A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. O dinheiro vai assegurar 135 mil vagas para os programas de formação de professores da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), bem como a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

Duas emendas foram analisadas durante a sessão de quarta-feira (16). A primeira, proposta pelo MEC, é voltada para a educação básica, no valor de R$ 300 milhões. A iniciativa viabiliza a manutenção do programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

Também assegura recursos para os editais dos programas de Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica, além da criação de novos programas.

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A Bahia criou 4.565 postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2019, resultado da diferença entre 49.567 admissões e 45.002 desligamentos no período.Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado do ano, são 38 mil novos postos de trabalho.

A Bahia exibiu registro positivo para setembro no terceiro ano consecutivo. O resultado ficou acima do verificado no mês de agosto, quando 3.392 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em setembro, sete segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+2.145 postos), Comércio (+1.236 postos), Serviços (+624 postos), Indústria de Transformação (+501 postos), Administração Pública (+230 postos), Extrativa Mineral (+120 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+110 postos).

Nos primeiros nove meses de 2019, sete setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+15.420 postos), Serviços (+10.800 postos), Indústria de Transformação (+6.441 postos), Agropecuária (+5.016 postos), Administração Pública (+785 postos), Extrativa Mineral (+633 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+562 postos).

No Nordeste, sete estados totalizaram acumulados positivos em 2019. A Bahia (38.002) foi seguida por Maranhão (+9.418 postos), Pernambuco (+5.895 postos), Ceará (+5.090 postos), Paraíba (+4.674 postos), Piauí (+3.299 postos) e Rio Grande do Norte (+2.040 postos).  Em contrapartida, dois estados nordestinos registraram acumulados negativos: Alagoas (-2.240 postos) e Sergipe (-1.065 postos).

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Dois moradores de Itabuna estão entre os 10 contemplados no 21º sorteio mensal da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Cada sorteado na noite de quarta-feira (16) vai receber um prêmio líquido de R$ 100 mil. Os demais ganhadores são de Salvador (seis), Feira de Santana (um) e Cruz das Almas (um).

Os sortudos são Sandro Mário Alves de Almeida, Luciano Hamburgo Santos, Franz Hecher Soares, Vinícius Amaral Rocha Portento, Soraia Terceiro e Barreto, Deivisson Santos Oliveira, Geraldo Alves de Sena, Edicarlos Bonfim Santos, Jéssica Gregório de Souza e Jackline Modesto Cunha Badaró. A lista de vencedores pode ser consultada na internet, no site da promoção.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. Todas as informações estão disponíveis no site da campanha.

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A Polícia Civil apreendeu, nesta quinta-feira (17), em um apartamento no bairro Castália, em Itabuna, 36 quilos de drogas, sendo 27 quilos de maconha em tabletes, mais de oito quilos de cocaína e quase 700 gramas de crack. De acordo com o coordenador regional da Polícia Civil em Itabuna, delegado André Aragão, as drogas estavam escondidas numa mala e caixa de isopor.

O delegado informou que, para encobrir o forte odor das drogas, Vitor Almeida da Silva, de 36 anos, colocou pó de café na mala. O policial disse ainda que o homem é um grande fornecedor de drogas para traficantes do sul da Bahia. Vitor Almeida é de Itapetinga, mas estava morando e atuando há um pouco mais de um ano em Itabuna.

Além das drogas, a polícia apreendeu um carro roubado, balanças de precisão e uma quantia em dinheiro.O delegado André Aragão disse que o veículo foi roubado em Maceió, em Alagoas. A polícia investiga se o homem faz parte de uma organização criminosa ou atua sozinho em Itabuna.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste.

A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 15 de dezembro.

Equipes da Delegacia Territorial de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, ainda tentam prender o mecânico José Marcos Nascimento Silva, de 47 anos, que é foragido da Justiça. O homem é acusado de abusar sexualmente de uma criança de sete anos, em setembro, no interior de uma casa, em Eunápolis.

O delegado Bernardo Marques Pacheco informou que o inquérito que indicia o mecânico foi concluído, na quarta-feira (16). “Apuramos que ele cometeu o crime, quando foi contratado para realizar a manutenção de um eletrodoméstico na casa da criança”, relatou o titular.

De acordo com a polícia, o crime foi cometido no intervalo em que pais saíram para comprar uma peça para o equipamento e deixado a criança com avó. O homem teria aproveitado um momento em que a senhora estava em um dos cômodos da casa para abusar sexualmente da criança.

Durante as investigações, os policiais ainda verificaram que José Marcos é foragido da Justiça de Sergipe, onde foi condenado por homicídio. “Solicitamos a prisão preventiva pelo estupro e estamos realizando diligências para capturá-lo”, completou o delegado.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, na próxima segunda (21) e terça-feira (22), o processo eleitoral para as eleições para reitor (a) e vice-reitor (a).Nessas datas, os interessados em disputar os cargos mais importantes da instituição devem solicitar o registro de suas candidaturas.

Os pedidos para impugnação de registro de candidatura devem ser feitos nos dias 24 e 25. O julgamento de impugnação e a homologação de candidaturas será no dia 29. O recurso contra o indeferimento de pedido de registro deve ser feito à Comissão Eleitoral, no dia 31. Já o julgamento dos recursos e homologação de candidaturas será no dia 1 de novembro.

Os candidatos, com as suas chapas, estarão autorizados a fazer campanha, no campus, dos dias 4 a 22 de novembro. A votação, apuração e proclamação dos resultados será no dia 26 do próximo mês.

O prazo para impugnação do resultado será no dia 27 de novembro.O julgamento das impugnações e homologação do resultado final no dia 29. O prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário será no dia 9 de dezembro.

QUEM PODE VOTAR?

O colégio eleitoral da Uesc é composto pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo e seus votos têm o peso de um terço cada. Poderão votar os estudantes, professores substitutos, visitantes e técnico-administrativos, incluindo os em Regime Especial de Direito Administrativo, desde que comprovada à vigência de seus contratos pela Gerência de Recursos Humanos.

São proibidos de votar os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados com menos  de cinco anos de exercício na Uesc.

Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) que vão ajudar os municípios em Situação de Emergência na limpeza das praias afetadas pela mancha de óleo começaram a chegar na sede da Defesa Civil do Estado, na manhã desta quinta-feira (17), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Diversos tipos de luvas, pás, ancinhos, botas de PVC, roupas (calça e camisa), protetor solar, sacos plásticos e máscaras serão organizados em kits e entregues às prefeituras. A quantidade de cada item distribuído aos municípios está relacionada com a disponibilidade encontrada no mercado.

‘Neste primeiro momento, nós vamos atender seis municípios. Até agora nós recebemos vários itens que conseguimos com fornecedores, EPI´s que vão garantir o trabalho seguro e eficiente, protegendo as pessoas que vão realizar a limpeza deste produto que chegou até as nossas praias. Estamos aguardando chegar mais alguns itens que estão formando os kits para levar aos municípios”, explicou o coordenador técnico da Defesa Civil da Bahia, Francisco Soares.

A entrega do material será feita em dois momentos. “Hoje pela tarde nós vamos enviar os kits para Camaçari e Lauro de Freitas, que ficam mais próximos de Salvador, e a partir de amanhã (18), nós vamos mandar para as demais cidades que também estão em Situação de Emergência”, declarou a coordenadora de ações de resposta da Defesa Civil do Estado, Taíse Silva. Atualizado às 15h10min.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na manhã desta quinta-feira (17), na Amurc, em Itabuna, um convênio com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Embasa, para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água tratada no município. O convênio integra as ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que está sendo elaborado pela Prefeitura de Itacaré e discutido com a comunidade.

O PMSB de Itacaré já está na fase de conclusão que assim que for elaborado será assinado o contrato com a formalização de todas essas etapas do esgotamento sanitário e abastecimento de água. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o PMSB é importante porque abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

O Plano Municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.

Paralelamente a esse convênio assinado nesta quinta-feira, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, está executando os serviços para a retirada dos despejos na praia da Coroinha com um sistema de captação em tempo seco. O objetivo é evitar que o esgoto continue sendo jogado a céu aberto num dos pontos turísticos mais visitados de Itacaré. A expectativa é que os serviços já sejam concluídos nos próximos dias.

A obra de retirada dos despejos faz parte de um conjunto de investimentos feitos pela Embasa em Itacaré de cerca de R$ 2,7 milhões para a melhoria também do abastecimento de água. As obras incluem duas adutoras -uma de água bruta e outra de água tratada, além da reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Ribeira, localizada na zona urbana do município. A previsão é que o trabalho de instalação das adutoras seja concluído no próximo mês de novembro.Leia Mais

Aumentou para quatro o número de mortos no desabamento do Edifício Andréa, na cidade de Fortaleza. No início da manhã desta quinta-feira (17), as equipes do Corpo de Bombeiros retiraram dos escombros o corpo de homem ainda não identificado, segundo informação do comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento.

O coronel informou também que, com o resgate desse quarto corpo hoje, restam ainda seis pessoas desaparecidas. “Continuamos trabalhando com seis pessoas a serem encontradas. Estamos Trabalhado agora em busca de uma possível sinalização, atuando em um ponto onde possam existir pessoas ainda vivas”, disse o comandante em entrevista à imprensa.

Um grupo de 130 bombeiros, divididos em várias equipes, com o apoio de voluntários, trabalha ininterruptamente no local. Além da retirada desse corpo nas primeiras horas de hoje (17), estão confirmadas as mortes de Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; e de uma mulher, ainda não identificada, cujo corpo permanece sob os escombros.

O Edifício Andrea, localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, desmoronou na manhã de terça-feira (15). As causas do desabamento ainda estão sendo investigadas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16). Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada na noite de terça-feira (15), depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras.

Com o arquivamento da mediação, o MPT avançou com as investigações, dentro do inquérito, e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

“Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daqueles milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo).O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

A ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça. O cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Um oficial de justiça deverá ser enviado à sede da empresa para entregar o documento a partir dessa quinta-feira.

Nesta sexta (18), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai homenagear 90 médicos com o Diploma de Mérito Ético-Profissional, destinado àqueles que neste ano completam 50 anos de exercício ininterruptos da profissão, honrando a Medicina, sem ter sofrido sanções éticas. Nesta sexta, 18 de outubro, é o Dia do Médico. A homenagem será prestada durante a sessão plenária solene pública no Salão de Eventos do Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, Piatã, Salvador, às 19h.

Durante a cerimônia, o Cremeb entregará o Diploma Honorífico ao conselheiro Jecé Freitas Brandão. A honraria, que, de acordo com o Regimento Interno da instituição, deve ser proposta por 50 médicos regularmente inscritos, é um reconhecimento pela sua história de vida.

Jecé dedicou boa parte do seu exercício profissional como membro do Conselho, onde atua desde 1993. Durante esses 26 anos de cuidado, ele já ocupou cargos relevantes dentro da instituição, a exemplo de tesoureiro (1993-1998) e presidente (2001-2006).Leia Mais

A Escola SESI Ilhéus apresentará, nesta sexta e sábado (18 e 19), no Calçadão Jorge Amado, projetos desenvolvidos pelos estudantes durante o ano letivo de 2019. A Mostra Sesi de Artes, Ciência e Tecnologia reúne o trabalho de 260 alunos do ensino médio.

O tema da mostra deste ano é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. O evento é aberto à comunidade, que poderá conhecer projetos que serão aplicado no dia a dia, com benefícios para a economia e o meio ambiente do sul da Bahia.