Tempo de leitura: 2 minutos
Comissões da Alba aprovam parecer que autoriza empréstimo || Foto Divulgação

Dois Projetos de Lei do Executivo foram aprovados, nesta terça-feira (27), durante reunião extraordinária conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação, Infraestrutura e Finanças, e Orçamento, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei 23.422/19 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 40 milhões junto ao Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), espera que a proposição seja aprovada no Plenário por unanimidade. “Todos os estados brasileiros estão se credenciando a esse empréstimo com o objetivo de melhorar as suas capacidades de execução fiscal, garantindo uma melhor arrecadação para o Estado, União e municípios. É um grande programa e a Assembleia Legislativa precisa autorizar o governo do Estado a pleiteá-lo, como todos os outros estados estão fazendo”, afirmou o líder governista.

“O projeto não tem nada a ver com o governo Rui Costa, mas com o Estado, porque vai melhorar a sua capacidade de arrecadação e, com isso, refletirá na arrecadação de todos os municípios baianos”, alertou o parlamentar.

Já o Projeto de Lei 23.409/19 cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). A proposição tem por finalidade o incremento na arrecadação de créditos inadimplidos, tributários e não tributários, do Estado. Ambas as proposições seguem para votação em Plenário.

Uma resposta

  1. Lá vai o PT aumentar o rombo, o buraco, …!!!

    Coitado de quem vier depois deles, …!!!

    São iguais a cupim. Só deixam as ruínas, …!!!

    E o estado só piorando, …!!!

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *