O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora.Além deles, dois agentes particulares são alvos da ação judicial. Os denunciados chegaram a ser presos no ano passado, durante uma operação da Polícia Civil, e os servidores foram exonerados.
Os quatro homens são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado da administração pública, de forma continuada, para “esquentar”, dando “aparência de legalidade”, a veículos de luxo roubados. Os agentes particulares foram denunciados ainda por oferecer vantagem indevida a funcionário público.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, pede que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos quatro requeridos no valor de R$ 911.880,00. Conforme apurado pelo MP-BA, entre os meses de novembro e dezembro de 2018, os ex-coordenadores facilitaram e determinaram a seus subordinados a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Detran.
Eles são suspeitos de emplacamento “fraudulento” de, pelo menos, cinco veículos. Dois desses automóveis teriam sido emplacados após o pagamento de suborno efetuado pelos dois outros denunciados. De acordo com o promotor de Justiça, as investigações indicam que a fraude já pode ter movimentado mais de R$ 2,5 milhões.
