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11 de julho de 2020 | 03:03 pm

AVANÇA NO SENADO LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO BPC A MAIS DE UM DEFICIENTE NA FAMÍLIA

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Projeto de benefício para mais de uma pessoa tramita no Senado

Está tramitando no Senado a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo. Isso quer dizer que se nenhum senador entrar com recurso para votação da matéria também no plenário do Senado, o texto vai direto para análise da Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira (12), a proposta teve seu primeiro grande avanço ao ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta, se o BPC de uma pessoa com deficiência for incluído no cálculo da renda familiar per capita, um segundo membro da família com deficiente não poderia receber o benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993- Loas).

A senadora quer acrescentar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) a determinação de que o BPC recebido por qualquer membro da família em razão de deficiência não seja computado na renda per capita da família.

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COMEÇAM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS À NOVA PONTE DE ILHÉUS

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Obras de pavimentação dos acessos à nova ponte são iniciadas || Foto José Nazal

As obras da ponte semiestaiada de Ilhéus entraram em nova fase nesta sexta-feira (13) com a pavimentação asfáltica da ligação com a Avenida Soares Lopes, Centro. A pavimentação começou hoje e foi registrada, há pouco, pelo vice-prefeito de Ilhéus, o fotógrafo José Nazal.

A previsão é de que a ponte seja inaugurada ainda no verão 2019/2020 || Foto José Nazal

A previsão é de que a obra seja inaugurada até o início de fevereiro. Ontem (12), foi instalado o 11º par de cabos de sustentação (estais) do vão central da ponte de um total de 13.  A obra é executada pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O investimento total é de R$ 99 milhões.

Ponte será a primeira estaiada em todo o Estado || Foto José Nazal

A nova ponte deverá ter 533 metros de extensão, com ciclovia e duas pistas em cada sentido e espera-se que acabe com os tradicionais engarrafamentos em horário de pico como os registrados na antiga Ponte do Pontal. Os novos acessos terão mais de 2,5 quilômetros de extensão no lado centro e sul da ponte.

MULHER É ACUSADA DE PLANEJAR SEQUESTRO DO PRÓPRIO MARIDO NO SUL DA BAHIA

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Mariele foi presa acusada de planejar sequestro do marido || Fotos Atualiza/Facebook

Mariele de Jesus Santos, de 33 anos, foi presa pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (12), acusada de envolvimento no desaparecimento do companheiro Liel de Jesus Santos, o Buiu, de 40 anos, na cidade de Valença, no baixo-sul da Bahia. A informação foi passada pelo coordenador regional da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Néri, que solicitou à Justiça a prisão temporária da mulher, após o desaparecimento de Liel, na segunda-feira (9).

As investigações conduzidas pela 5ª Coorpin/Valença indicam que Mariele encomendou o sequestro do companheiro para ficar com o amante, um homem de prenome Ezequiel, que está foragido. “Mariele planejou o crime para ficar com Ezequiel, com quem mantinha um relacionamento há dois anos, já que Liel não queria separar-se dela”, explicou o delegado.

Liel foi levado da porta da casa de Mariele e ela despertou a atenção da polícia por não ter dado queixa do desaparecimento. Conduzida à delegacia, ela não demonstrou nenhuma emoção ao falar do caso. O casal tem uma filha adolescente e um patrimônio composto de, pelo menos, oito imóveis, naquela cidade.

A polícia busca identificar o paradeiro de Liel, bem como, identificar os executores do sequestro. Mariele está custodiada na carceragem da 5a Coorpin/Valença, à disposição da Justiça.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL RECONHECE O BRASIL COMO PAÍS EXPORTADOR DE CACAU FINO

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Brasil é reconhecido como país exportador de cacau fino

Depois de cinco anos de luta, o Brasil foi reconhecido pela Organização Internacional do Cacau (ICCO) como país exportador de 100% de cacau fino e de aroma. A inclusão no rol de países certificados no Acordo Internacional do Cacau ocorreu na quinta-feira (12), durante reunião do Conselho Internacional da ICCO, realizada em Abidjan, na Costa do Marfim.

A certificação que dá status diferenciado para países que exportam cacau fino e de aroma é feita desde 1972 pela ICCO. A certificação era uma luta dos produtores brasileiros de cacau e foi impulsionada pelo trabalho da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na elaboração de um dossiê técnico com informações sobre o cacau do Brasil.

No documento aprovado, o Conselho da ICCO registra que, “embora as exportações de amêndoas de cacau sejam pequenas em volume, o painel reconheceu a apresentação de dados mostrando a situação do país como exportador exclusivo de amêndoas de cacau fino ou de aroma”.

DESDE 2015 QUE OS PRODUTORES BRIGAVAM PELA INCLUSÃO

A primeira tentativa de ingresso do Brasil no anexo C do Acordo Internacional do Cacau, que reúne os países produtores e exportadores de cacau de alta qualidade fino, ocorreu em 2015.

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QUASE 10 MILHÕES DE BRASILEIROS DEVEM USAR O FGTS PARA PAGAR DÍVIDAS

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Brasileiros devem usar dinheiro do FGTS para pagar dívidas

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a liberação dos saques das contas do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai contribuir para que muitos inadimplentes regularizem o pagamento de suas contas em atraso.O saque de R$ 500 está liberado a partir desta sexta-feira (13).

Entre os beneficiários que pretendem resgatar o dinheiro,38% têm a intenção de quitar todas ou pelo menos parte de dívidas que estão pendentes. Isso significa que cerca de 9,7 milhões de brasileiros devem utilizar esse dinheiro extra para “limpar o nome” e, assim, voltarem ao mercado de crédito.

O levantamento indica que um terço (33%) dos consumidores deve guardar ou investir os recursos, ao passo que 24% vão direcionar o dinheiro para cobrir despesas básicas do dia a dia e 17% realizar compras em supermercados. Há ainda 13% que pretendem realizar compras de produtos e serviços e 10% antecipar pagamento de compras que não estão em atraso como, prestações de casa, carro, crediário, cartão de crédito.

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PARECER DA DEFESA CIVIL DA BAHIA CONFIRMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ILHÉUS

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Defesa Civil da Bahia confirma prejuízos em Ilhéus

Nos últimos dias, o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes, visitou em Ilhéus áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas no período de 15 a 17 de agosto passado. Ele também esteve nos bairros atingidos pelo avanço do mar, que vem causando muitos prejuízos na cidade.

O superintendente deu parecer técnico favorável à homologação, pelo Estado, do Decreto Municipal nº 73, de situação de emergência no município do sul da Bahia. Com essa medida, a Prefeitura de Ilhéus espera captar verbas, junto aos órgãos federal e estadual, para obras emergenciais nas áreas onde os moradores mais sofreram prejuízos.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em apenas 72h daqueles 3 dias de agosto foi registrado um índice de 142 milímetros de chuva. Em consequência disso, houve danos para moradores de localidades como Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade, conforme relatório da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

De acordo com a coordenadoria da Defesa Civil de Ilhéus, houve perda materiais consideráveis em diversas áreas da cidade, além de prejuízos ambientais. As famílias desalojadas no município foram atendidas pelas secretarias municipais de Infraestrutura, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social e incluídas no programa federal de habitação, segundo a Defesa Civil.

ANVISA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE RÓTULO DE ALIMENTOS

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa quinta-feira (12), a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos.

Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública é o recurso empregado por órgãos públicos para permitir que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa. Eles tratam dos mais diversos temas, indo do registro de produtos das chamadas “terapias avançadas” (termo empregado para se referir ao conjunto de tratamentos personalizados que inclui, entre outros, produtos de terapia celular e de engenharia de tecidos) ao debate sobre as regras para o uso de aditivos (conservantes, corantes e aromatizantes) em diversos tipos de alimentos.

Segundo a assessoria da agência reguladora, as duas novas consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios, e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas.

Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará “alto teor” serão estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial, deverão ser adotados em duas etapas – com prazo de 42 meses até a completa implementação da medida.

Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior.

Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.

A autorização para a realização das audiências públicas deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A partir da publicação, os interessados terão 45 dias para enviar suas contribuições. O formulário para envio das sugestões e os detalhes sobre a iniciativa estarão disponíveis no site da Anvisa. Acesse aqui a relação de consultas públicas já instauradas pela agência.

PROJETO DE EMPREENDEDORISMO JOVEM ENVOLVE ALUNOS DE ESCOLA DE ITACARÉ

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Ação envolve alunos de colégio de Taboquinhas, em Itacaré

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Educação, o Sebrae e o Grupo Escolar Bom Jesus, do distrito de Taboquinhas, realizaram nesta manhã de sexta-feira (13) um desfile para o lançamento do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). O objetivo possibilitar que a criança aprenda e desenvolva habilidades e comportamentos empreendedores.

No desfile, acompanhado pela Fanfarra de Percussão de Taboquinhas, os alunos mostraram como funcionará o programa e a importância do JEPP na formação de jovens empreendedores. A educação empreendedora proposta pelo Sebrae para o Ensino Fundamental incentiva os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade.

A ideia é a de que a educação deve atuar como transformadora desse sujeito e incentivá-lo à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores. O curso procura apresentar práticas de aprendizagem, considerando a autonomia do aluno para aprender, além de favorecer o desenvolvimento de atributos e atitudes necessários para a gestão da própria vida.

A secretária de Educação, Eliane Camargo, e a sub-subsecretária Alessandra Machado consideram o programa como de fundamental importância na formação dos estudantes de fato em jovens empreendedores. Por esse motivo que a Prefeitura de Itacaré aderiu ao projeto do Sebrae e desde então vem cumprindo todas as etapas para o desenvolvimento do JEPP.

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CACÁ MAGALHÃES CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO BLUE JAZZ FESTIVAL SERRA GRANDE

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Cacá Magalhães é das revelações da música baiana || Fotomontagem Divulgação

A cantora baiana Cacá Magalhães confirma participação na grade de atração do Blue Jazz Festival Serra Grande, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro, em Serra Grande, Uruçuca, com apoio da Prefeitura. Com estilo soprano, guiada pelos estilos blues, pop e rap, ela iniciou sua experiência musical aos quatro anos de idade estudando piano, violão e canto, sua maior paixão. Agora com 13 anos, Cacá transborda todo o seu talento com a banda Terráquea.

Filha mais nova da advogada Izabel Magalhães e do empresário João Mauro Nascimento, a cantora foi “descoberta” aos quatro anos pela irmã Maria Júlia, que a viu batucar e cantar pela casa o suficiente para que percebesse o talento nato da menina para a música. “Gosto de dizer que a música veio de dentro de mim”, contou Cacá ao Glamurama.

A Terráquea é liderada pelo cantor, compositor e guitarrista americano Lon Bové, tendo ainda o gaitista Luiz Rocha, o baterista Brian Knave, o percussionista Ivanzinho Santos, o baixista Jaques Lins e o vocalista Gabriel Bové. Fã de Nina Simone, Aretha Franklin, Amy Winehouse, Novos Baianos, Daniela Mercury, a cantora já é uma das revelações da MPB. Abaixo, confira um pouco da monstrinha Cacá Magalhães em Feeling Good.

EQUIPE DO COSTA DO CACAU É HOMENAGEADA POR CIRURGIA INÉDITA NO INTERIOR DA BAHIA

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Costa do Cacau é o primeiro hospital público a fazer cirurgia cardíaca no interior do Estado

Gil Gomes foi o autor da moção

Durante sessão realizada essa semana, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou por unanimidade uma monção de aplausos em referência à equipe médica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). A homenagem foi proposta pelo vereador Gil Gomes (PV).

A iniciativa é um reconhecimento, após o HRCC realizar a primeira cirurgia cardíaca da rede de hospitais públicos do interior do estado. “Uma grande conquista para a população de toda região sul da Bahia, razão pela qual todos os profissionais envolvidos merecem o reconhecimento e gratidão da comunidade”, justificou Gil Gomes.

No último dia 27 de agosto, um paciente, de 70 anos, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena, a primeira cirurgia desse tipo em um hospital público do interior do Bahia (relembre aqui).

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