O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelo derramamento de óleo. O Decreto 099 é datado de 25 de outubro, quando foram registradas as primeiras grandes quantidades de óleo no litoral ilheense (reveja aqui).
Ilhéus e mais 14 cidades estão incluídas no decreto estadual, assinado pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, na terça-feira (29). A situação de emergência possibilita a liberação de recursos pelo Governo Federal para custear as operações nas praias em decorrência das manchas de óleo que atingem a costa da região Nordeste há mais de 50 dias.
O decreto segue a categorização Desastres Relacionados a Produtos Perigosos e contaminação de água (derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos), conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).