skip to Main Content
12 de julho de 2020 | 10:29 am

BAHIA PODE CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA MODERNIZAR O FISCO, AFIRMA ROSEMBERG

Tempo de leitura: 2 minutos

Rosemberg diz que oposição ignora critérios de empréstimo || Reprodução

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta terça-feira (20) que colegas parlamentares integrantes da Bancada da Minoria na Casa têm demonstrado desconhecimento da legislação brasileira quando relacionam o Projeto de Lei 23.422/19, que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito externo, com a posição do ranking de capacidade de pagamento do Estado. “A resolução 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação”, afirmou o líder governista.

De acordo com a minuta em seu Inciso I, Parágrafo 3º, Artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”.

“O Profisco II [ Programa do Banco Interamericano Mundial] pode ser contratado independentemente da posição do Estado no ranking”, afirmou Rosemberg, ao lamentar que os colegas contrários no Parlamento baiano não queIram reconhecer que a Bahia está sendo prejudicada pela decisão tomada pela Secretaria Nacional do Tesouro, que mudou os critérios de classificação dos estados quanto a capacidade de pagamento.

“A Bahia tem umas das dívidas mais baixas do país e está rigorosamente em dia em seus compromissos com servidores e fornecedores. Infelizmente, o Estado possui ampla margem para contratar novas operações de crédito, mas na classificação aparece abaixo de estados que estão com alto endividamento e salários atrasados”, lamentou o parlamentar petista ao lembrar que o governo baiano aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as mudanças de critérios determinadas pelo Tesouro Nacional.

ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DA BAHIA COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA

Tempo de leitura: 2 minutos

Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta

Com a participação de mais de 800 estudantes atletas, na faixa etária de 12 a 17 anos, a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia começa nesta quarta-feira (21). Os primeiros a entrarem em quadra são os atletas das modalidades coletivas, reunindo alunos de mais de 80 escolas públicas e privadas da capital, da região metropolitana e do interior do estado.

As equipes de basquete, voleibol, handebol e futsal disputam as partidas em oito equipamentos esportivos de Salvador (maioria) e também no Sesi de Simões Filho. Os times conquistaram as melhores posições nas zonais realizadas pela Secretaria da Educação, de 25 de julho a 4 de agosto, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá, Feira de Santana, Salvador e região Metropolitana.

A etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar.

Leia Mais

HELICÓPTERO DA PRF CAI AO TENTAR FAZER POUSO NO EXTREMO-SUL DA BAHIA E PILOTO FICA FERIDO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Aeronave da PRF cai no extremo-sul|| Foto Taísa Moura/TV Santa Cruz

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caiu, na tarde desta terça-feira (20), ao tentar fazer um pouso na unidade operacional do órgão, às margens da BR-101, em Eunápolis, no extrmo-sul da Bahia. Conforme a PRF, três tripulantes estavam a bordo. O piloto ficou ferido levemente e foi socorrido no local.

Segundo informações da assessoria de comunicação da PRF, o acidente aconteceu por volta das 15h, no Km-720. O piloto do helicóptero tentou aproximação para o pouso, quando bateu em uma placa estática, que fica em frente ao local.

De acordo com a PRF, o piloto foi socorrido no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não precisou ser levado para uma unidade médica. Ele passa bem. Os outros dois tripulantes não ficaram feridos. O órgão informou que os tripulantes estavam em uma operação especial da PRF, no extremo-sul da Bahia.  As informações são do G1.

AURELINO LEAL: ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS POR SERVIDORES GERA MULTA PARA PREFEITA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Prefeita de Aurelino Leal é punida pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta terça-feira (20), termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade, Liu Andrade, em razão de acumulações irregulares de cargos públicos, por parte de servidores, na Prefeitura de Aurelino Leal. Foram verificadas também incompatibilidades de horários para a prestação de serviço.

De acordo com o órgão de fiscalização, foram relacionados 27 servidores em situação irregular durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita de Aurelino Leal em R$10 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e tribunais de contas dos estados e dos municípios.

O objetivo do convênio é o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

INSCRIÇÕES EM PROCESSO SELETIVO DE JEQUIÉ SE ENCERRAM NA QUINTA; SÃO 52 VAGAS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Inscrições em processo eletivo serão encerradas na quinta-feira

Últimos dias de inscrições no processo seletivo para o preenchimento de 52 vagas na Secretaria de Saúde de Jequié, no sudoeste da Bahia. As inscrições se encerram na quinta-feira (22) e as contratações serão por tempo determinado, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

De acordo com o edital, os salários variam de R$ 998,00 a R$ 4.023,18. A maior remuneração é para médico do Serviço Móvel de Urgência (Samu). O menor salário é para Agente de Combate a Endemias. Os selecionados terão contratos de um ano, com possibilidade de renovação por igual período.

O processo seletivo simplificado será constituído de análise de currículo e entrevistas, de caráter eliminatório e classificatório. As entrevistas ocorrerão nos próximos dias 26 e 27, no auditório Centro de Assistência e Tratamento Especializado (CATE), na Avenida Otávio Mangabeira, em frente ao SAC, no bairro Mandacaru.

Os candidatos serão atendidos por ordem de chegada, das 8h às 12h, de 14h às 17h. A previsão é que o processo seja homologado no dia 6 de setembro. O telefone da Prefeitura de Jequié é o (73) 3526-8000 e, o edital com outras informações pode ser acessado aqui.

PENALTY JUSTIFICA DEMISSÕES EM ITABUNA, MAS GARANTE FÁBRICAS NO SUL DA BAHIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Penalty justifica demissões, mas garante continuidade de fábricas no sul da Bahia

A Cambuci, detentora da marca Penalty, informou que as demissões na fábrica de Itabuna, no sul da Bahia, no último final de semana, ocorreram em virtude de “adequação momentânea” e se comprometeu a fazer novas contratações. Como informou o PIMENTA em primeira mão, ontem (19), as mais de 100 demissões foram justificadas pelo cenário econômico e baixo faturamento da empresa (“alto estoque e baixas vendas”).

A Cambuci tem incentivos fiscais até 2020 nas unidades de Itabuna e de Itajuípe e a prorrogação por mais 10 anos está sendo negociada. No diálogo com o sindicato da categoria, no entanto a empresa informou que os incentivos já tinham sido prorrogados, o que não foi confirmado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE-BA).

A Penalty se comprometeu com o governo baiano a manter os 450 empregos em Itabuna e os 250 em Itajuípe, onde, segundo sinalizou à SDE-BA, não haverá demissões. A empresa fabrica materiais esportivos nas duas fábricas instaladas no sul da Bahia

Em nota, a SDE informou que “a permanência da Penalty na Bahia é estratégica para os municípios de Itabuna e Itajuípe e para a geração de emprego e renda em benefício de todo o povo baiano”. A Cambuci informou ter investido cerca de R$ 5,6 milhões no sul da Bahia nos últimos cinco anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INAUGURA NOVA SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Tempo de leitura: 2 minutos

Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) inaugura, nesta quarta-feira (21), a nova sede no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A solenidade ocorre a partir das 16h, com a presença de representantes de diversas instituições.A nova sede fica no bairro da Bahia Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº.

O novo prédio segue o padrão adotado pelo MPT em suas unidades pelo interior da Bahia. Com os aspectos arquitetônicos adotados no projeto, será possível reduzir consumo de eletricidade e água, mas ainda assim servidores, procuradores e o público que frequenta o órgão para audiências acompanhamento de processos, encaminhamento de denúncias e reuniões terá muito mais conforto.

Leia Mais

MARÃO VISITA REDE BAHIA E ANUNCIA MEDIDAS PARA INCREMENTAR TURISMO ILHEENSE

Tempo de leitura: 2 minutos

Marão visita Rede Bahia e fala em incremento do turismo || Foto Gabriel Moura/Correio24h

Do Correio24h

Investimentos em infraestrutura e requalificação de patrimônios históricos são algumas das ações que estão sendo realizadas em Ilhéus, no sul do estado, como contou o prefeito da cidade, Mário Alexandre de Sousa (PSD), em visita à Rede Bahia nesta segunda-feira (19). O prefeito detalhou a reforma do Museu do Palácio Paranaguá e da Biblioteca do Museu da República, além da limpeza das praias, recuperação de avenidas e iluminação. Tudo para incrementar o turismo no município.

“Hoje, depois de Salvador, a cidade baiana com a melhor estrutura para receber turistas é Ilhéus. Temos aeroporto, que conseguimos trazer novos voos, e queremos mais ainda, rodoviária, porto, yacht club, cerca de seis mil leitos de hotel, com resorts de luxo, 5 estrelas, além das pousadas. Queremos que os visitantes sintam-se em casa”, disse Mário, acompanhado do secretário municipal de Cultura, Fábio Manzi Junior.

Os dois foram recebidos pelo presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Júnior, pela diretora Renata Correia, pela diretora de Mercado, Juliana Jozzolino, pela gerente comercial do Correio24h, Luciana Gomes, e pela coordenadora comercial das Rádios Ibahia e  IContent, Daniela Martins.

“Para nós é muito importante, pois é nesses momentos que conseguimos construir uma estratégia de comunicação que trará o mais importante: o objetivo do cliente. Seja ele público ou privado, temos que garantir que ele atingirá a audiência que procura. E, de fato, temos uma série de alternativas que são diferenciadas e inovadoras para isso”, afirmou Renata Correia.

“Ilhéus é uma cidade importantíssima na Bahia, por conta de seu turismo, economia, história e cultura. Nós temos uma ligação muito forte com a cidade, apesar da nossa afiliada, a TV Santa Cruz, estar em Itabuna”, completa a diretor

COPA DE FUTEVÔLEI REUNIRÁ CAMPEÕES BRASILEIROS E MUNDIAIS EM BUERAREMA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Competição em Buerarema atrai atletas da Bahia, Rio e Minas

A quinta edição da Copa da Farinha de Futevôlei será realizada, em Buerarema, de 6 a 8 de setembro. Tradicional, o evento contará com a presença de grandes nomes da modalidade, como Anderson Águia, hexacampeão brasileiro e tetracampeão mundial.

A expectativa é de que a edição deste ano reúna atletas de Morro de São Paulo (Cairu), Itabuna, Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Itapé, entre outros, além de competidores de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Atletas de Buerarema intensificaram os treinos para a competição que oferecerá R$ 12 mil em premiação entre os vencedores das séries A, B, C, Master, Misto e Sub 13 e troféus de campeão. A Copa da Farinha de Futevôlei é organizada pela BW Entretenimentos e promovida pela Prefeitura de Buerarema.

TÉCNICOS MONITORAM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO ALMADA EM ITAJUÍPE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Obras de barragem são fiscalizadas por equipe de consórcio || Foto Divulgação

Técnicos do Consórcio do Território Litoral Sul fiscalizaram as obras de recuperação da Barragem do Almada, em Itajuípe, no sul da Bahia, nesta segunda (19). A ação busca prevenir e minimizar os riscos de acidentes ambientais durante a execução da obra. A barragem abastece a população de Itajuípe e, no local, também há estação de tratamento da água.

O engenheiro Lucius Flavius Ouries, do Consórcio Litoral Sul, liderou a equipe de fiscalização. O Consórcio foi ao local a convite da Secretaria de Meio Ambiente de Itajuípe. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Vinícyus Guimarães, a fiscalização busca reduzir a possibilidade de acidentes neste tipo de construção.

– Os técnicos do consórcio colaboram diretamente no acompanhamento, na análise do parecer técnico e para a estruturação, observando a real situação ambiental e de risco da construção para o município e a população – explicou Guimarães.

Lucius Flavius, do Consórcio Litoral Sul, diz que o acompanhamento “permanente e sistemático da situação da estrutura” vai no sentido de “coibir desmates ilegais e outras infrações e crimes ambientais”.

Back To Top