00 a R$ 150,00. De acordo com os editais (são cinco) do processo seletivo, a remuneração varia de R$ 998,00 a R$ 10.378,20, a depender da área e quantidade de horas semanais de trabalho. As provas deverão ser aplicadas no dia 22 de setembro.

Um edital é destinado à contratação de agentes de combate endemias, o segundo é para a seleção de advogado e o terceiro na área administrativa e operacional.Quarto edital é para a contratação de trabalhadores na área de educação e quinto para saúde. Veja qual a vaga lhe interessa e os editais aqui.

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Aplicativo facilita recebimento de denúncias da população

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lançou o aplicativo oficial do órgão. A ferramenta possibilita que o consumidor possa fazer denúncias, receber informações e colaborar em tempo real. A novidade já está disponível gratuitamente para o sistema operacional Android e, em breve, usuários de iOS poderão fazer o download da ferramenta.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que o aplicativo foi criado para aproximar a população dos serviços oferecidos pelo órgão. “Ele favorece a comunicação direta com o consumidor, que vai ter nas mãos uma forma rápida e prática de passar informações e fazer agendamentos de serviços e denúncias.

Ao identificar alguma irregularidade, basta tirar uma foto dentro do próprio aplicativo e nossa ouvidoria irá receber o arquivo. Assim, nós vamos entrar em contato com o fiscal mais próximo do local para que possa observar e verificar se existe algo errado com aquele produto ou serviço”, diz.

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MP-BA vai promover mudanças no interior

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na quarta-feira (7), projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público do Estado para reclassificação de Promotorias de Justiça e alteração de cargos de promotores de Justiça. Os projetos autorizam a extinção de Promotorias desativadas, transformação de cargos, reclassificação de entrâncias e a criação de Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final.

Na lista de beneficiados com a aprovação de um dos projetos estão Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, que passam a contar com mais uma Promotoria de Justiça de Entrância Final.

Com a aprovação dos projetos, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.

INTERMEDIÁRIA

Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial são transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

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Com o tema ‘Como produzir e vender mais chocolate?’, o Desafio Semeando Soluções acolhe projetos de estudantes ou profissionais de qualquer área, maiores de 18 anos, com foco no aperfeiçoamento da logística, produção e exportação do chocolate no contexto regional da Costa do Cacau.

As inscrições para o desafio estão abertas até o dia 20 e podem ser feitas neste link. As duas melhores soluções ganharão vagas para o programa Empretec do Sebrae (valor do programa é de R$1 mil). Já as terceira e quarta colocações garantem vagas para o programa Liderar Futuro.

Iniciativa do Governo do Estado, com execução da Liga Universitária de Empreendedorismo, da Associação de Startups da Bahia e da Junior Achievement, a competição integra a programação do Salão de Empreendedorismo, que será realizado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, no próximo dia 27. Mais informações estão disponíveis no regulamento.

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O governador Rui Costa disse ter determinado a adoção de todas as medidas necessárias para a “imediata imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano”. Apesar de concluído o curso há três meses, os soldados estavam recebendo como alunos em formação.

Segundo ele, a determinação foi repassada depois de o gestor ser comunicado “que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado”.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto, informou o governo baiano.

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FTC avança no Estado com a aquisição da UnesulBahia || Foto AGazeta

A FTC deu passo para ampliar a atuação na Bahia com a aquisição da UnesulBahia, de Eunápolis, no extremo-sul do Estado. Com a compra, o grupo, que possui mais de 10 unidades na Bahia, Pernambuco e São Paulo, põe os pés numa das regiões que mais se desenvolvem na Bahia.

O valor do negócio não foi divulgado pela FTC. A UnesulBahia completou 20 anos de fundação em 2019 e possui cinco cursos de graduação – Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Fisioterapia.

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A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Faro Fino, no Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. A ação de combate ao crime organizado e tráfico de drogas contou com a participação de duas cadelas da unidade.

As cadelas ‘Nix’ e ‘Hera’, que estão em fase de formação em detecção de entorpecentes, vistoriaram os veículos buscando drogas e armas. “Os animais ajudam bastante nas operações, pois são precisos e detectam possíveis entorpecentes mesmo que estejam escondidos em malas ou mochilas”, destacou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Lima.

De acordo com comandante, os cães reforçam as operações policiais e fortalecem a segurança tanto dos viajantes quanto dos usuários que passam pela região. “Eles possuem uma rapidez na prevenção de crimes e roubos”, finaliza.

CAPACITAÇÃO DOS CÃES

Os cachorros que integram o Grupamento de Operações com Cães da Cipe Cacaueira passam por um longo treinamento, que começa nos primeiros meses de vida e dura dois anos. Os primeiros períodos são voltados a obediência e a socialização. Já durante a fase de adestramento, os policiais caninos recebem treinamentos específicos para a função policial.

Além de Nix e Hera, o canil da unidade também conta com mais duas cadelas da raça Pastor Belga de Mallinois, que já atuam nas ruas.

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Câmara aprova a reforma derrubando destaques || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/AB

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01min pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.Leia Mais

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Quem está à procura de emprego terá, ao menos, 49 vagas disponíveis, a depender da formação e experiência, nesta quinta-feira (8) em três municípios do sul e do sudoeste do Estado. As vagas têm intermediação do SineBahia, sendo 35 oportunidades em Itabuna, 7 em Jequié e outras 7 em Ilhéus

Os candidatos devem possuir cadastro no SineBahia. Caso ainda não possua, é preciso comparecer a uma dessas unidades e apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade, além de laudo médico se o interessado for pessoa com deficiência (PCD). Clique no “Leia Mais” e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais