Jackson Moreira venceu o segundo turno do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT e será o novo presidente do diretório do partido em Itabuna. Ele venceu a professora Miralva Moitinho por 11 votos de diferença. Jackson obteve 676 votos ante 664 de Miralva.

O pleito teve participação de 1.341 filiados neste domingo. A votação foi encerrada por volta das 17h, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Devido a pequena diferença, o conselho eleitoral optou pela recontagem de votos, quando foi apontada vantagem de 11 votos.

Atualização às 19h55min – No fechamento do mapa eleitoral, os fiscais contabilizaram mais um voto para Miralva, encerrando o pleito com 665 votos ante 676 de Jackson.

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um acidente envolvendo uma caminhonete e um carro em um trecho da BR-330, entre os municípios de Jitaúna e Jequié, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no final da tarde de sábado (21), próximo ao local conhecido como “Bica”.

Testemunhas contaram que a caminhonete invadiu a contramão e provocou a batida. No outro carro, segundo a PRF, estavam duas pessoas. O condutor, de 52 anos, ficou preso às ferragens, foi resgatado e levado a um hospital de Jequié, mas não resistiu aos ferimentos.

A outra pessoa que estava com ele no veículo, um rapaz de 22 anos, e o motorista da caminhonete, um homem de 40 anos, tiveram ferimentos graves e foram socorridos para a mesma unidade de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Por causa do acidente, a pista ficou totalmente interditada por cerca de 1h, conforme a PRF. Com informações do G1BA.

Presença constante nos eventos oficiais do governo baiano na região sul, o prefeito Vinícius Ibrann (PSDB), de Buerarema, negou que esteja migrando para a base aliada do governador Rui Costa. “Participo de todos os eventos, agora eu não posso ir [para a base aliada] só com promessas. Tenho que ter melhorias para os nossos munícipes”, disse.

Buerarema encerra neste domingo (22) as comemorações pelos pelos 60 anos de emancipação. Para ele, é preciso atenção do estado ao município. “Buerarema tem sido esquecida pelo governo do estado no que concerne a obras discricionárias”.

Vinícius diz que, recentemente, o município obteve R$ 4 milhões do governo baiano, por meio do Programa Bahia Produtiva, captado pela Secretaria Municipal de Agricultura, mas as verbas discricionárias (as não obrigatórias) não têm chegado. “Então, não podemos apoiar um governo que não tem olhado para Buerarema nesse sentido. O respeito prevalece. As relações institucionais devem ser blindadas de qualquer politicagem, mas Buerarema está lá, precisando ser ouvida, precisando ser vista”, disse ao PIMENTA.

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para tentar impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão em 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O MPF sustenta que os blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas.

Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.

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A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e  mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O potencial da cacau para reflorestar áreas degradadas na Amazônia localizadas somente no Pará é gigantesca. O Estado possui 557,5 mil hectares de áreas desmatadas e degradadas que podem ser restauradas com o Sistema Agroflorestal (SAF) do cacau, o que corresponde a 750 mil campos de futebol, segundo dados da The Nature Conservancy (TNC).

Atualmente, o Pará possui 170 mil hectares com plantio de cacau. Essas informações levam em consideração apenas os municípios que já possuem produção de cacau, ou seja, o potencial em todo o Estado é ainda maior. Os dados foram expostos durante o último painel no Fórum do Cacau, atividade que aconteceu no VI Chocolat Amazônia – Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que encerra neste domingo (22), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

A agricultura familiar é responsável por aproximadamente 35% do desmatamento de áreas no Pará, que são voltadas para a criação de pasto para gado. Por outro lado, a cacauicultura não precisa derrubar árvores. O cultivo do cacau alia a produção do fruto com a existência de outras árvores frutíferas e espécies da região amazônica. Por ser uma planta natural da Amazônia, o cacau (Theobroma cacao) está totalmente adaptado ao clima, à região e à vida com as outras espécies de plantas e insetos. Esses sistemas agroflorestais ainda formam zonas de microclimas com temperaturas mais amenas. O novo Código Florestal respalda o produtor para utilizar o SAF de Cacau para recuperar as áreas que foram degradadas.

Outro benefício é que o Sistema Agroflorestal do cacau ainda garante maior rentabilidade para as famílias do que a pecuária. De acordo com estudos de viabilidade financeira divulgados pela TNC, em aproximadamente cinco anos, um pasto ruim começará a gerar retorno financeiro, enquanto que o cacau consegue pagar o investimento na metade deste tempo, em dois anos e meio. E após esse tempo, já começa a gerar lucro para o produtor. A rentabilidade da SAF do cacau chega a ser de sete a dez vezes maior do que a pecuária. Se a área for bem manejada, tem potencialidade para ser produtiva por 60 anos.Leia Mais

Ao menos cinco pessoas ficaram feridas na explosão de um botijão de gás de cozinha, neste sábado (21), na Nova Califórnia, em Itabuna. O acidente teria ocorrido durante a troca de botijão. Os feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Monte Cristo e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Uma das vítimas, uma mulher, ficou desacordada e sofreu queimaduras em quase todo o corpo, sendo levada para o Hospital de Base. As pessoas feridas na explosão têm entre 15 e 47 anos. Segundo informações da polícia, uma pessoas estaria fumando e próximo ao botijão que estava sendo trocado. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Numa ação coordenada pela Diretoria de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Prefeitura de Uruçuca iniciou, na última semana, o preparo da terra para a diversificação de culturas agrícolas. O trabalho começou pela Fazenda Santa Rosa, de acordo com o titular da SDE, Águido Muniz.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico já vem realizando, há alguns meses, capacitações com os produtores sobre a diversificação de culturas, com distribuição de mudas para experimento. Agora está levando o maquinário para auxiliar os produtores no preparo da terra e o plantio de novas culturas.

“É importante que o agricultor tenha outras opções de cultivo e a produção que não seja só o cacau. A nossa região tem potencial para produzir tantas outras culturas, como melancia, abacaxi, feijão e banana, diversificar a horticultura. Enfim, não ficar apenas na produção do cacau” explicou Águido Muniz.

Neste domingo (22), duas chapas disputam o segundo turno para presidente do Diretório do PT em Itabuna. Uma é liderada por Miralva Moitinho e a outra, por Jackson Moreira. A disputa colocou em lados opostos os deputados Rosemberg Pinto (estadual) e Josias Gomes (federal).

Os dois nomes foram os mais votados do PT entre os eleitos no município na eleição de 2018, inclusive fazendo dobradinha apoiada por lideranças locais, tendo dentre elas dois quadros experientes, como os egressos do PCdoB – o vereador Aldenes Meira e o radialista e ex-vereador Rosivaldo Pinheiro, este último coordenador político das duas campanhas no município.

Essa é uma eleição que a cidade e as lideranças dos mais variados setores acompanham com muita atenção, pois representará uma mudança de rumo do Partido dos Trabalhadores ou a manutenção do estágio atual. A vitória de Jackson representará a manutenção de Geraldo Simões como uma espécie de “dono” da sigla. O ex-prefeito sempre teve o comando do partido em Itabuna e sofre críticas pelo perfil imposto à presidência, hoje sob comando de Flávio Barreto, que apoia Jackson Moreira.

Do outro lado, Miralva reuniu neste segundo turno um grande número de tendências e conta com o apoio dos deputados Osni, Joseildo, Pelegrino, Maria Del Carmem, Walmir Assunção e Rosemberg Pinto e do senador e ex-governador Wagner, além de Júnior Brandão, único vereador eleito pelo partido na última disputa municipal.

Qualquer que seja o resultado, o PT sairá maior do que quando iniciou esse processo eleitoral, na leitura do deputado Rosemberg. Ele reforça que tentou, de todas as formas, mediar um acordo entre os dois candidatos, mas que não foi possível sacramentá-lo diante da exigência do segundo colocado no primeiro turno para começar liderando o partido nos dois primeiros anos, enquanto que ela, a primeira colocada, que já cedia dois anos de mandato para evitar uma disputa e buscar a unidade do partido (veja nota aqui).

O partido enfrenta uma crise nacional justamente por estes desencontros. Miralva teria que aguardar para presidir o PT nos dois últimos anos, o que iria de encontro com a ordem natural – de que quem se sai melhor na disputa deve liderar primeiro. Ou seja, só ela cederia. Diante da intransigência, pontua, o único caminho que restou foi a disputa do segundo turno.

Rosemberg acredita que, a partir de segunda-feira, todos voltarão ao campo de luta na defesa das conquistas sociais e do Lula Livre, fazendo resistência aos desmandos do governo Jair Bolsonaro. “O PT é forte e tem responsabilidade com o povo e na defesa de uma nação livre e soberana”, disse.

Do Política Livre

Com base na decisão da ministra Rosa Weber, presidente da primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a nomeação de mais nove desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a Ordem confirma que, apesar de respeitar a decisão da ministra, vai recorrer da decisão.

Através de nota, a OAB reafirmou que a criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de 1º grau; bem como não foi apresentado à sociedade nenhum estudo que demonstre a necessidade de novos juízes no 2º grau do Judiciário baiano.

Conforme o documento,os relatórios Justiça em Números, do próprio CNJ comprovam a necessidade imediata de mais juízes e servidores no primeiro grau de jurisdição na Bahia, cuja morosidade tem origem justamente no enorme déficit de pessoal. “Realidade bem distinta, apontam os relatórios, tem o nosso bem equipado segundo grau de jurisdição, que funciona satisfatoriamente”, endossa, complementando confiar na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição, inclusive com a nomeação de 50 juízes do último concurso do tribunal.

Confira a nota na integra:

Tendo em vista a decisão da ministra Rosa Weber, presidente da primeira Turma do STF, que derrubou a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia, a pedido da OAB-BA, a nomeação de mais nove desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Ordem vem a público afirmar que:

1) A OAB-BA tem a tranquilidade de que cumpriu com o seu dever e fez o correto, tendo em vista que:

a) a criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de 1º grau;

b) não foi apresentado à sociedade nenhum estudo que demonstre a necessidade de novos juízes no 2º grau do Judiciário baiano;

c) Ao invés disso, os relatórios Justiça em Números, do próprio CNJ, comprovam a necessidade imediata de mais juízes e servidores no primeiro grau de jurisdição na Bahia, cuja morosidade tem origem justamente no enorme déficit de pessoal; realidade bem distinta, apontam os relatórios, tem o nosso bem equipado segundo grau de jurisdição, que funciona satisfatoriamente;

d) Nos últimos anos, alegando falta de recursos financeiros, o TJ-BA desativou 90 comarcas em toda a Bahia, muitas das quais com baixa movimentação de processos exatamente por estarem há anos sem juízes titulares;

e) Quando foi aprovado na Assembleia Legislativa, em junho do ano passado, o projeto de lei que criava nove cargos de desembargador, além de 18 cargos de assessor de desembargador (dois para cada gabinete) e nove cargos de assistente de gabinete, tinha impacto financeiro nos cofres públicos estimado pela imprensa em R$ 5,4 milhões por ano.

2) A OAB-BA respeita a decisão da ministra Rosa Weber, mas vai recorrer.

3) A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição, inclusive com a nomeação de 50 juízes do último concurso do tribunal.

Diretoria da OAB da Bahia

As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na terça-feira (24), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 05 – 09 – 20 – 25- 35- 53.

A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima terça. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.