Tempo de leitura: 2 minutos

Policiais civis e militares prenderam, nesta sexta-feira (18),em Gandu, uma mulher condenada a 77 anos de prisão. A ex-servidora do Poder Judiciário da Bahia Anete Bispo dos Santos, de 50 anos, foi condenada em 2018 por ter provocado, intencionalmente, um acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu outras quatro, em 2001.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos, Anete Bispo teria cometido o crime no trânsito, provocando o capotamento do veículo que estava a família. “Segundo denúncias, ela perseguiu em alta velocidade e fechou bruscamente o carro, após discussão com as vítimas”.

O delegado Thiago Campos explica que Anete Bispo respondia o inquérito em liberdade até o dia da condenação, mas fugiu enquanto o juiz Daniel Serpa de Carvalho redigia a sentença. De acordo com o policial, denúncias anônimas ajudaram a localizar a foragida. “Recebemos informações que Anete estava de volta à cidade. Investigamos e monitoramos tudo. Ela estava na Pousada Ágape, ao lado do Terminal Rodoviário do município, onde acabou presa”.

A operação para prender a condenada foi realizada por equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Valença e da 60ª Companhia Independente da Polícia Militar em Gandu. A ação também contou com apoio da Polícia Federal.

VÍTIMAS

Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA, sustentada pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna, o fato ocorreu no dia 20 de janeiro de 2001, nas mediações do KM 366 da BR-101, com a morte de Josenilda Cruz Barreto, Josinete Cruz Barreto e Diorita Silva Cruz.

O acidente de trânsito também feriu outras quatro pessoas, entre as feridas na época um adolescente de 13 anos e uma criança de três.A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Serpa de Carvalho, que determinou a perda do cargo de servidora no Poder Judiciário.

Anete Bispo foi condenada por homicídio doloso qualificado por motivo fútil e por não oferecer às vítimas qualquer oportunidade de defesa. Segundo a denúncia, a condenada perseguiu, em alta velocidade, e fechou “bruscamente” o carro das vítimas, fazendo-o capotar “diversas vezes”.

Tempo de leitura: 2 minutos

Cerca de 60% das 597,2 mil empresas criadas em 2012 encerram as atividades no passado.Isso significa que seis em cada 10 companhias encerraram suas atividades no período de cinco anos. Os dados são da Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo do IBGE.

A pesquisa mostra que, no ano passado, havia cerca de 4,5 milhões de empresas no país, 22,9 mil a menos em relação ao ano anterior. Eletricidade e gás foi a atividade com maior proporção de novas empresas no ano (23,3%), enquanto o setor de construção registrou o maior percentual de empresas que fecharam as portas (20,8%).

A analista da pesquisa, Denise Guichard, explica que o saldo de empresas no mercado vinha positivo por vários anos até 2013. “Havia quase 4,8 milhões de empresas em atividade no país, com um saldo de 175 mil em relação a 2012, e o número de empresas crescendo. Mas esse número vem se reduzindo, com saldos negativos em todos os anos desde 2014, quando teve a maior queda, de quase 218 mil empresas”.

A tendência é que a taxa de sobrevivência se reduza com o passar dos anos. Por exemplo, das organizações criadas em 2012, 78,9% sobreviveram após um ano de funcionamento, 64,5% após dois anos, 55% após três anos, 47,2% após quatro anos e 39,8% estavam abertas em 2017. Já das 558,6 mil empresas criadas em 2008, 47,8% sobreviveram em cinco anos.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

As unidades de saúde dos municípios em todo o país estarão abertas neste sábado (19) no dia “D” de mobilização nacional contra o sarampo.Na Bahia, a vacinação vai ocorrer em 417 municípios. Em localidades como Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, a imunização em crianças de 6 meses a menores de 5 anos vai ocorrer das 8h às 17h.

A estimativa é que 2,6 milhões de crianças sejam vacinadas em todo o país até o final da campanha, dia 25 deste mês. O Dia de mobilização é uma parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de saúde e tem como objetivo reforçar a importância da vacinação desse grupo prioritário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O MS reforça que as crianças são mais suscetíveis às complicações da doença, que podem evoluir para óbito. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 13 óbitos pela doença no Brasil, sendo sete óbitos (53,8%) em menores de cinco anos de idade, dois (15,4%) na faixa etária de 20 a 39 anos e quatro (30,8%) em adultos maiores de 40 anos.

As crianças menores de um ano apresentam incidência de 106,1/100.000 habitantes, número 12 vezes superior ao registrado na população geral (8,5/100.000), seguido pelas crianças de 1 a 4 anos (23,8/100.00), o que confirma essas faixas etárias como as mais suscetíveis a complicações e óbitos por sarampo.

Leia Mais

Tempo de leitura: 3 minutos

O Ministério Público Federal ajuizou uma nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste.O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, por meio de decreto do governo federal, com o objetivo de preparar o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

MPF DIZ QUE A UNIÃO ESTÁ OMISSA

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os interessados já podem inscrever no processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda) para professores da rede estadual de ensino. São 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas até o dia 4 de novembro, pela internet.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Com expectativa de movimentar cerca de R$ 25 milhões em negócios, grandes marcas e investidores do setor atacadista e distribuidor do Nordeste estão reunidos na Bahia durante o 3º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste, no Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (17), contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, para quem o segmento é estratégico na geração de emprego para os baianos: são 50 mil postos de trabalho diretos.

“A Bahia está cada dia crescendo mais e a nossa meta é torná-la locomotiva de desenvolvimento deste país. Já somos o segundo estado em investimentos públicos, só perdemos para São Paulo, que arrecada cinco vezes mais. Ou seja, proporcionalmente, estamos bem. E é isto que o Governo do Estado pretende. Para isto, estamos implantando obras estruturais, como a Ponte Salvador-Itaparica, que certamente irá impactar positivamente o setor de distribuição baiano”, disse Leão.

No estado, o setor possui 1,5 mil empresas em operação e proporciona o abastecimento de mais de 70 mil pontos de venda. “Temos na feira a participação dos principais players do mercado de distribuição, além de gigantes da indústria, fornecedores, representantes do varejo”, afirmou Roque Santos, presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab), entidade anfitriã, que organiza o encontro.

Tempo de leitura: 3 minutos

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.

Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores

Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

ATENDIMENTO

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), sugeriu, nesta sexta-feira (18), ao presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, que cobre, de forma energética, para que o governo Jair Bolsonaro e a direção da Petrobras assumam o processo de limpeza total das praias atingidas pelo derramamento de óleo. “O prefeito deve se envolver, porque a negligência é de um governo aliado dele e do partido dele. A indicação do atual presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco] tem participação do partido dele”, alertou.

Nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa (PT) recebeu prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo. No total, dez cidades, entre elas Salvador, já foram atingidas. Para o líder da Maioria no Parlamento baiano, o governo federal age com negligência e sem comprometimento com os interesses sociais.

“Nos governos de Lula e Dilma, a Petrobras era obrigada a realizar toda a limpeza de petróleo, em qualquer lugar, independente da origem. Só depois se detectava a origem do vazamento e a cobrança dos responsáveis. Infelizmente, o governo Bolsonaro tirou da Petrobras essa responsabilidade e hoje todos os estados estão à mercê de suas parcas condições financeiras para realizar a limpeza do óleo”, lamentou o petista.

Para o parlamentar, o derramamento do petróleo na costa brasileira pode ter tido origem de algum navio petroleiro. “Isso cheira a transferência de óleo entre navios que cruzam uma das duas rotas da costa. Temos que lamentar o ocorrido, mas a Petrobras deve montar uma ação imediata de limpeza e, depois, buscar e punir os responsáveis. Era assim que funcionava”, reforçou o deputado.

Tempo de leitura: 2 minutos

O cacauicultor Guilherme Galvão foi exonerado do cargo de diretor-geral da Ceplac pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ficou pouco mais de oito meses no cargo. A exoneração está publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União. 

Nome defendido por cacauicultores baianos para o cargo, Galvão chegou à direção-geral da Ceplac pela sua amizade com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e apoio de produtores rurais baianos. Foi nomeado para o cargo contra a vontade da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), que tem comandado o partido do presidente Jair Bolsonaro na Bahia com mãos de ferro.

Dayane, aliás, é acusada de ter trabalhado contra Guilherme Galvão desde o período eleitoral. O produtor foi candidato a deputado federal pelo PSL, mas teve a candidatura indeferida.

Galvão deixa o cargo e escapa de levar o título de “Coveiro da Ceplac”. Fontes afirmam que o plano do Governo Federal é extinguir o órgão que tem unidades em vários estados, dentre eles Bahia, Espírito Santo e Pará. A última cartada, neste sentido, foi despacho que transferia fiscais federais e agentes de atividades agropecuárias da Ceplac da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) para a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura. Houve reação interna forte, com mobilização de prefeitos e deputados (reveja aqui).

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, prometeu anular o despacho. Agora, a surpresa foi a exoneração de Galvão. A Ceplac caminha a passos largos para o estado de inanição completa. Com a saída de Galvão, pergunta-se, internamente, quem será o novo escolhido a “Coveiro da Ceplac” por Bolsonaro e pela ministra?

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Uruçuca começou a executar, nesta semana, serviço de sinalização horizontal das vias públicas, dando prioridade a pintura e conservação das faixas de pedestres. A sinalização é feita pela Secretaria de Infraestrutura de Uruçuca.

A ação atende a uma determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior de tornar o trânsito mais humanizado. “A via sinalizada, automaticamente, contribui para que os motoristas diminuam a velocidade, trazendo segurança ao pedestre em sua travessia”, afirmou.

Tempo de leitura: 2 minutos

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente.

“Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes”, afirmou Rui.

Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que “o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito”.

Por isso, disse Rui, o Estado da Bahia aderiu, na quarta-feira (16), à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, disse que o mais importante agora é impedir que o óleo chegue à areia e descobrir a origem desse derramamento. “Estamos tomando medidas para manter as praias limpas com apoio do Governo do Estado, mas sabemos que é uma ação paliativa. Devemos cobrar do governo federal uma ação imediata para que evitem que futuras manchas cheguem à costa”.Leia Mais